01.10.2021
- O Centro de Formação
Brasil São Tomé, acolheu
esta quarta-feira pelas
14:30 minutos, um
seminário subordinado ao
tema: “ Apresentação do
1ºDraft da Lei de Gestão
de Catástrofes em São
Tomé e Príncipe.
Uma
iniciativa financiado
pelo Banco Mundial, e
dirigido pelo Projecto
WACA e AFAP, no qual
foram convidados
representantes das
diferentes instituições
e autoridades nacionais
que lidam com as
questões ambientais no
Arquipélago Santomense
em conjunto para
analisar, e discutir o
Draft desta mesma lei de
gestão de catástrofes.
Jorge
Menezes (na
foto),
coordenador interino do
Projecto WACA que
presidiu abertura do
referido seminário, na
sua intervenção,
destacou que o Projecto
WACA tem feito uma série
de actividades para
mitigar os efeitos das
Mudanças Climáticas ao
nível de São Tomé e
Príncipe, sendo um
Estado Insular, e a sua
sociedade tem como o
sistema económico, e
produtivo, os seus
habitantes, e
ecossistemas estão
amplamente expostos e
vulneráveis as condições
meteorológicas extremas,
e os riscos de
catástrofes.
Com
isso, segundo Jorge
Menezes, a Estratégia
Nacional de Gestão de
Riscos, Draft, foi
preparada com o apoio da
Comunidade Económica do
Estado de África
Central, e validada em
2021 acompanha de um
plano de acção para os
próximos anos, no qual
indica a necessidade de
reforço do quadro
institucional,
destacando a elaboração
de um quadro legislativo
de gestão integrada de
catástrofes como um
ponto de partida do
processo do
desenvolvimento de
capacidade.
Neste
âmbito,
o Projecto de
Investimento em
Resiliência das Áreas
Costeiras da África
Central,
(WACA), em
concertação com o
COMPREC, e Serviço
Nacional e Protecção
Civil e Bombeiros,
decidiu lançar um
concurso para a
contratação de um
consultor internacional
coadjuvado por uma
consultora Nacional para
a elaboração da Lei de
Gestão de Riscos e
Catástrofes.
O
Coordenador do COMPREC,
Carlos Dias, enquanto a
instituição integrada no
projecto, frisou que o
COMPREC apresenta de
forma activa este
processo, tendo em conta
o panorama sanitária em
que o país encontra, e
pela pertinência do
assunto, fomos forçado
realizar este workshop
capaz de permitir que os
países, sobretudo como
São Tomé e Príncipe
Estado insular e de
desenvolvimento médio,
possa responder com
pertinência quando
registar a ocorrência de
qualquer catástrofes no
Arquipélago.
De
salientar que, o
referido seminário de um
dia, e o Projecto sobre
a temática da gestão de
catástrofes, será
implementado durante
dois meses, Outubro e
Novembro
respectivamente, teve
como oradores, dois
consultores, sendo um
internacional
proveniente de
Moçambique, o Doutor
Salema, e nacional da
parte são-tomense, a
Doutora, Kisa.
Por: Adilson Castro
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