22.09.2021 -
O estudo “São Tomé e
Príncipe na construção
de um pacto nacional
para a agroecologia”,
elaborado pela empresa
Agrosuisse com a
coordenação de Francisco
Bendrau Sarmento,
licenciado em Gestão e
Extensão Agrárias,
mestre em Políticas
Públicas para a
Agricultura e doutor em
Ciências Sociais, surge
no âmbito do projeto PAS
– Políticas
Agroalimentares
Sustentáveis (A
sociedade civil na
consolidação da
governança multi-atores
da segurança alimentar e
nutricional em São Tomé
e Príncipe) implementado
em São Tomé e Príncipe
desde janeiro de 2019
pelo IMVF, pela
Associação para a
Cooperação e o
Desenvolvimento (ACTUAR)
e pela Ação para o
Desenvolvimento
Agropecuário e Proteção
do Ambiente (ADAPPA) e
cofinanciado pela União
Europeia e pelo Camões –
Instituto da Cooperação
e da Língua, I.P.
Esta publicação – que
será oficialmente
lançada em outubro –
aborda a conformação do
sistema alimentar do
país, as suas principais
trajetórias, as
instituições existentes
e conclui com algumas
recomendações globais e
iniciais nas áreas do
conhecimento, produção,
uso dos recursos
naturais e
comercialização/consumo
para a promoção ativa da
agroecologia e
transformação do sistema
alimentar do país.
Leia o prefácio escrito
para este estudo pelo
Ministro da Agricultura,
Pesca e Desenvolvimento
Rural de São Tomé e
Príncipe, Eng.º
Francisco Martins dos
Ramos: São Tomé e
Príncipe tem vindo a
construir um caminho
importante e reconhecido
internacionalmente na
promoção da agroecologia,
o que é ilustrado com
quase um quarto de toda
a sua área agrícola
alocada à produção
biológica!
Dados de 2019,
recentemente publicados,
atestam que São Tomé e
Príncipe é o país
africano com a maior
percentagem de área
agrícola dedicada à
produção biológica e o
terceiro país à escala
mundial (logo atrás de
Liechtenstein e
Áustria). São Tomé e
Príncipe é, atualmente,
o país da Comunidade dos
Países de Língua
Portuguesa (CPLP) com
maior área agrícola
dedicada à produção
biológica e
agroecológica. Esta
conquista é fruto de um
trabalho permanente e
concertado, que envolve
múltiplos atores,
aliados e parceiros.
De facto, o presente
estudo reflete a
trajetória que o país
tem consolidado e
sistematiza
recomendações por parte
da sociedade civil que
têm vindo a ser
partilhadas nos espaços
de articulação e
negociação existentes,
como é o caso do
CONSAN-STP, o Conselho
Nacional de Segurança
Alimentar. Este Conselho
tem, aliás, contribuído
para garantir o diálogo
e a construção de
consensos nacionais em
prol da transição para
sistemas alimentares
sustentáveis e
agroecológicos, em linha
com a proeminência que a
governança dos sistemas
alimentares tem assumido
na agenda política
global.
O reconhecimento da
importância da opção
estratégica de promoção
da agroecologia a partir
de uma governança
inclusiva e democrática
está implícito e
explícito nas atividades
desenvolvidas no âmbito
do projeto PAS-STP -
Políticas
Agroalimentares
Sustentáveis em São Tomé
e Príncipe, cofinanciado
pela União Europeia (UE)
e pelo Camões, I.P.
Neste contexto, a
recomendação expressa e
sustentada na presente
análise de constituir
uma rede de entidades
interessadas num projeto
de transformação do
sistema alimentar,
visando um pacto
nacional agroecológico
para São Tomé e
Príncipe, assume
centralidade e merecerá
todo o nosso empenho na
sua concretização.
Afinal, como expresso
pelo autor, “A
agroecologia pode ser
não apenas parte do
processo de mudança como
catalisador do mesmo”.
É precisamente como
catalisadores que
podemos e devemos
assumir os nossos
papéis, a partir de
ações coordenadas e
complementares que
promovam um verdadeiro
pacto nacional
agroecológico para São
Tomé e Príncipe. Pacto
esse que será tanto mais
efetivo quanto mais
envolver e for
apropriado pelos
diferentes atores, na
sua diversidade e nas
suas competências,
reforçando as
trajetórias iniciadas e
estimulando novos e
renovados passos
conjuntos.
Eng.º Francisco Martins
dos Ramos, Ministro da
Agricultura, Pesca e
Desenvolvimento Rural de
São Tomé e Príncipe O
estudo, “São Tomé e
Príncipe na construção
de um pacto nacional
para a agroecologia”.
