ELEIÇÕES EM S.TOMÉ E PRÍNCIPE SÃO

LIVRES E JUSTAS?

Eis a Resposta Possível.

08..09.2021 - Há ou não corrupção eleitoral em S.Tomé e Príncipe? Eis a questão que muito se debate neste país em períodos eleitorais. O ideal, em qualquer democracia, é que as eleições sejam livres, justas e transparentes. E que a escolha recaia sempre sobre a melhor proposta de governação e sobre o que tem melhor perfil, de entre as diversas candidaturas.

Nas Eleições Presidenciais de 2021, esta preocupação não deixou tranquilo os observadores e cientistas políticos que procuram compreender o fenómeno eleitoral em S.Tomé e Príncipe. As eleições são realmente livres e justas neste país considerado durante cerca de três décadas como um bom exemplo de democracia em África?

FOMOS A PROCURA DE RESPOSTAS E SOLUÇÕES.

Registámos denúncias, reclamações, evidência, dúvidas, e conselhos. Ouvimos personalidades de relevo representativas da política, da sociedade civil e das organizações não-governamentais. Escutamos simples eleitores, uns pouco e outros mais esclarecidos. Registámos palavras azedas e vaticínios de um futuro sombrio e opiniões diversas sobre como será este nos próximos anos com o valor da livre e justa escolha a ser subvertido e ensombrado pela troca por dinheiro e demais bens materiais.

LÍDER DA CONFEDERAÇÃO DOS MORADORES DE S.T.P

E DIÁSPORA DENUNCIA CORRUPÇÃO ELEITORAL

O que pensa esta que é umas das figuras públicas representativas da sociedade civil?  Há ou não corrupção eleitoral? Quais os seus contornos? Hermindo Penhor, Presidente da COFAMSTPD, Confederação das Federações e das Associações dos Moradores de São Tomé e Príncipe e Diáspora, crê que existe e que deveria ser “contrariada por uma melhor organização, contraria sistema de votação em São Tomé e Príncipe e na Diáspora”.

Para este membro da Sociedade Civil Organizada, “a troca de favores entre quem dá dinheiro ou bens materiais em troca de votos está a corromper o acto eleitoral”, por isso defende “a suspenção do actual sistema” de votação de modo que o Estado são-tomense possa melhor organizar o acto eleitoral de tal maneira que não seja necessário haver estímulos materiais para que os cidadãos vão a urna exercer o seu direito de voto.

Embora não tenha avançado qualquer proposta sabe-se que em vários países foi adoptado o regime de voto obrigatório.

Para o Presidente da COFAMSTPD, a actual forma de obtenção de vitória eleitoral “contraria o artigo 57º da Constituição e espírito da Carta Universal das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos”, mormente sobre “a livre e espontânea escolha dos seus representantes”.

Sobre as Eleições Presidenciais de 18 de Julho de 2021, Hermindo Penhor é da opinião que “houve sim compra dos votos por parte de alguns políticos já conhecidos da nossa praça”, preferindo não avançar qualquer nome, na medida que são sobejamente conhecidos, explicou.

“A compra de voto é um negócio dos políticos de forma a chegar ao poder”, denunciou, para depois expressar a sua repulsa por esta prática ilegal, porque tal como justificou “tem suas consequências no futuro”. Defende a necessidade de “se libertar povo, de imediato, das garras de políticos” e do que chamou de “multipartidários”.

DEFENDE REFORMA DO PROCESSO ELEITORAL

QUE CONDUZA A VOTAÇÃO SEM COMPRA DE CONSCIÊNCIA

Deu como receita para contrariar este estado de coisa a “congregação de cidadãos em blocos, organizados e legitimados na urna” de modo a “quebrar as barreiras que impedem o desenvolvimento sustentado durável” de S.Tomé e Príncipe de modo “a garantir melhorias das condições de vida de cada cidadão”.

Hermindo Penhor, no final da sua declaração a nossa reportagem defendeu a “suspensão do processo eleitoral” das Presidenciais 2021 “para melhor organização”, sem as condições que facilitam a compra de consciência dos eleitores.

BISPO DOM MANUEL ANTÓNIO CONTRA VENDA DE VOTOS APELA AO VOTO CONSCIENTE

Num tom evangelizador, a mais alta Autoridade Católica são-tomense, o Bispo da Diocese de S.Tomé e Príncipe, Dom Manuel António, mostrou-se rigorosamente avesso a compra de consciência. Deixou claro o seu repúdio perante tal prática e, num tom sereno, como lhe é característico, fez apelo para que “as eleições em São Tomé e Príncipe e na Diáspora sejam regulares e não viciadas por fraudes e compra ou venda de votos”.

Depois de condenar tal prática viciosa, o Bispo de S.Tomé e Príncipe afirmou que “o ideal seria que as pessoas votassem em consciência”.

VOTOS DEVE SER DADOS POR GRATIDÃO

Apesar da tentativa de se desvirtuar o sistema de votação, para Dom Manuel António, S.Tomé e Príncipe ainda pode “ser considerado um país democrático”. Reconhece haver uma grande diversidades de candidatos tal é o número de concorrentes as Eleições Presidenciais de ano de 2021, como “expressão da democracia e da liberdade”. Esta autoridade religiosa é também de opinião que neste país “não há fragmento ideológico entres os candidatos ou entre os partidos políticos”. Daí que ao invés de venderem o seu voto, “deveria ser dado por gratidão”, adiantando ser verdade que os cidadãos não são coagidos literalmente a vender o seu voto.

POBREZA É A CAUSA IMEDIATA

Tal como muitos dos interlocutores ouvidos pela nossa reportagem, o Bispo de S.Tomé e Príncipe associa a venda de votos “a situação de pobreza em que o país vive”. Pois esta autoridade cristã partilhou de opinião dos que acham que a grande maioria dos são-tomenses aproveitam o período eleitoral como uma “ocasiões para obter mais qualquer coisa, ainda que sejam umas pequenas ofertas”.

APELO À PAZ E RESPEITO AO ADVERSÁRIO

Dom Manuel António, em entrevista, expressou também a sua inquietação perante o risco de eleições caracterizadas por violência, fazendo, por isso apelo para que “se respeitem a liberdade das pessoas, de modo que haja um ambiente democrático e de segurança”.

O Bispo da Diocese de S.Tomé e Príncipe fez ainda apelo ao “respeito pelo adversário”, pois para Dom Manuel António “esta é a única forma de haver uma campanha sem violência e num clima de paz”.

No final da entrevista desejou que “Deus nos ajude e que se escolha um candidato que melhor favoreça o interesse do País”.

MODUS OPERANDI

Como se processa a compra de consciência? Com que meios? Quais os corrompidos e quem são os corruptores?

Fomos revisitar os meandros da corrupção eleitoral no País. Observamos que tal prática de angariar favores eleitorais com dinheiro e outros bens materiais tomou conta de S. Tomé e Príncipe por inteiro. Não houve uma só zona de S.Tomé e Príncipe que ficou de fora. Será que algum popular cidadão escapou? É difícil de se concluir pela forma generalizada como que se passou.  Uns mais subtis, outros mais escancarados. Não faltou aqueles que se deram ao luxo de clara ostentação.

Os ativistas dos principais concorrentes nestas Eleições Presidenciais 2021 não regatearam meios, num esforço para ganhar logo a primeiro ou para passar à segunda volta em posição de grande vantagem. Esta foi a mais concorrida de sempre na terra dos são-tomenses. Era tudo por tudo, pois havia o risco real de dispersão de votos, tendo em conta o número elevado de concorrentes.  São 19 os presidenciáveis que disputaram o pleito. Muitos digladiadores para uma pequena arena de cerca de uma centena de milhares de eleitores.

NUNCA O VOTO FOI TÃO CARO

Registamos os valores. Nuns casos, os potencias votantes chegaram a receber entre 50,00 Dobras à 300,00 Dobras para votar. No caso de boca de urna, isto no dia da votação, caso há em que os valores eram em centenas de Dobras, recebidos metade antes do voto, e a outra contraparte quando regressassem para mostrar o dedo pintado com tinta indelével. Tudo na base de confiança. Desta vez não se confirmou a famosa ida com boletim preenchido para trazer outro já assinado pelos escrutinadores e por preencher.

Muitos eleitores ficaram à espreita nas esquinas. Deixaram o acto de votar para mais tarde. Plantavam-se nas esquinas na esperança de que a parada subisse. Não escondiam o desejo: “É dinheiro para povo mesmo”, diziam alguns populares menos envergonhados ou sem qualquer pudor.

Foi assim em Cruzeiro, Pantufo, Trindade, Caldeiras, na cidade de Angolares. Foi por toda parte que percorremos, no centro, no sul e no norte. Não houve localidade alguma que escapou-se da feira de voto.

A festa da Dobra e cervejas começou antes do dia da chamada boca de urna. Já no mês de Junho que a festa tinha começado, em plena pré-campanha. Foram milhares de reuniões de sensibilização e para apresentação de candidatos. Multiplicaram-se como ervas em campo fértil dias depois de uma grande chuvada. Todas terminavam com a mesma novena. Em vez de acenderem a tocha como é tradições em vésperas de festas populares religiosas, era quase todos com o mesmo discurso. “Não trouxemos muita coisa. Dá para comprar alguma coisa para beberem”.

“ZUCHI MOM FISSADO VERSUS ZUCHI MOM BÉTU”

Os esclarecedores visitantes não se referiam exclusivamente as cervejas. Pois houve quintais em que os populares preferiam vinho, outros optavam pelo dinheiro fresquinho distribuído aos presentes. Nuns casos 20,00, 50,00 e até 100,00 Dobras por cada “cidadão já esclarecido”. A parada subia em função do nível dos candidatos.

Houve os que não deram nada. Mas só não foram escorraçados porque tocavam os corações populares, poucos, mas presentes, pelos discursos em que davam a entender que os candidatos iriam usurpar as funções do Governo para serem um Presidente da República que vai “fornecer água a todas as residências dos são-tomenses”, massificar a oferta de “bolsa para todos os filhos do povo”, ou até tão somente “aumentar salários para que o povo possa viver melhor”.

VISTA GROSSA AO PERIGO DE COVID 19

Os ganhos em voto e em benesses sobrepuseram-se ao medo do vírus de covid 19. O elevado risco de contaminação foram ignorados. A vitória sobrepôs-se ao valor da vida humana em risco eminente. Foram centenas e até milhares de pessoas aglomeradas em concentrações e falsas passeatas que encapotaram autênticos comícios populares. Mesmo perante os apelos das autoridades sanitárias, todos ou quase todos fizeram vista grosa.

Não houve lucham, terraços, quintais grandes, antigas senzalas de ex-empresas agrícolas, um pouco pelo país a dentro, que escapou do vendaval de sessões de esclarecimento e de apelo ao voto, mesmo ainda antes de prazo determinado por lei.

O BOOM DE CAÇA AO VOTO

Foi mesmo no dia 18. Foi sem máscaras. Uns mais que outros. Distribuíram bens materiais, desde comeres e bebidas, passando por ofertas de alimentos não perecíveis, vinho e cervejas. Não faltou o chamo “cuéle de banho”, em envelopes ou sem disfarce.

Há que sublinhar os casos em que os eleitores receberam metade do valor do “banho” antes da votação e outra metade depois de regresso do acto sem antes mostrarem o dedo pintado pela tinta indelével para provar o “fiel voto” de todos ganhos do dia mais esperado das eleições.

Muitos ativistas de renome da praça pela capacidade reconhecida de realização de campanhas eleitorais, em nome dos principais candidatos, patrocinaram ou eles próprios realizaram em várias localidades pequenos festivais de comes e bebes ao som de música sábado à noite, véspera do dia de votação, “para animar a reflexão” como disse em plena empolgação um desses profissionais.

SOCIÓLOGO OLÍVIO DIOGO:

CORRUPÇÃO ELEITORAL EM PROPORÇÃO ASSUSTADORA

A corrupção eleitoral está a assumir proporções assustadoras de tal modo que está provocar muita inquietação entre os analistas sobre o perigo que corre a democracia em S.Tomé e Príncipe.  Um desses analistas é o sociólogo Olívio Diogo, para quem chegou-se ao cúmulo de uma franja de eleitores “solicitar estímulo para ir votar”.

Outro sinal de preocupação que constatou é que “houve candidato que esbanjou tanto dinheiro na compra de votos”, disse incrédulo perante a pobreza que assola o país. “Isto pode ser um perigo”, acredita Olívio Diogo. Para contrariar tal perigo, segundo este sociólogo, “é preciso que autoridades responsáveis pela aplicação da lei tomem medidas” para travar esta situação que “pelo seu contorno pode se estar perante actos criminosos. E é urgente saber de onde realmente vem tanto dinheiro”.

Para este activista social, o combate ao chamado “banho” vai levar tempo para que todos os intérpretes políticos e os cidadãos comuns parem com a compra de consciência. “Este é um grande prejuízo. Provoca grande atraso ao processo de desenvolvimento de S.Tomé e Príncipe”, desabafou num tom de revolta.

Ninguém se preocupa com programa de governação ou com projecto de sociedade, respectivamente para os casos de Eleições Legislativas, Regionais e Autárquicas, e as Presidenciais.

Diante desta situação, Olívio Diogo aconselha os eleitores são-tomenses em geral “a votarem de acordo com a sua própria consciência, independentemente do estímulos que possam receber ou não”.

DIRETOR DA ASPAF ALERTA PARA

CONSEQUÊNCIAS DO "FENÓMENO BANHO”

Arlindo Ruyvo, é outro activista social. É Director de Programas da Associação Santomense para Planeamento Familiar (ASPAF). É, como não poderia ser de outra forma, um inconformado com o perigoso desvio que vem manchando, a cada ano que passa, o processo democrático em S.Tomé e Príncipe.

Para este observador, tornou-se recorrente, de norte a sul do país, saber que os votos são comprados com uma extensa lista de benesses, como dinheiro vivo, materiais de construção, cesta básica, combustível, televisor, e sessões de comer e beber. “Vemos rios de dinheiro a escorrer pelo país. Todos a comprar consciência dos eleitores”, constatou com repulsa Arlindo Ruyvo, expressando o seu receio quanto a origem duvidosa dos fundos. Ele acha e bem que pode vir a pôr em perigo a tranquilidade colectiva do povo são-tomense.

Tal como muitos cidadãos conscientes das eventuais consequência para a paz, tranquilidade, liberdade e soberania de S.Tomé e Príncipe, o Director de Programas de ASPAF, é de opinião que “deveríamos todos procurar saber quanto vai custar ao País” todos este dinheiro esbanjado. E vai mais longe, e questiona: “Será o país ou o povo a pagar por um dinheiro cuja proveniência se desconhece”.

SOLUÇÃO:

FÓRUM NACIONAL E UMA LEI SANCIONATÓRIA 

O Director de Programas da Associação Santomense para Planeamento Familiar (ASPAF) pensa ser possível combater-se o “fenómeno banho”.

Para tal, este activista social sugere que, antes do início das campanhas eleitorais, “todos os concorrentes”, individuais ou colectivos, “devem apresentar sua proposta de orçamento” de campanha, “de forma a pôr cobro a este fenómeno” e deste modo fazer com que “as eleições sejam efectivamente livres, justas e transparentes”. 

Além disso, Arlindo Ruyvo acredita haver necessidade de fazer-se um trabalho de casa. Para isso, propõe que seja engajada a sociedade em geral, desde a Comissão Eleitoral, ao Governo, Sociedade Civil,  políticos,  organizações religiosas e até  Organismos Internacionais. Adiantou que “deve ser organizado um Fórum”, cuja o “tema deve ser o combate à corrupção eleitoral com a participação de todos”.

No concernente a legislação, o activista social Arlindo Ruyvo defende a adopção de “uma Lei da República que sanciona” os candidaturas, nomeadamente os Partidos Políticos e as figuras políticas, que demandam os pleitos, tanto as Presidenciais como Legislativos, Regionais e Autárquicos, que recorram à corrupção de eleitores como forma de obtenção de voto popular. E remete a responsabilidade de garantir o cumprimento desta Lei ao Tribunal Constitucional e a Comissão Eleitoral.

Reportagem de João Soares