A Comissão Nacional do MLSTP/PSD analisa

situação política do País

20.08.2021 - A Comissão Política Nacional do partido MLSTP/PSD reuniu-se na sua sede, no Riboque, sob a presidência do camarada Jorge Bom Jesus, para fazer uma análise da situação política do País e clarificar o posicionamento do MLSTP/PSD sobre alguns dos temas da atualidade. Assim, como conclusão desta reunião, cumpre-nos pontualizar o seguinte:

1 – O MLSTP/PSD, enquanto partido histórico, com responsabilidades acrescidas, fundador da nação são-tomense, defende, acima de tudo, o principio da legalidade, a paz social, a harmonia e a união entre os são-tomenses e os valores sagrados do Estado de Direito Democrático e tudo fará para que esses princípios e valores, que tanto nos custaram a sua conquista, não sejam colocados em causa por eventuais interesses pessoais ou de grupos.

2 – O MLSTP/PSD defende a rápida conclusão do processo eleitoral em curso, dentro das barreiras da lei, para que o povo possa escolher, de forma democrática e transparente, num clima de paz e tranquilidade, o próximo Presidente da República, como tem sido o nosso apanágio desde a instauração do regime democrático no nosso País.

Assim, a Comissão Política congratulou-se com a marcação da nova data da realização da segunda volta das eleições presidências pela Assembleia Nacional e exorta todos os militantes, simpatizantes e amigos do MLSTP/PSD, bem como todos os cidadãos que querem o bem para São Tomé e Príncipe, a unirem-se em volta do candidato oficialmente apoiado pelo Partido, Guilherme Posser da Costa. 3 – Ainda sobre o processo eleitoral, o MLSTP/PSD entende que, para garantir a paz social e evitar qualquer situação que possa vir a perturbar ou condicionar o normal seguimento deste processo, o atual Presidente da República deve manter-se em funções até a tomada de posse do novo Presidente eleito, embora com poderes limitados.

É entendimento da Comissão Política que não há necessidade de nenhum expediente legislativo para prorrogar o mandato do atual Presidente, uma vez que a Constituição da República e a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional, nos artigos 100º,101º,102º,103º,104º e 105º, estipulam os procedimentos a serem adoptados e definem as instituições que têm competência para declarar ou não, a vagatura do cargo de Presidente de República. Em última instancia, será este Tribunal superior a pronunciar-se sobre este assunto.

4 – Em todo o caso, MLSTP/PSD apela ao bom senso e sentido patriótico de todas as partes envolvidas neste processo eleitoral, nomeadamente os partidos políticos e os candidatos, particularmente, a sua excelência, o Presidente da República Evaristo Carvalho, no sentido de continuar a manter a sua postura de árbitro, de conciliador e de homem de diálogo e para não se deixar influenciar pelos conselhos ou sugestões de algumas pessoas que o assessoram, que são dirigentes e militantes ativos de um partido político com interesse direto nessas eleições presidenciais.

5 – Por último, apelamos também a toda a população para continuar a conservar o espirito democrático e pacifico que sempre nos caracterizou e a não se deixar levar pelos discursos inflamatórios e irresponsáveis de pessoas que querem, a todo custo, colocar em causa a nossa coesão interna e a paz social.

Quem diz que gosta de São Tomé e Príncipe e do povo São-tomense, não pode refugiar-se no estrangeiro sempre que perde o poder e ficar no conforto da sua mansão, a fazer-se de vítima e a instigar a população a sair à rua.

Quem tem responsabilidades políticas e diz que está preocupado com São Tomé e Príncipe, não abandona o barco sempre que perde uma eleição, sem sequer passar a pasta ao seu sucessor e deve estar presente no terreno, entre nós, na arena política, no Parlamento, a debater, a questionar, a apresentar propostas e a contribuir para o processo de desenvolvimento do País.

A nossa democracia, a nossa liberdade de escolha e a nossa tranquilidade são bens essenciais que têm que ser preservados por todos. 6 – Por fim, a Comissão Política tomou conhecimento da situação de saúde do Ex-ministro da Defesa e Ordem Interna, Coronel Oscar de Sousa, grande patriota e servidor público exemplar e aproveita essa oportunidade para endereçar ao mesmo os votos de rápida recuperação e prestar toda solidariedade à família neste momento delicado.