Tribunal Constitucional
ordena recontagem
de votos em São Tomé
26.07.2021 -
O
Tribunal Constitucional
(TC) são-tomense ordenou
a recontagem integral
dos votos das eleições
presidenciais realizadas
a 18 deste mês, dando
provimento ao recurso
apresentado pelo
candidato Delfim Neves,
indica um acórdão que a
Lusa teve ontem acesso.
“A necessidade de
legitimação dos poderes
pleiteia a favor desta
possibilidade excecional
de recontagem integral
dos votos que agora se
admite (…).
Em face
ao exposto, decide-se
conceder provimento ao
recurso, e determina-se
que as comissões
eleitorais distritais
procedam à recontagem
integral dos votos para
a eleição do Presidente
da República”, indica o
documento de 14 páginas,
citado pelo Notícias ao
minuto. Delfim Neves,
também presidente da
Assembleia Nacional, foi
declarado o terceiro
candidato mais votado no
escrutínio de 18 deste
mês, com 16,88% dos
votos, num total de
13.691 votos, de acordo
com os resultados
provisórios divulgados
pela Comissão Eleitoral
Nacional (CEN), tendo
ficado excluído da
segunda volta, a que
acederam Carlos Vila
Nova e Guilherme Posser
da Costa.
O
candidato denunciou o
que considerou de
“várias irregularidades”
no acto eleitoral,
incluindo o
desaparecimento de cerca
de 4.500 votos expressos
nas urnas, como anunciou
na semana passada, em
conferência de imprensa,
o seu diretor de
campanha, João Costa
Alegre. O acórdão do TC,
datado de 23 de Julho e
ontem distribuído à
imprensa, foi rejeitado
por dois dos cinco
juízes conselheiros,
tendo o presidente,
Pascoal Daio, usado o
voto de qualidade para
acabar com o desempate.
O
pedido
de recontagem dos votos
foi também defendido
pelo segundo candidato
mais votado nestas
eleições presidenciais.
Um total de 19
candidatos concorreu no
passado dia 18 às
eleições presidenciais
em São Tomé e Príncipe,
procurando suceder a
Evaristo Carvalho, que
não se candidatou a um
segundo mandato no
Palácio do Povo.
(OPais)