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BAD aprova política de empréstimo para fortalecer a sustentabilidade
da dívida em países de baixa renda
10.03.2022 - O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprova uma política de empréstimo para fortalecer a sustentabilidade da dívida em países de baixa renda A nova política visa principalmente os beneficiários do Fundo Africano de Desenvolvimento, a janela de concessão do Grupo Bancário ABIDJAN, Costa do Marfim, 10 de março de 2022.
O Conselho de Administração do Grupo do Banco africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou uma nova política que visa fortalecer a sustentabilidade da dívida entre países africanos de baixa renda.
O Conselho aprovou a Política de Empréstimo Sustentável em 23 de fevereiro de 2022. A nova política tem como alvo principalmente os beneficiários do Fundo Africano de Desenvolvimento, a janela de concessão do Grupo Banco. O Fundo atende países de baixa renda e transição no continente.
A Política de Empréstimo Sustentável responde a uma mudança no cenário da dívida na África, especialmente entre os países acima mencionados. Nos últimos anos, países de baixa renda tiveram acesso a novas fontes de financiamento, incluindo credores privados e credores fora do Clube de Paris. Embora esse acesso tenha lhes permitido financiar importantes necessidades de desenvolvimento, também aumentou sua dívida pública.
A pandemia Covid-19 colocou uma pressão adicional nas finanças do governo. A situação piorou devido à flexibilização sem precedentes da política fiscal e monetária adotada pelos países para amortecer os impactos socioeconômicos da pandemia. Após o surto de Covid-19 em 2020, os governos anunciaram pacotes de estímulo fiscal que variam de cerca de 0,02% do produto interno bruto no Sudão do Sul a cerca de 10,4% na África do Sul, de acordo com a Perspectiva Econômica Africana de 2021.
O Banco Africano de Desenvolvimento estima que os governos africanos precisavam de um adicional de US$ 154 bilhões em 2020 para enfrentar a crise. Para enfrentar esse dilema, a Política de Empréstimo Sustentável introduz dois pilares para a gestão da dívida.
O primeiro pilar enfatiza a gestão da dívida e a transparência por meio de ações políticas e assistência técnica acordadas. Um segundo pilar dependerá da coordenação e parcerias com outros bancos multilaterais de desenvolvimento, parceiros de desenvolvimento e credores.
A Política de Empréstimo Sustentável substitui a Política de Acumulação de Dívidas Não Concessionárias, adotada em 2008 e revisada em 2011 para atender às necessidades operacionais do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e de seus países membros regionais. Nos últimos dois anos, a nova política beneficiou-se de extensas consultas internas e externas com países membros regionais, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, incluindo bancos multilaterais de desenvolvimento.
Distribuído pelo Grupo APO em nome do Grupo Banco africano de Desenvolvimento (AfDB).
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