Sindicais
são-tomenses dão 4 dias
ao Governo para definir
novo salário mínimo
na função pública
25.02.2022 - A
Organização Nacional e a
União Geral dos
Trabalhadores de São
Tomé e Príncipe (ONSTP e
UGT) exigiram hoje ao
Governo a fixação do
salário mínimo na função
pública em 4.500 dobras
(cerca de 180 euros) até
segunda-feira.
Os
líderes das duas
centrais sindicais
convocaram a imprensa
para reagir às
declarações do ministro
das Finanças, Eugénio
Graça, sobre uma
negociação com os
sindicatos visando a
implementação do
reajuste salarial.
"Reajuste não é o nosso
documento. Nós estamos a
discutir o salário
mínimo na função
pública. É preciso que
isso fique claro:
reajuste foi uma
montanha que acabou
parindo rato,
proveniente do Governo",
afirmou o
secretário-geral da
União Geral dos
Trabalhadores (UGT),
Costa Carlos.
Com
eleições legislativas
previstas para o início
do outono, o
secretário-geral da
Organização Nacional dos
Trabalhadores de São
Tomé e Príncipe (ONSTP),
João Tavares, deixou o
ultimato ao executivo,
para definir um novo
salário mínimo, face aos
cerca de 50 euros em
vigor atualmente. "Nós
sabemos que estamos num
ano eleitoral e a
artimanha do Governo é
`empurrar o processo com
a barriga`.
Por isso
é que nós dissemos ao
Governo que o prazo é
este mês para deixar as
coisas claras, rubricar
o acordo e daí para
frente o Governo faz o
seu trabalho e nós vamos
fazer o nosso", disse
João Tavares. O
secretário-geral da
ONSTP quer que "esse
assunto seja resolvido
já no final deste mês",
admitindo, porém, que os
procedimentos
administrativos para a
publicação e
implementação se
prolonguem até abril,
"desde que as coisas
sejam devidamente
definidas".
A
proposta acordada entre
as duas centrais
sindicais são-tomenses
foi apresentada ao
Governo no ano passado,
tendo o executivo
prometido apresentar a
sua contraproposta em
janeiro último. "O
salário mínimo proposto
é baseado num cabaz
mínimo feito no valor de
5 mil e tal dobras que
não incluía saúde,
educação, transporte,
comunicação, energia,
água. Mesmo assim as
centrais sindicais
apresentaram a proposta
de 4.500 dobras.
Quer
dizer que já estava a
entender o Governo",
explicou o membro da
equipa técnica das
centrais sindicais,
Alexandre Costa, que tem
negociado o valor com o
executivo. Alexandre
Guadalupe explicou que o
valor "poderá ser
negociado" permitindo ao
Governo a sua
implementação faseada
até 2024. Além do novo
salário mínimo, os
centrais sindicais
exigem do Governo outras
garantias definidas na
lei, mas que não têm
sido aplicadas de forma
regular.
"Estamos
a falar do subsídio de
férias que já está
legislado e que não é
pago pelo Governo.
Estamos a falar do
enquadramento e promoção
dos funcionários que já
trabalham 20, 30 a 40
anos, entram na reforma
sem serem promovidos e
sem mudarem de
categoria", explicou,
Gastão Ferreira, que
também é líder do
sindicato dos
professores.
O líder
da UGT precisou que "que
as coisas não estão no
bom caminho como esta a
se pensar desenhar" e
realçou que estão "na
expectativa que o
Governo use bom senso e
volte a mesa das
negociações".
Lusa
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