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Parlamentos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe

assinam Protocolo de Cooperação

23.02.2022 - Os Parlamentos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe assinaram na Praia, o novo Protocolo de Cooperação para o quadriénio 2022-2026. O Protocolo visa implementar ações consideradas prioritárias para os Parlamentos bem como reforçar e consolidar os laços de amizade e cooperação existentes entre as duas instituições, anunciou a fonte parlamentar de Cabo-verde.

De acordo com o documento rubricado por Austelino Correia e Delfim Santiago Neves, os domínios da cooperação parlamentar compreendem, entre outros, organizar encontros periódicos entre os órgãos das duas Assembleias para a troca de experiências sobre assuntos de interesse comum bem como a partilha de boas práticas em matérias do processo legislativo, controlo político e gestão parlamentar.

Realizar intercâmbio regular de experiências e conhecimentos nos vários domínios da atividade parlamentar entre as Comissões Especializadas, Grupos de Amizade e Funcionários Parlamentares e ainda promover o intercâmbio de informações sobre a utilização das novas tecnologias na abertura do Parlamento aos cidadãos, são outros objetivos deste acordo.

De referir que também foi assinado o Programa de Cooperação entre a Assembleia Nacional da República de Cabo Verde e a Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe, pelos Secretários-Gerais. As assinaturas destes documentos enquadram-se no âmbito da visita oficial que o Presidente da Assembleia Nacional da República de São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago Neves efetua a Cabo Verde de 21 a 24 de fevereiro, a convite do seu homólogo cabo-verdiano, Austelino Correia.