CPLP: Organização quer
mobilidade para os
jovens
e Portugal pede um "Erasmus
lusófono'"

28.08.2023 -
Mobilidade académica
entre países lusófonos e
conversão de dívida em
apoios à transição
ambiental foram
debatidos na cimeira.
Guiné-Bissau escolhida
para suceder a São Tomé
e Príncipe na
presidência rotativa da
CPLP em 2025
A
promoção da mobilidade
dos jovens no espaço
lusófono é uma das
principais decisões
aprovadas este domingo,
27 de agosto, pela
cimeira da Comunidade
dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), com
Portugal a propor uma
espécie de programa
Erasmus entre os nove
Estados-membros.
A
juventude lusófona
esteve presente em
praticamente todos os
discursos dos chefes de
Estado e de Governo, que
aprovaram uma
recomendação para a
"mobilidade de jovens" e
a promoção de "um
"programa de
intercâmbio" para
"reforçar o diálogo, a
troca de experiências e
o trabalho em rede".
A
recomendação, saída da
14.ª conferência de
chefes de Estado e de
Governo da Comunidade
dos Países de Língua
Portuguesa, realizada
este domingo em São Tomé
sob o lema "Juventude e
Sustentabilidade na CPLP",
visa a aplicação de
"programas e iniciativas
no âmbito da educação,
da formação, da cultura,
do associativismo e do
voluntariado, do
desporto, dos direitos
humanos e do
desenvolvimento
sustentável".
Portugal
foi mais longe, ao
apresentar uma proposta
concreta nesta área, a
concretizar dentro de
três anos: o
primeiro-ministro,
António Costa, sugeriu a
criação de um programa
de intercâmbio académico
que permita a frequência
de um semestre noutro
país da organização.
"Que
daqui até 2026, possamos
conseguir ter nos nossos
diferentes países pelo
menos um curso onde
todos sejamos
certificados para
podermos ter, ao nível
da CPLP, uma frequência
como o programa europeu
Erasmus", disse António
Costa no seu discurso na
cimeira, em São Tomé,
apelidando este novo
projeto de "Frátria",
numa evocação da
expressão “Mátria” de
Caetano Veloso.
O Governo
português também se
afirmou disponível para
converter a dívida dos
Estados-membros em
apoios à transição
ambiental, no âmbito do
Fundo Climático e
Ambiental, à semelhança
do que acontece com Cabo
Verde.
Outra
decisão saída da
cimeira, e que foi a de
mais difícil consenso
nos últimos cinco anos,
foi a de manter os
observadores associados
- agora 34, com a
entrada do Paraguai -
sem o pagamento de
quotas, mas, agora,
obrigados a desenvolver
um plano de parceria com
a organização.
A CPLP
vai contar, a partir de
2025, com um orçamento
reforçado, de 3,2
milhões de euros, após a
aprovação do aumento de
quotas dos
Estados-membros de
27%.Sobre o quarto pilar
da organização - a
cooperação económica -,
introduzido pela
presidência angolana, os
Estados formalizaram a
criação de uma Direção
para os Assuntos
Económicos e
Empresariais, no âmbito
do
secretariado-executivo,
que contará com dois
responsáveis e é
suportado por Luanda,
com 400 mil euros até
2025.
GUINÉ-BISSAU PRESIDE EM
2025
Nesta
cimeira, ao contrário do
que aconteceu há dois
anos, em Luanda, ficou
já definido que será a
Guiné-Bissau a suceder a
São Tomé e Príncipe na
presidência rotativa da
organização, em 2025.
A
Guiné-Bissau já tinha
manifestado essa
pretensão em Angola, mas
a decisão da presidência
seguinte foi adiada por
estarem a decorrer em
São Tomé e Príncipe as
eleições presidenciais.A
escolha recairia sobre
este país e, no mês
passado, o Presidente
guineense disse que
Bissau já não estaria
muito interessada em
ocupar o cargo,
preferindo assumir a
presidência da União
Económica e Monetária do
Oeste Africano (UEMOA).
No
sábado, as autoridades
portuguesas manifestaram
apoio à presidência da
Guiné-Bissau, o país que
se seguiria pela ordem
alfabética, e que acabou
por ser escolhido hoje
pelos Estados-membros.
A Guiné
Equatorial, o país mais
jovem da CPLP, também se
declarou pronta para
assumir o cargo,
considerando que o seu
processo de integração
está concluído, mas
ficou com a sua
pretensão adiada.Sobre a
Guiné Equatorial, os
países felicitaram
Malabo pela "abolição da
pena de morte, com a
entrada em vigor do novo
Código Penal em novembro
de 2022" e foram
exortados a continuar a
apoiar o país "na nova
etapa do seu processo de
plena integração",
congratulando-se com os
resultados obtidos até
agora.
A
abolição da pena de
morte - que ainda não
foi transposta para a
Constituição
equato-guineense - e a
promoção da língua
portuguesa constavam do
roteiro de adesão
definido pela CPLP
aquando da entrada da
Guiné Equatorial, em
2014.O Presidente da
República português,
Marcelo Rebelo de Sousa,
considerou este domingo
que a Guiné Equatorial
concluiu o processo de
integração na CPLP,
depois de acabar com a
pena de morte, uma das
condições de acesso e
que era "um óbice
decisivo".
O
secretário-executivo, o
timorense Zacarias da
Costa, foi reconduzido
para um segundo mandato
de dois anos.Lula da
Silva interrompeu os
trabalhos para avançar
com uma proposta
extra-agenda: que a CPLP
aproveite a oportunidade
de estar à frente da
Organização das Nações
Unidas um
secretário-geral que
fala português -- o
antigo primeiro-ministro
de Portugal António
Guterres -, e proponha
que a língua portuguesa
seja adotada como língua
oficial da ONU, uma
intervenção aplaudida
pelos seus pares.
A CPLP é
constituída por Angola,
Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Guiné
Equatorial, Moçambique,
Portugal, São Tomé e
Príncipe e
Timor-Leste.Sete dos
nove países foram
representados nesta
cimeira pelos respetivos
chefes de Estado ou de
Governo - apenas
Portugal e Cabo Verde
marcaram presença com
Presidente e
primeiro-ministro.
Exceção para Moçambique,
que enviou o ministro da
Saúde, e Timor-Leste, a
presidente do
parlamento.