São Tomé e Príncipe e
Moçambique entre os
países
que precisam
reestruturar a dívida

16.10.2023 - Os
lusófonos São Tomé e
Príncipe e Moçambique
estão entre os oito
países africanos que o
diretor do departamento
africano do Fundo
Monetário Internacional
(FMI) considera que
devem reestruturar a
dívida, disse fonte do
FMI à Lusa.
"Os países são a
República do Congo,
Eritreia, Gana, Maláui,
Moçambique, São Tomé e
Príncipe, Zimbabué e
Zâmbia", disse uma fonte
oficial do FMI à Lusa,
depois de o diretor do
departamento africano
ter afirmado, em
entrevista à agência de
informação financeira
Bloomberg, que eram oito
os países africanos que,
perante a
insustentabilidade da
dívida, deviam avançar
para a reestruturação.
"Na África subsaariana,
o panorama é realmente
muito variado", disse
Abebe Selassie à
Bloomberg,
acrescentando: "o número
de países em que a
dívida é insustentável e
que precisam de
reestruturar é de sete,
ou oito, agora; na
maioria dos outros casos
o que vemos é um aumento
das vulnerabilidades da
dívida".
A inclusão de São Tomé e
Príncipe e de Moçambique
nesta lista resulta da
avaliação anual que o
FMI faz à dívida de cada
país, a Análise da
Sustentabilidade da
Dívida (DSA, na sigla em
inglês), que inclui
vários indicadores, como
o rácio da dívida sobre
o PIB, ou a percentagem
de receita fiscal que é
usada para pagar a
dívida.
É por isso que São Tomé
e Príncipe aparece na
lista, uma vez que nem
tem das dívidas públicas
mais elevadas em termos
de comparação com o PIB:
o arquipélago lusófono,
por exemplo, tem apenas
58,5% de dívida face ao
PIB, ao passo que Cabo
Verde, com 113,1% de
dívida, não está na
lista, já que a maior
parte do seu
endividamento é
concessional (com taxas
de juro muito abaixo do
mercado) e não oferece,
por isso, problemas de
sustentabilidade.
A Zâmbia foi o primeiro
país africano a avançar
para a reestruturação da
dívida ao abrigo do
Enquadramento Comum, um
mecanismo criado no
seguimento da Iniciativa
de Suspensão do Serviço
da Dívida (DSSI), em
abril de 2020, no auge
da pandemia de covid-19.
Na quinta-feira, a
diretora executiva do
FMI chegou a dizer que a
Zâmbia tinha assinado o
memorando de
entendimento com os
credores, mas acabou por
ter de corrigir a
informação, já que o
acordo só deverá ser
assinado nos próximos
dias, segundo o FMI.
Perante as críticas
sobre a lentidão do
processo, o FMI tem
afirmado que os acordos
de reestruturação estão
a ser mais rápidos, e
tem repetidamente
afirmando que, em termos
de acordo com os
credores, quanto mais
cedo melhor.
O Fundo reviu em baixa
de 0,3 pontos a previsão
de crescimento do
conjunto das economias
da África subsaariana,
de 4% em 2022 para 3,3%
este ano, recuperando
novamente em 2024 para
4%.
"A guerra da
Rússia na Ucrânia
desencadeou um choque
inflacionista que
provocou o aumento do
número de pessoas em
situação de insegurança
alimentar grave, o
abrandamento da procura
internacional, custos de
financiamento mais
elevados e novas
pressões cambiais",
lê-se no relatório sobre
as Perspetivas
Económicas Regionais
referente à África
subsaariana, divulgado
em Marraquexe, onde
decorrem os encontros
anuais do FMI e do Banco
Mundial. Em abril, o FMI
previa para a região um
crescimento de 3,6% este
ano e de 4,2% no próximo
ano, tendo, na
atualização de julho,
revisto as previsões
para um crescimento de
3,5% e 3,9% neste e no
próximo ano.
Países com maior rácio da dívida sobre o PIB
Angola.............. 84,9
Cabo verde.......... 113,1
República do Congo.. 97,8
Gana................ 84,9
Moçambique.......... 89,7
Senegal............. 81
Serra Leoa.......... 88,9
Zimbabué.............95,4
Média da região......60,8
*** Mário Baptista,
enviado da agência Lusa
a Marraquexe ***
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