MNE
representa STP no 74º
conselho executivo do
programa do
alto comissariado das
Nações Unidas para
Refugiados
10.10.2023 -
O
Ministro dos Negócios
Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades reafirmou
em Genebra o total
interesse de São Romé e
Príncipe para que a
efectiva solidariedade
internacional seja
sensível a causa dos
apátridas, dos
refugiados e dos
deslocados internos.
Gareth
Guadalupe discursava no
74º Conselho Executivo
do Programa do Alto
Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados.
O septuagésimo quarto
Conselho Executivo do
Programa do Alto
Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados
que arrancou os seus
trabalhos esta
segunda-feira em
Genebra, STP está
representado pelo
Ministro dos Negócios
Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades.
Gareth
Guadalupe no seu
discurso lamentou que
apesar do fim da segunda
guerra mundial, ainda
persistem conflitos que
têm agravado a situação
dos desfavorecidos, os
refugiados e deslocados
internos. O chefe da
diplomacia são-tomense,
destacou o papel de STP
na sub-região africana
na questão de segurança.
“A
Républica Democrática de
São Tomé e Príncipe
assumiu em Maio passado
a Presidência rotativa
do Comité Consultivo
Permanente das Nações
Unidas para Questões de
Segurança na África
Central, UNSAC, e no que
a temática de refugiados
diz respeito, assumiu o
compromisso no sentido
de contribuir para a
promoção do
reconhecimento da
condição jurídica
internacional dos
apátridas. Defendemos a
elaboração de uma
estratégia regional que
reflita as reais
condições dos refugiados
e que nos permita galgar
caminhos rumo ao
desenvolvimento
comunitário”, disse,
Gareth Guadalupe.
O
Ministro dos Negócios
Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades que
discursava na abertura
da conferência do Alto
Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados,
realçou a dinâmica do
Estado São-Tomense nas
ratificações das
convenções
internacionais: “É desta
forma que o Governo que
tenho a honra de
representar, saído das
urnas há sensivelmente
um ano, encetou
expedientes
internacionais, através
dos Escritórios do ACNUR
em Yaoundé, a União
Africana e a Comunidade
Económica dos Estados da
África Central com vista
a ratificação das
convenções e tratados
que concorrem para esse
fim, nomeadamente,
A
Convenção da Organização
de Unidade Africana que
rege aspetos específicos
de problema de
refugiados em África; A
Convenção da União
Africana sobre a
proteção e assistência
as pessoas deslocadas
internamente em África;
a Convenção para a
Redução de casos de
Apátridas; e a Convenção
sobre o Estatuto dos
Apátridas, facto este
que nos permitiu anuir a
8 de setembro na sede de
Venerando Conselho de
Ministros”, destacou o
Ministro dos Negócios
Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades. Depois do
discurso de Gareth
Guadalupe, o Alto
Comissário das Nações
Unidas para Refugiados,
elogiou o governo
são-tomense e usou da
palavra para afirmar que
São Tomé e Príncipe
bateu recorde na
aprovação e submissão
para ratificação, não
apenas de uma, mas, sim
de quatro convenções.
TVS.
