Quase 70% dos
trabalhadores
são-tomenses não
descontam para a
segurança social

10.10.2023 -
Quase 70%
de trabalhadores
são-tomenses, do setor
informal e
independentes, não
descontam para a
segurança social, disse
à Lusa o diretor da
instituição, que quer
incluir estas pessoas no
sistema para reduzir o
foco da pobreza no país.
"Além
da questão de
sustentabilidade, porque
o sistema só será
solvente e sólido se
houver muitas pessoas a
contribuir, é uma
situação também de
justiça porque se nós
mantivermos esse
seguimento de
trabalhadores que
representa 70% da foça
ativa fora do sistema
estaríamos a contribuir
para colocá-las numa
situação de indigência
futura porque facilmente
se constata que há uma
relação quase que linear
entre a informalidade e
a pobreza", sublinhou
Gilmar Benguela.
O
responsável da Segurança
Social referiu que
"cerca de 70% da
população ativa em São
Tomé e Príncipe estão no
mercado informal",
sobretudo nos setores
dos transportes, pescas
e o comércio,
representando "um
manancial de potenciais
contribuintes ou
beneficiários da
segurança social que
estão fora do sistema".
Para a regularização
destas classes
profissionais, a
Segurança Social lançou
no mês passado o
processo de inscrição de
trabalhadores
independentes.
Com o
apoio da Organização
internacional do
Trabalho (OIT) o Governo
são-tomense está a
promover a inscrição de
taxistas e moto-taxis,
prevendo alargar aos
pescadores e vendedoras
de pescado. Questionado
sobre como será a
atribuição de pensões
para as pessoas que
nunca descontaram e
estão próximas da idade
da reforma, Gilmar
Benguela sublinhou que a
lei atual prevê o
pagamento de pensões
para pessoas que tenham
contribuído o mínimo de
10 anos, mas
independentemente da
idade elas podem se
inscrever no sistema.
Por
outro lado, o diretor da
segurança social
considera que muitos
trabalhadores informais,
particularmente do setor
dos transportes terão
descontos pelo trabalho
prestado anteriormente
noutras instituições,
particularmente nas
antigas empresas
agrícolas, por isso
poderão apenas continuar
os descontos para
completar os 10 anos,
inclusive a própria
instituição tem
subvencionado este
complemento, tendo em
conta que muitos
trabalhadores nesta
situação têm parcos
recursos.
"A
segurança social
subvencionou esta parte,
e da pensão que eles
vierem a receber estamos
a deduzir mensalmente o
valor até chegara o
valor em dívida e a
partir dai elas poderão
receber a sua pensão por
inteiro", precisou. No
entanto, Gilmar Benguela
precisou que "a
contribuição para a
segurança social é
obrigatória, tanto para
quem trabalha por conta
própria como para quem
trabalha por conta de
outrem". O responsável
disse ainda que a
segurança social não
paga só as pensões, mas
também os subsídios
atribuídos às pessoas
que tenham a partir de
10 meses de
contribuições.
Questionado sobre as
reclamações de
trabalhadores pela falta
ou atrasos nos
pagamentos de subsídios,
nomeadamente de doença,
licença de maternidade,
Gilmar Benguela referiu
que "a Segurança Social
até hoje não se eximiu
de pagar qualquer tipo
de prestação a quem quer
que seja". No entanto,
admitiu "que de facto há
situações de alguma
morosidade, que não
dependem da segurança
social", mas sim das
empresas.
"Se
as entidades não
enviarem as declarações
de remunerações, não
pagarem as suas
contribuições a
segurança social não tem
como em tempo oportuno
pagar os subsídios as
pessoas", precisou.
Segundo Gilmar Benguela,
atualmente a segurança
social atribui pensões a
quase sete mil pessoas,
e tem inscrito entre 28
mil e 30 mil
trabalhadores, número
que quer alargar,
particularmente com a
inscrição de
trabalhadores informais.
JYAF // VM
Lusa/Fim