BAD aprova subvenção de
13,3 milhões de dólares
para
ajudar na mobilização
das receitas internas
06.10.2023 -
O
Conselho de
Administração do Grupo
Banco Africano de
Desenvolvimento (https://www.AfDB.org/pt)
aprovou, a 2 de outubro
de 2023, uma subvenção
de 13,29 milhões de
dólares à Somália para
ajudar a melhorar a
mobilização das receitas
internas e a gestão das
despesas públicas no
âmbito do Projeto de
Apoio Institucional à
Governação Económica.
Apoiará
igualmente a promoção de
uma governação inclusiva
e da responsabilização
para uma maior
resiliência económica A
subvenção inclui 9,31
milhões de dólares dos
recursos do Fundo
Africano de
Desenvolvimento, a
janela de financiamento
concessional do Grupo
Banco para os países de
baixo rendimento, e 3,98
milhões de dólares do
Pilar 1 do Mecanismo de
Apoio à Transição dos
Estados frágeis.
O projeto
implica a prestação de
assistência técnica,
formação e ferramentas
para melhorar a
mobilização de receitas
internas da Somália e
reforçar a capacidade
institucional a todos os
níveis do governo
federal e dos estados
federais.
Apoiará
igualmente a promoção de
uma governação inclusiva
e da responsabilização
para uma maior
resiliência económica. A
componente de reforço
das capacidades
institucionais do
projeto centrar-se-á na
melhoria da eficiência
da cobrança de impostos
e no reforço da
capacidade da Somália
para financiar
investimentos no
desenvolvimento e manter
a sua viabilidade em
termos orçamentais.
Os
beneficiários diretos do
projeto são os
ministérios das Finanças
do governo federal, da
Somalilândia, de
Galmudug, de Hirshabelle,
de Jubaland, de Puntland
e do Sudoeste. No que
respeita ao governo
federal, os principais
beneficiários são o
Departamento de
Receitas, o Departamento
de Gestão da Dívida, a
Direção do Orçamento, o
Departamento de
Contratos Públicos, o
Gabinete do Contabilista
Geral, o Departamento de
Auditoria Interna, o
Ministério dos
Transportes e da
Aviação, o Ministério
dos Portos e o
Parlamento.
Distribuído pelo
Grupo APO para African
Development Bank Group (AfDB).
