CPLP sem consenso sobre
quotas para
"observadores
associados"

24.08.2023 - A poucos
dias da cimeira da
Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP),
os nove Estados-Membros
ainda procuram consenso
sobre a possibilidade de
os observadores
associados pagarem
quotas, admitiu o
secretário-executivo da
organização.
Os
membros do bloco
lusófono estão divididos
quanto à introdução de
uma quota para os
observadores associados
(33, atualmente),
explicou o diplomata
timorense Zacarias da
Costa, que está a
terminar o seu primeiro
mandato de dois anos e
assumirá um segundo
mandato na conferência
de chefes de Estado e de
Governo da CPLP, em São
Tomé e Príncipe, onde
tomará posse.
O novo
regulamento dos
observadores associados
é um documento que já
está em discussão há
pelo menos cinco anos,
antes da cimeira de
Luanda, em 2021, quando
Angola assumiu a
presidência rotativa da
comunidade.Nessa altura,
responsáveis da CPLP
chegaram a admitir que o
regulamento poderia
ainda ir a aprovação
naquele ano, o que
acabou por não acontecer
porque faltava acertar
vários pontos do
documento. E já nessa
altura um dos aspetos
que não reunia consenso
entre os Estados-membros
era o de pagamento de
quotas por parte
daqueles países.
"Penso
que essa é uma questão
fundamental: se os
observadores associados
serão chamados a pagar
ou não uma contribuição
regular, seja em forma
de joias, ou seja em
forma de uma quota",
afirmou agora, numa
entrevista à Lusa, o
atual
secretário-executivo.
Apesar disso, Zacarias
da Costa disse ter
esperança que seja nesta
cimeira que o
regulamento avança.
O número
de observadores
associados tem crescido
bastante nos últimos
anos, atingindo os 33 na
cimeira de Luanda, com a
aprovação de mais 14
candidaturas. Nesta
cimeira deverá ser
aperovado pelo mais um,
o Paraguai.A criação da
categoria de observador
associado, em 2005,
abriu uma oportunidade
para a ligação a esta
organização de outros
Estados e regiões
lusófonos que pertençam
a países terceiros,
mediante acordo com os
Estados-membros.
Hoje, os
Estados que queiram ser
observadores associados
da CPLP têm de partilhar
os princípios
orientadores da
comunidade lusófona,
como a promoção das
práticas democráticas, a
boa governação e o
respeito dos direitos
humanos, devendo
prosseguir objetivos
idênticos aos da
organização, mesmo que,
à partida, não reúnam as
condições necessárias
para serem membros de
pleno direito.
De acordo
com a nova proposta de
regulamento, que já
estava a ser preparada
na presidência
cabo-verdiana, que
antecedeu a de Angola,
os observadores
associados deveriam
passar a apresentar um
plano de parceria com a
CPLP.
A ideia
sempre foi reforçar a
cooperação destes países
com a comunidade.A
exigência do plano de
parceria mantém-se na
versão mais recente do
regulamento, confirmou
Zacarias da Costa.Quanto
ao lema desta cimeira -
"a Juventude e a
Sustentabilidade na CPLP"
- na qual São Tomé e
Príncipe assume a
presidência rotativa da
organização por dois
anos, Zacarias da Costa
afirmou:
"É uma
grande oportunidade para
trabalharmos dentro da
CPLP uma camada
importantíssima da nossa
sociedade"."Nós estamos
a trabalhar em áreas
muito importantes e o
ensino superior da
ciência e tecnologia, em
que certamente os jovens
terão o seu papel e
terão p seu espaço de
participação", não
revelando mais sobre as
propostas que ainda
estão em discussão para
a declaração final da
cimeira e que são da
competência do Estados.
Olhando
para o futuro, Zacarias
da Costa traça como
objetivos do seu segundo
mandato, em primeiro
lugar os da Presidência
são-tomense. Mas, em
segundo lugar, assumiu
que ele próprio quer
"consolidar" aquilo que
se conseguiu fazer em
termos internos, ou
seja, "ter um
instrumento de gestão"
que o ajude "a gerir
esta organização e fazer
face aos desafios".
Especificando que se
referia "à
reestruturação interna
que está a ser feita" na
CPLP e que "naturalmente
implica também luz verde
por parte dos
Estados-membros em
termos de reforço
financeiro, para se
poder trabalhar e para
que a organização possa
crescer".Ao mesmo tempo,
o secretário-executivo
quer aprofundar o
"reforço da cooperação
entre a CPLP e as
organizações regionais
ou sub-regionais, as
organizações do sistema
das Nações Unidas".
"Temos
memorandos de
entendimento", mas é
preciso que "possamos
concretizar em termos
concretos aquilo que
está no papel",
defendeu.
Por
último, a ideia de
Zacarias da Costa "é
aproximar cada vez mais
a organização dos
cidadãos".Quanto à Guiné
Equatorial, o país
falante de espanhol e o
mais jovem Estado-membro
da CPLP, que anunciou há
cerca de um ano a
abolição da pena de
morte, Zacarias da Costa
disse apenas que neste
Conselho de Ministros
que antecede a cimeira
será apresentado o
relatório do Comité de
Concertação Permanente
da CPLP (entidade que
congrega todos os
embaixadores dos
Estados-membros em
Lisboa), com a avaliação
do grau de implementação
do programa de apoio à
integração daquele país
na organização."Penso
que é um documento
político, mas que contém
recomendações muito
importantes.
Muitas
das recomendações têm a
ver com a implementação
do português na Guiné
Equatorial, que será a
naturalmente um papel do
Instituto Internacional
de Língua Portuguesa [IILP]
essas recomendações",
adiantou.Mas Zacarias da
Costa defendeu que a
"Guiné Equatorial está a
viver uma fase diferente
e que precisa do
contínuo apoio dos
Estados-membros, por
forma a que possa
integrar-se plenamente"
na comunidade, da qual
passou a ser
Estado-membro em 2014,
na cimeira de Díli.
"Precisamos de continuar
a dar esse apoio, que é
importante, que é
necessário para que
possa tornar-se também
um membro de pleno
direito. Já é, mas um
membro plenamente
integrado na vida da
nossa comunidade",
salientou.Para isso,
Zacarias da Costa
considera que, além do
desenvolvimento do
ensino do português, é
necessário que aquele
Estado-membro, que já
assumiu "o grande
compromisso da abolição
da pena de morte no
Código Penal", trabalhe
na "alteração da
Constituição da
República".
Na
cimeira de São Tomé e
Príncipe, disse "haverá
certamente uma
resolução" em relação à
Guiné Equatorial, sobre
os próximos passos na
integração."Mas penso
que o mais importante é
que nos dois últimos
anos conseguimos avançar
com a abolição da pena
de morte no Código
Penal.
Agora
vamos continuar a
trabalhar com a Guiné
Equatorial para que a
alteração ou revisão da
Constituição,
particularmente neste
aspeto, possa ser
conseguido",
afirmou.Angola, Brasil,
Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Guiné
Equatorial, Moçambique,
Portugal, São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste
são os nove
Estados-membros da CPLP.