Fundo Africano de
Desenvolvimento concede
mais de 6 milhões
de
dólares para reforçar o
sector privado
14.09.2023 - O Conselho
de Administração do
Fundo Africano de
Desenvolvimento aprovou
uma subvenção de 6,73
milhões de dólares a
Moçambique em Abidjan,
em 13 de setembro de
2023, para apoiar a
implementação do Projeto
de Apoio Institucional
ao Ambiente de Negócios
e Governação.
O
objetivo do projeto é
aumentar a resiliência
por meio da capacitação
institucional para
apoiar o desenvolvimento
do setor privado e a
gestão das finanças
públicas. A sua primeira
componente visa melhorar
o ambiente de negócios,
nomeadamente através do
reforço da capacidade da
unidade de entrega do
Ministério da Economia e
Finanças, que
supervisiona a
implementação de
reformas no âmbito do
Programa de Aceleração
Económica.
O
projecto contribuirá
para simplificar as
formalidades
administrativas impostas
às empresas e aos
investidores e promover
um ambiente mais
propício ao investimento
e à criação de empresas.
Apoiará igualmente a
avaliação dos incentivos
fiscais existentes e
desenvolverá um quadro
propício para maximizar
o apelo do investimento
e ajudar a atrair
investimentos
inteligentes em termos
climáticos.
O segundo
componente concentra-se
no aumento da
eficiência, prestação de
contas e transparência
dos gastos públicos.
Trata-se de reforçar as
funções de controlo
interno e externo e de
as tornar uma prioridade
absoluta para garantir a
transparência e a
prestação de contas na
utilização dos fundos
públicos.
Contribuirá para
reforçar a função de
contratação pública e,
por conseguinte,
melhorar a eficácia da
utilização dos recursos
públicos, que é
essencial para criar as
condições adequadas para
reforçar a atividade
económica e impulsionar
o crescimento inclusivo.
Vários
ministérios,
departamentos e agências
serão beneficiados pelo
projeto, incluindo o
Ministério da Economia e
Finanças, e os
Ministérios do Comércio
e Indústria,
Agricultura, Justiça,
Recursos Minerais e
Energia, Emprego e
Segurança Social, Terra
e Meio Ambiente e
Mulheres e Ação Social,
bem como a Agência de
Investimento e
Desenvolvimento das
Exportações, as
autoridades fiscais, a
Inspecção-Geral das
Finanças, o Instituto
Nacional de Normalização
e Controlo de Qualidade
e o Instituto das
Pequenas e Médias
Empresas.
O sector
privado beneficiará
igualmente de um
ambiente empresarial
mais propício, graças a
procedimentos
administrativos
simplificados para as
empresas e os
investimentos, a um
quadro jurídico
modernizado para o
investimento e o
emprego, a incentivos
fiscais otimizados e a
um sistema mais
eficiente, transparente
e mais justo de
adjudicação de contratos
do sector público.
Distribuído pelo Grupo
APO em nome do Grupo
Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD)
