Comunidade Económica dos
Estados da África
Central suspende Gabão e
exige eleições

05.09.2023 -
O Gabão foi hoje
suspenso da Comunidade
Económica dos Estados da
África Central (CEEAC),
que exigiu a realização
de eleições "o mais
rapidamente possível",
depois do golpe de
Estado da semana
passada, revelou o
primeiro-ministro
são-tomense.
Patrice
Trovoada disse que a
decisão saiu de uma
reunião extraordinária
da organização realizada
hoje na Guiné
Equatorial, país que
passará a assumir a
Presidência e a sede da
CEEAC, considerando que
Ali Bongo, que era o
presidente em exercício
da organização desde
fevereiro, foi deposto
pelos autores do Golpe
de Estado.
Por outro
lado, a CEEAC designou o
presidente da República
Centro Africana como
facilitador das
negociações, devendo se
deslocar "imediatamente
para Libreville para
contactos, não só com o
poder estabelecido, mas
também com a oposição,
sociedade civil e todas
as partes envolvidas" na
base de orientações
previamente definidas na
reunião."Fundamentalmente
o que nós queremos é que
os gaboneses saem a
ganhar na paz, no
diálogo.
O que
queremos é um regresso o
mais rapidamente
possível ao
funcionamento das
instituições
democráticas daquele
país", disse Patrice
Trovoada, que regressou
hoje da Guiné
Equatorial.
O
primeiro-ministro
são-tomense insistiu que
o Golpe de Estado no
Gabão "traduziu-se numa
interrupção do processo
eleitoral" na base de
uma contenda sobre os
resultados eleitorais e
a maneira como o
processo foi organizado,
por isso sublinhou que
"não pode demorar muito
tempo" para se
ultrapassar esta
situação e regressar "ao
funcionamento normal das
instituições através de
mecanismo de expressão
popular nas urnas".
O general
Brice Oligui Nguema, que
derrubou na semana
passada o Presidente do
Gabão, Ali Bongo Ondimba,
tomou hoje posse como
presidente durante um
período de transição, no
final do qual prometeu
eleições sem especificar
uma data.Patrice
Trovoada referiu que a
tomada de posse do
Presidente de transição
no Gabão foi perante a
vice-presidente, o
primeiro-ministro da
antiga presidência de
Ali Bongo, e juízes de
um Tribunal
Constitucional que foi
dissolvido.Para o chefe
do governo são-tomense
"há muita coisa ainda
que tem que ser
esclarecida" e toda a
situação "é anormal" por
isso é preciso que "o
mais rapidamente
possível se volte a
organizar eleições".
"A
democracia quer dizer a
expressão livre do povo,
então nós pensamos que
há prazos que podem ser
muito curtos para que os
gaboneses possam
escolher livremente os
seus dirigentes", disse
Patrice Trovoada."Não
vamos também ser
ingénuos. Há uma
situação que é preciso
reconhecer. Há um golpe
de Estado, há um
Presidente que não está
no poder, há pessoas
membros do poder que
aderiram ao novo poder,
há também uma população
que demonstra estar
satisfeita com a mudança
do poder, nós não
podemos ignorar isso",
acrescentou Patrice
Trovoada.
Segundo o
primeiro-ministro
são-tomense participaram
na reunião
extraordinária da CEEAC,
os Presidentes de
Angola, da República do
Congo, da República
Centro Africana, da
Guiné Equatorial,
representante do Tchad e
o representante especial
do Secretário-Geral das
Nações Unidas para
África Central.
Fazem
parte da CEEAC Angola,
Burundi, Camarões,
República
Centro-Africana, Tchad,
Congo, Guiné Equatorial,
Gabão, Ruanda, São Tomé
e Príncipe e República
Democrática do Congo.No
passado dia 30 de agosto,
os militares golpistas
anunciaram o "fim do
regime" de Ali Bongo
Ondimba, que governou o
Gabão durante 14 anos,
menos de uma hora após a
proclamação da sua
reeleição nas eleições
de 26 de agosto,
alegando que estas
tinham sido
fraudulentas.
No dia
seguinte, os golpistas
proclamaram o general
Oligui Nguema presidente
de um Comité de
Transição e de
Restauração das
Instituições (CTRI).Os
golpistas colocaram Ali
Bongo em prisão
domiciliária por "alta
traição às instituições
do Estado" e "desvio
massivo de fundos
públicos", entre outros
crimes, e anunciaram a
nomeação do general
Brice Oligui Nguema,
comandante da Guarda
Republicana, como novo
"presidente de
transição".
A família
de Ali Bongo Ondimba -
que se tornou Presidente
após a morte do seu pai,
Omar Bongo, em 2009 -
está no poder desde
1967.O golpe de Estado
no Gabão, uma das
potências petrolíferas
da África subsaariana, é
o segundo a ocorrer em
África em pouco mais de
um mês, depois de o
exército ter tomado o
poder no Níger, em 26 de
julho.
O Gabão
juntou-se assim à lista
de países palcos de
golpes de Estado
bem-sucedidos nos
últimos três anos, que,
para além do Níger,
inclui o Mali (agosto de
2020 e maio de 2021), a
Guiné-Conacri (setembro
de 2021), o Sudão (outubro
de 2021) e o Burkina
Faso (janeiro e setembro
de 2022).
JYAF (APL)
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