Haia, 1 Jul 2022 (AFP) -
O
Tribunal Penal
Internacional (TPI)
celebra nesta
sexta-feira (1) o seu
vigésimo aniversário,
marcado pela guerra na
Ucrânia que lhe dá um
novo impulso após duas
décadas de críticas e
polêmicas. Um balanço
medíocre de cinco
condenações e acusações
em que o tribunal se
concentrou apenas na
África manchou a imagem
do TPI, cujo tratado
fundador, o Estatuto de
Roma, entrou em vigor em
1º de julho de 2002.
A recusa
das grandes potências
mundiais, como Estados
Unidos, Rússia e China,
em ingressar no TPI
também dificultou o
alcance desse tribunal
sediado em Haia, na
Holanda. Mas como a
única jurisdição
permanente no mundo para
acusações graves como
genocídio, crimes contra
a humanidade e crimes de
guerra, o TPI continua
sendo o tribunal de
última instância para
muitos países.
O
Tribunal é um "pilar do
sistema jurídico
internacional", comentou
o juiz que preside o
organismo, Piotr
Hofmanski, ao abrir uma
conferência organizada
por ocasião do 20º
aniversário da
instituição. O
aniversário é "uma
conquista formidável",
destacou o
procurador-geral Karim
Khan. Mas, cercado por
alguns "arquitetos" da
carta fundadora, Khan
comparou o TPI a um
prédio "sob pressão". "É
necessário proceder com
reformas. Devemos voltar
mais fortes e eficazes",
acrescentou.
O TPI
experimenta uma nova
onda de apoio ocidental
desde a invasão da
Ucrânia, por exemplo,
com a ajuda de dezenas
de investigadores
estrangeiros. A abertura
de uma investigação
sobre esse conflito lhe
dá a chance de provar a
si mesmo. - "Objetivos
nobres" -O TPI é "filho"
do julgamento de
Nuremberg, que julgou
criminosos nazistas após
a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945), quando a
nova ordem internacional
após o conflito buscava
um ideal de justiça
global.
Os
tribunais sobre as
guerras na antiga
Iugoslávia na década de
1990, o genocídio em
Ruanda em 1994 e o
conflito em Serra Leoa
também estabeleceram as
bases para um tribunal
permanente em Haia. O
Estatuto de Roma foi
assinado em 1998 e
entrou em vigor quatro
anos depois. Mas desde
então o TPI conseguiu
apenas cinco
condenações, todas de
rebeldes africanos.
O
ex-presidente da Costa
do Marfim Laurent Gbagbo
foi declarado inocente,
o ex-vice-presidente da
República Democrática do
Congo Jean-Pierre Bemba
absolvido em recurso e
as acusações contra o
presidente queniano
Uhuru Kenyatta foram
retiradas.
"Quando o
legado do TPI é
considerado à luz de
seus nobres objetivos,
os resultados são
insignificantes",
comentou à AFP Thijs
Bouwknegt, do Instituto
NIOD para Estudos sobre
a Guerra, Holocausto e
Genocídio. - Impacto
-Muitos países continuam
de fora. Os Estados
Unidos, que assinaram o
Estatuto de Roma em
2000, mas nunca o
ratificaram, o puniram
por sua investigação
sobre o Afeganistão.
China, Israel, Mianmar e
Síria não o reconhecem e
a Rússia teria tentado
introduzir um espião
nele.
Na
quinta-feira, o tribunal
emitiu ordens de prisão
contra três pessoas por
supostos crimes de
guerra durante o
conflito entre a Rússia
e a Geórgia pela Ossétia
do Sul em 2008. A
investigação foi aberta
em 2016, sendo a
primeira envolvendo a
Rússia. E nos últimos
anos, novas
investigações foram
abertas sobre alguns dos
conflitos mais
controversos do mundo,
por exemplo,
Israel-Palestina,
Afeganistão, Mianmar e
Filipinas.
Assumindo
o cargo de
procurador-geral em
2021, Khan declarou que
queria "reparar" o
balanço do TPI. Os
conflitos de hoje são
documentados de maneira
muito diferente de 20
anos atrás,
especialmente graças aos
smartphones, destacou
Karim Khan. A tecnologia
é "capital para separar
o joio do trigo" na
coleta de evidências,
acrescentou. "Estou
convencido de que a
justiça internacional
pode acelerar e
progredir e ter o
impacto necessário",
disse.
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