Todos os funcionários da
administração pública
são-tomense
esperam aumento --
sindicato
15.05.2022 - O
secretário-geral da
Organização Nacional dos
Trabalhadores de São
Tomé e Príncipe afirmou
hoje que os funcionários
da administração pública
esperam o aumento
salarial no final deste
mês, na base do acordo
que o Governo prometeu
submeter ao parlamento.
Todos os funcionários da
administração pública
são-tomense esperam
aumento -- sindicato
"Estamos seguros que o
acordo será implementado
conforme está rubricado.
Temos confiança nas
pessoas, devemos
acreditar nos nossos
governantes e que as
coisas poderão correr
para melhor e como está
confirmado", afirmou
João Tavares.
As
declarações do líder
sindical foram
proferidas no final do
Congresso dos
Jornalistas
São-tomenses, que
decorreu na capital do
país, em que foram
levantadas preocupações
sobre o cumprimento do
acordo, tendo em conta a
divulgação recente de um
despacho do Ministério
das Finanças, de
fevereiro, que
determinou "o
congelamento de toda a
massa salarial durante o
ano 2022".
O
ministro das Finanças,
Engrácio Graça, que
assinou o despacho,
fundamentou a decisão
considerando a "difícil
situação em que o país
atravessa, sem recursos
financeiros para a
economia nacional, [...]
sem fundos para
realização de projetos
de caráter social e
económicos inscritos no
Orçamento Geral do
Estado para o ano 2022".
Outro motivo referido no
despacho é a necessidade
de "contenção de
despesas de modo a
libertar recursos para
atender os prejuízos"
provocados pelas
enxurradas das fortes
chuvas que atingiram o
país em dezembro do ano
passado.
"Ao nível
da central sindical não
recebemos nenhuma
comunicação do Governo a
dizer-nos que o acordo
firmado entre as partes
está ou não está em
vigor. Portanto, esse
despacho que sai do
Ministério das Finanças
para nós não tem nada a
relacionar com o
memorando assinado,
porque o memorando foi
ratificado no Conselho
de Concertação Social",
disse o secretário-geral
da ONSTP- Organização
Nacional dos
Trabalhadores de São
Tomé e Príncipe. João
Tavares assegurou que "o
ministro das Finanças
mais a sua equipa não
colocaram" este problema
"em causa" em nenhuma
das reuniões realizadas
com os sindicatos depois
do acordo celebrado no
início de mês passado,
visando o aumento do
salário mínimo da função
pública de 1.100 dobras
para 2.500 dobras (cerca
de 100 euros), a partir
de maio, atingindo 4.500
dobras (180 euros) em
2024.
Segundo o
secretário-geral da
ONSTP o Governo teria
que "remeter à
Assembleia Nacional a
proposta para sair em
forma de lei, de forma a
valorizar e dar poder ao
novo acordo". Na altura
os deputados estavam de
férias parlamentares,
mas vão retomar os
trabalhos na
segunda-feira, e a
análise do acordo para o
aumento do salário
mínimo da função pública
não consta da agenda dos
trabalhos da sessão
plenária.
"Este é
um trabalho do Governo e
vamos aguardar para que
o resultado final seja
implementado. Se o
Governo não fez o seu
trabalho de casa junto
da Assembleia é da
responsabilidade do
Governo, porque todos
funcionários e agentes
da administração pública
estão à espera do
resultado deste acordo",
afirmou João Tavares.
O líder
da maior central
sindical do país disse
não acreditar "que o
Governo esteja a brincar
com tamanha
responsabilidade" e
alertou que "os
trabalhadores e
funcionários têm
instrumentos jurídicos
para que possam agir na
defesa dos seus
interesses".
"Não
estamos a insinuar uma
greve geral, mas eu
acredito no princípio da
boa-fé dos nossos
governantes",
acrescentou, realçando
que "muito recentemente
o próprio chefe do
Governo falou à imprensa
que vai avançar com o
projeto". JYAF // LFS
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