Osvaldo Abreu pede esclarecimentos sobre processo

de atribuição das Casas Sociais

15.06.2022 – Em entrevista aos Órgãos de Comunicação Social são-tomense, a quando da inauguração da Escola Básica da Vila de Santa Catarina, e lançamento da primeira pedra para construção de 25 casas sociais na comunidade de Santa Catarina, o Ministro são-tomense das Infra-estruturas e Recursos Naturais, Osvaldo Abreu, aproveitou a ocasião para pedir esclarecimentos e critérios em vista no processo de distribuições das habitações erguidas de raiz pela cooperação chinesa nos Distritos de Lobata, e Cantagalo respectivamente.

Segundo o ministro são-tomense, Osvaldo Abreu, o governo tem mobilizado recursos financeiros junto aos parceiros internacionais e materiais ao favor da população mais vulneráveis, e como diz o velho ditado, “ O Seguro Morreu de Velho”, por isso torna-se necessário que a Sociedade Civil, a População, os Jornalistas, têm que desdobrar para acompanhar e fiscalizar de perto as obras, porque são recursos públicos que são colocados a disposição das entidades construtoras para construir infra-estruturas ao favor da população.

“Vamos fazer o nosso papel, e nós não vamos permitir que casos isolados possam manchar trabalhos de todo o colectivo que têm nos dado o exemplo de boa obra e com qualidade para o colectivo”, sublinhou Abreu, tendo adiantado que tomou o conhecimento através das denúncias públicas, reclamações sobre o processo de permissão dos possíveis beneficiários das Casas Sociais construídas com o apoio do Governo da República Popular da China, e que estão prontas para serem entregues aos são-tomenses.

E perante esta onda de preocupações, o Governo desde semana passada na quarta-feira em Conselho de Ministros, já havia pronunciado no sentido de mandar para que todos os esclarecimentos fossem feitos, portanto, de certa forma compreendo o alvoroço que tem debatido sobre este processo, mais eu não conheço nenhuma lista definitiva que vem do resultado do trabalho que foi feito em relação a distribuição de casas, ou apartamentos, falam nas redes sociais que as pessoas já foram beneficiadas já estão nas moradias, eu só conheço a única pessoa e único são-tomense que teve casa, e foi beneficiado, chama-se João Seria, e mais ninguém, e tudo quanto tem se dito que pertence, fulano, primo, prima, filhos de ministros, tudo isto, não corresponde a verdade, explica Osvaldo Abreu.

O Ministro explicou ainda que o processo tem fases, e justamente está demorado, porque nós estamos a primar pela solução, há erros que certamente vamos corrigir aqueles que são identificados, colocamos alguém com bastante humildade a frente deste processo, o Doutor Frederico dos Anjos, e está disponível para dar toda a explicação e esclarecimentos que sairá na base de uma nota de esclarecimento público sobre este mesmo processo.

“Neste contexto, não existe nenhuma lista definitiva dos seleccionados., após o trabalho de apuramento dos inscritos, publicou-se a lista dos inscritos com critérios e os pré-seleccionados, porque de acordo com os critérios aprovados em Conselho de Ministros, a lista deve ser pública para ser descortinada, ou seja, se o fulano e tal se está lá inscrito, conseguiu dobrar a pré-selecção para ser beneficiado, ele será denunciado publicamente, porque o nome dele é público, e a toda a população e todos os são-tomenses têm o direito de denunciar, existe uma equipa composta por, Instituto de Habitação, cujo a composição, foi devidamente publicitada, portanto é uma fase legítima acompanhado por um são-tomense coordenador e demais entidades do país”.

O governante afirmou que, “ o processo também é do conhecimento de outros Órgãos de Soberania, nomeadamente, a Presidência da República, Assembleia Nacional, para ter um título de forma evitar aquilo que tem se denunciado nas redes sociais, e para dizer que as pessoas que não cumprem com os critérios previamente definidos, não estarão na lista dos pré-seleccionados, e quanto ao sorteio, e como o último aspecto, após de passarmos ao pente fino dos pré-seleccionados, ninguém vai ter acesso a estas casas de imediato num horizonte de 59 apartamentos que já foram feitos o pedido de mais de 500 pretendentes, os pré-seleccionados vão para a leilão pública através de 59 rifas marcadas de todos pré-seleccionados, e quem escolher a rifa marcada publicamente, ele será o pré-seleccionada, nem os ministros, nem os responsáveis, vão tomar casa entregar ninguém, a lista será peneirada ponto por ponto, caso a caso, mesmo que o processo leve o tempo que for necessário longo ou médio prazo, concluiu”, o Ministro Osvaldo Abreu.

Por: Adilson Castro