Deputados e funcionário de AN capacitados

em legística formal

25.05.2022 - Os deputados e os funcionários afetos às comissões de apoio ao plenário à Assembleia Nacional (AN) são-tomense estão mais capacitados em legística formal, visando melhor elaboração, discussão e aprovação de leis.

“As leis devem ter, realmente, uma maior atenção na hora da sua análise e aprovação, porque são questões que vão brigar com a sociedade os os problemas sociais do dia-a-dia”, reconheceu o assessor parlamentar da AN, Alcino Afonso.

“Fazer lei é uma competência da AN, um poder e acima de tudo um dever dos deputados”, sublinhou o director dos seviços de apoio ao plenário são-tomense, Aykisse Lombá. Por seu turno, o assessor parlamentar da República portuguesa, José Filipe, que ministrou a formação, considerou-a “muito positivo na recepção que tivemos aqui e aos trabalhos muito proveitosos, contribuindo com a partilha da nossa experiência para os colegas e os deputados da AN de São Tomé e Príncipe.

”A formação, que decorreu nas instalações de AN, de acordo com o director dos seviços de apoio ao plenário, Aykisse Lombá, constitui um privilégio, porque no domínio do processo legislativo “foi possível evidenciar os contributos técnicos naquilo que podemos colaborar para o exercício da deputação”, argumentou.

“Sabemos que a nossa função de deputação se insera em três prorrogativas principais: legislar, representar e de fiscalizar”, recordou o vice-presidente de AN, Levy Nazaré que, por sinal, reconheceu a importância dos técnicos de apoio parlamentar “que trabalham arduamente para que possamos cumprir cabalmente as nossas funções.

”A formação sobre a legística formal terminou, na última sexta-feira, e enquadra-se no âmbito do programa de cooperação entre São Tomé e Príncipe e Assembleia da República de Portugal. A legística formal é considerada uma ciência que estuda a elaboração dos actos normativos, garantindo a sua qualidade, racionalidade, clareza e coerência.

AD