25.05.2022 -
As fortes
chuvas que se fizeram
sentir na Região
Autónoma do Príncipe
ontem, dia 23 de maio de
2022, foram as mais
intensas dos últimos
anos e causaram enormes
danos materiais, ao
nível de algumas
infraestruturas
rodoviárias e prejuízos
avultados para algumas
famílias, serviços do
Estado e empresas
privadas.
Considerando a
necessidade do Governo
Central mobilizar todos
os esforços e sinergias
para dar uma resposta
urgente e assertiva à
esta situação e ajudar o
Governo Regional e as
populações mais afetadas,
o Conselho de Ministros,
reunido hoje em Sessão
Extraordinária,
deliberou o seguinte:
1 - Sob
proposta do Governo
Regional, foi declarada
a Situação de Calamidade
Pública na Região
Autónoma do Príncipe até
o dia 5 de junho de
2022;
2 – Foi
autorizada a
transferência imediata
de 1.000.000,00 STN para
o Governo Regional, como
apoio de urgência para
ajudar a mitigar as
situações mais
prementes.
3 –
Durante a vigência da
Situação de Calamidade,
todas as ações, de base
social, financeira e
económica, serão
coordenadas por um
Comité de Crise,
presidido pelo
Primeiro-ministro e
Chefe do Governo,
integrando os Ministros
das Infraestruturas e
Recursos Naturais, do
Planeamento, Finanças e
Economia Azul, do
Trabalho, Solidariedade,
Família e Formação
Profissional e o
Presidente do Governo
Regional.
O Governo
aproveita para informar
que uma Delegação
governamental, chefiada
pelo Senhor
Primeiro-ministro e
composta por alguns
membros do Governo,
deslocar-se-á á Região
Autónoma do Príncipe na
próxima quinta-feira,
para efetuar, in loco,
visitas aos locais mais
afetados e realizar uma
reunião de trabalho com
o Governo Regional, como
forma de se definir, em
conjunto, as próximas
ações a serem
concretizadas. Para
terminar, o Governo
Central, testemunha,
através deste
comunicado, toda a
solidariedade e apoio
institucional a
população do Príncipe e
ao Governo Regional.
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