Governo decreta Estado de Calamidade no Príncipe

e anuncia apoio de urgência

25.05.2022 - As fortes chuvas que se fizeram sentir na Região Autónoma do Príncipe ontem, dia 23 de maio de 2022, foram as mais intensas dos últimos anos e causaram enormes danos materiais, ao nível de algumas infraestruturas rodoviárias e prejuízos avultados para algumas famílias, serviços do Estado e empresas privadas.

Considerando a necessidade do Governo Central mobilizar todos os esforços e sinergias para dar uma resposta urgente e assertiva à esta situação e ajudar o Governo Regional e as populações mais afetadas, o Conselho de Ministros, reunido hoje em Sessão Extraordinária, deliberou o seguinte:

1 - Sob proposta do Governo Regional, foi declarada a Situação de Calamidade Pública na Região Autónoma do Príncipe até o dia 5 de junho de 2022;

2 – Foi autorizada a transferência imediata de 1.000.000,00 STN para o Governo Regional, como apoio de urgência para ajudar a mitigar as situações mais prementes.

3 – Durante a vigência da Situação de Calamidade, todas as ações, de base social, financeira e económica, serão coordenadas por um Comité de Crise, presidido pelo Primeiro-ministro e Chefe do Governo, integrando os Ministros das Infraestruturas e Recursos Naturais, do Planeamento, Finanças e Economia Azul, do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional e o Presidente do Governo Regional.

O Governo aproveita para informar que uma Delegação governamental, chefiada pelo Senhor Primeiro-ministro e composta por alguns membros do Governo, deslocar-se-á á Região Autónoma do Príncipe na próxima quinta-feira, para efetuar, in loco, visitas aos locais mais afetados e realizar uma reunião de trabalho com o Governo Regional, como forma de se definir, em conjunto, as próximas ações a serem concretizadas. Para terminar, o Governo Central, testemunha, através deste comunicado, toda a solidariedade e apoio institucional a população do Príncipe e ao Governo Regional.