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Finalmente a Saga ROSEMA, terminou!!!
20.05.2022 - Através de uma Nota de Imprensa a sociedade de direito angolano, Ridux – Representações, Comércio e Industria, Importação e Exportação, Limitada, sócia maioritária da Sociedade “ Cervejeira Rosema, SARL” fez saber em audiências tidas com Sua Excelência Senhor Presidente da República, Senhor Primeiro Ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que procedeu a entrega à essas entidades de 3 certidões emitidas em 3 de Março último, pelo Secretário Judicial da Sala das Questões Marítimas do Tribunal Provincial de Luanda.
As referidas certidões extraídas dos processos nº 95/2001, 208/2006 e 2/2019, contêm decisões deste tribunal, que dão definitivamente como extintas todos esses processos.
O processo de execução 208/2006, cuja decisão de extinção data de 3 de Julho de 2020, é o processo mãe do qual foi extraída a carta rogatória que foi enviada a S. Tomé e Príncipe para proceder a apreensão das 1193 acções que a Ridux, Limitada é titular na Cervejeira Rosema, SARL
Lembram-se que este processo mais conhecido em São Tomé e Príncipe, como o “Processo Rosema” foi objecto de uma longa e vergonhosa luta política e judicial, jamais vista em São Tomé e Príncipe, tudo isso porque embora o Tribunal de Angola tivesse pedido aos tribunais de São Tomé e Príncipe para devolver de novo a fábrica aos seus anteriores donos, os tribunais são-tomenses, principalmente o Tribunal Regional de Lembá, desobedecendo ao pedido do Tribunal competente de Angola, vendeu a fábrica a outras pessoas, passando por cima das leis.
Finalmente é próprio Tribunal Provincial de Angola, Sala das Questões Marítimas, onde o processo teve origem, que vem declarar que o processo já está extinto.
Note-se que a notícia é divulgada dias depois da visita do Presidente Carlos Vila Nova a Angola.
Parece que durante a sua visita a Luanda, o nosso Presidente e o Presidente de Angola prevaleceu entre ambos a convicção de que a Lei está acima de todos e o empenho de que tudo deve ser feito para consolidar as relações de Amizade e de Cooperação entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República irmã de Angola, e promover os investimentos privados em ambos os Países.
O Comunicado em anexo: Comunicado Ridux.pdf
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