Intercâmbio
internacional sobre
corrupção e impunidade
aberto
com apelo à governação
transparente
16.05.2022 -
O
intercâmbio
internacional sobre
governação e luta contra
a corrupção aconteceu
nos dias 12 e 13 de
Abril e surge no âmbito
do projecto Sociedade
Civil pela Transparência
e Integridade, uma
iniciativa da Federação
das ONG em São Tomé e
Príncipe e da Associação
para a Cooperação Entre
os Povos financiada pela
União Europeia e pela
Cooperação Portuguesa.
Enquanto representante
de um dos financiadores
do projecto, o
Embaixador de Portugal
em São Tomé e Príncipe,
Rui de Carmo, confirma o
compromisso da
Cooperação Portuguesa em
continuar a apoiar para
a “criação de um
ambiente mais propício à
promoção da
transparência e boa
governação em São Tomé e
Príncipe e para a
melhoria da prestação de
contas pelas
instituições públicas do
país, para uma população
mais bem informada e
jornalistas mais bem
preparados”.
O evento teve como
principal objectivo
promover o conhecimento
e o intercâmbio de boas
práticas de processos e
instrumentos na luta
contra a corrupção e a
impunidade, e de
sinergias entre actores
de diferentes naturezas,
públicos e privados, e
sensibilizar a opinião
pública e os
responsáveis políticos
santomenses sobre a
questão da
transparência, da
corrupção e do acesso à
informação no país.
O Presidente da FONG-STP,
Cândido Rodrigues,
reconhece que “apesar de
vários avanços no
domínio da boa
governação, São Tomé e
Príncipe apresenta
algumas fragilidades que
dificultam o
desenvolvimento do país,
nomeadamente a
existência de censura
nos meios de comunicação
estatais, a ausência de
independência do poder
judicial ou a falta de
acesso à informação por
parte dos cidadãos”.
Cândido Rodrigues
acredita que “todos
temos o direito de viver
num país onde o Estado,
os dirigentes e as
instituições sejam
transparentes”, e
denuncia que, “ao olhar
para o panorama do país,
percebe-se o quanto a
corrupção tem adiado a
nossa pretensão de viver
com dignidade”,
concluiu.
A Presidente da ACEP,
Fátima Proença, destaca
o esforço que tem sido
feito pelas organizações
da sociedade civil
santomenses em prol do
desenvolvimento:
“sociedade civil é um
ator incontornável no
combate à corrupção e na
promoção da
transparência e
prestação de contas. Em
São Tomé e Príncipe, a
Rede da Sociedade Civil
tem procurado trabalhar
neste domínio, quer
através da elaboração de
relatórios de monitoria
dos orçamentos gerais do
estado e dos fluxos da
cooperação para
desenvolvimento quer
através da tomada de
posição acerca de
questões politicas de
relevo no país.
O Índice de Corrupção e
Governação em São Tomé e
Príncipe 2021, um
trabalho pioneiro
produzido pelos membros
da Rede, em parceria com
um consultor externo, é
também um exemplo do
trabalho feito por
diversas organizações da
sociedade civil na
promoção da
transparência e no
combate à corrupção”. A
cerimónia de abertura
foi presidida pelo
Vice-presidente da
Assembleia Nacional,
Guilherme Otaviano, que
manifestou todo o apoio
da sua instituição no
combate a corrupção. “A
Assembleia Nacional é
aberta e receptiva a
este tipo de analise, a
corrupção.
A nível
da Assembleia Nacional
estamos disponíveis para
todo o tipo de apoio em
torno destas questões,
na sua discussão e na
aprovação de
instrumentos legais para
o combate a corrupção.
Muitas vezes as pessoas
não estão disponíveis
para denunciar elementos
perturbadores. Mas uma
sociedade só cresce
quando nós debelamos
esses elementos
perturbadores”,
concluiu. O intercâmbio
promoveu o debate entre
as OSC, jornalistas,
investigadores e outros
atores de diferentes
geografias como Angola,
Moçambique, Portugal,
Malawi, entre outros,
partilhando experiências
e procurando estabelecer
pontes de diálogo e de
colaboração futura.
(sociedadecivilstp)
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