Conselho ministros
analisam varias questões
e
retoma
o
processo da nova cidade
em Gongá
23.01.2020 –
Sobre a liderança do
Chefe do Governo, Jorge
Bom Jesus, o 17ºGoverno
Constitucional de São
Tomé e Príncipe, reuniu
esta quarta-feira dia 23
de Janeiro do corrente
ano em primeira sessão
na sua 50ªedição
ordinária de Conselho de
Ministros referente ao
ano 2020, no qual foram
analisados várias
questões e
retoma o processo de
construção da nova
cidade de São Tomé na
zona de Gongá.
Os
trabalhos dessa presente
sessão iniciados com uma
análise introspectiva da
acção governativa
durante o transacto ano
de 2019, tendo o
executivo considerado de
positivo a sua acção,
pese embora algumas
peripécias encontradas,
e que tinham que ser
superadas, …… e que
foram superadas
Segue na íntegra o teor
do Comunicado do
Conselho de Ministros
lido pelo porta-voz, e
Secretário de Estado
para Comunicação Social,
Adelino Lucas.
Teor do Comunicado:
Neste capítulo, dentre
outras realizações e
ganhos nos mais variados
sectores, o Governo
recebeu com agrado as
informações dadas pelo
Ministro de Saúde,
segundo os quais, depois
de quatro anos de
tendência de crescimento
dos casos de paludismo,
felizmente em 2019,
registou-se uma
significativa redução de
casos de paludismo, e
que trabalhos em curso
indicam para uma
possível eliminação da
doença á escala nacional
em 2025.
Ainda no capítulo de
análises, o Conselho
orientou os membros do
Governo no sentido de
redefinir com a
necessária urgência,
planos de acção
sectoriais para o
corrente ano de 2020.
O Conselho foi informado
de uma proposta do
Primeiro-ministro e
Chefe do Governo para a
realização periódica
doravante, de reuniões
de Conselho de Ministros
na Ilha do Príncipe com
a participação de
membros do Governo
Regional, encontros
esses que também serão
realizados em São Tomé,
também com a
participação de membros
do Governo Regional.
O Governo analisou
também a questão de
stock de combustíveis,
face a necessidade de se
evitar possíveis
rupturas no mercado
interno, e foi informado
pelos ministros das
Finanças e das
Infra-estruturas que não
existe qualquer sinal de
possível ruptura, mais
que ainda assim prevê-se
para os próximos dias a
chegada ao país de mais
combustíveis.
O Governo analisou ainda
a proposta para a
construção e instalação
de uma Universidade Pana
-africana de
Desenvolvimento em São
Tomé e Príncipe, um
projecto que deverá
servir como pólo de
formação para a
Lusofonia e para a
sub-região africana onde
nos encontramos
inseridos, proposta essa
que mereceu a aceitação
do Governo, devendo a
sua materialização, ser
um facto.
O Governo decidiu ainda
retoma do processo de
construção da nova
cidade de São Tomé na
zona de Gongá, pelo que
deliberou para uma nova
projecção urbanística, e
orientou os ministros
das Obras Públicas, e da
Defesa, no sentido
agirem para impedir
ilegais e/ou obras
anárquicas no local.
O Governo analisou ainda
a proposta da Nova
Grelha Salarial
Nacional, e deliberou
para a produção de
estudos mais
aprofundados junto de
sectores competentes e
auscultação de parceiros
sociais, nomeadamente,
Os Sindicatos, e os
Partidos Políticos, suas
vantagens e impacto na
vida das populações.
Por outro lado, o
Governo tomou a boa nota
dos resultados das
negociações em curso com
a Guiné -Equatorial nos
mais variados sectores,
muito particularmente
nos domínios de
indústria petrolífera do
comércio e da educação,
negociações essas que
acabaram por ganhar um
novo impulso com a
visita em curso á S.Tomé
e Príncipe do Secretário
de Estado das minas e
hidrocarbonetos da Guiné
Equatorial.
O Governo recebeu com
agrado o relatório
apresentado pelo
Consultor português
António Navarro que
produziu trabalhos
técnicos de consultoria
em S.Tomé e Príncipe no
quadro do projecto já em
curso de digitalização
da Rádio, e Televisão
Santomense.
Finalmente o Governo
debruçou-se sobre a
análise do Programa das
celebrações do 3 de
Fevereiro, tendo
orientado os ministros
das áreas da Cultura e
da Juventude e da
Juventude e Desportos,
no sentido de agirem
para que as condições
necessárias sejam
criadas, visando a
celebração condigna de
mais um aniversário do
Massacre de 1953 em
Fernão Dias.