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Conselho ministros analisam varias questões e retoma

 

 o processo da nova cidade em Gongá

 

23.01.2020 – Sobre a liderança do Chefe do Governo, Jorge Bom Jesus, o 17ºGoverno Constitucional de São Tomé e Príncipe, reuniu esta quarta-feira dia 23 de Janeiro do corrente ano em primeira sessão na sua 50ªedição ordinária de Conselho de Ministros referente ao ano 2020, no qual foram analisados várias questões e retoma o processo de construção da nova cidade de São Tomé na zona de Gongá.

 

Os trabalhos dessa presente sessão iniciados com uma análise introspectiva da acção governativa durante o transacto ano de 2019, tendo o executivo considerado de positivo a sua acção, pese embora algumas peripécias encontradas, e que tinham que ser superadas, …… e que foram superadas

Segue na íntegra o teor do Comunicado do Conselho de Ministros lido pelo porta-voz, e Secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas.

 

Teor do Comunicado:

Neste capítulo, dentre outras realizações e ganhos nos mais variados sectores, o Governo recebeu com agrado as informações dadas pelo Ministro de Saúde, segundo os quais, depois de quatro anos de tendência de crescimento dos casos de paludismo, felizmente em 2019, registou-se uma significativa redução de casos de paludismo, e que trabalhos em curso indicam para uma possível eliminação da doença á escala nacional em 2025.

 

Ainda no capítulo de análises, o Conselho orientou os membros do Governo no sentido de redefinir com a necessária urgência, planos de acção sectoriais para o corrente ano de 2020.

O Conselho foi informado de uma proposta do Primeiro-ministro e Chefe do Governo para a realização periódica doravante, de reuniões de Conselho de Ministros na Ilha do Príncipe com a participação de membros do Governo Regional, encontros esses que também serão realizados em São Tomé, também com a participação de membros do Governo Regional.

 

O Governo analisou também a questão de stock de combustíveis, face a necessidade de se evitar possíveis rupturas no mercado interno, e foi informado pelos ministros das Finanças e das Infra-estruturas que não existe qualquer sinal de possível ruptura, mais que ainda assim prevê-se para os próximos dias a chegada ao país de mais combustíveis.

 

O Governo analisou ainda a proposta para a construção e instalação de uma Universidade Pana -africana de Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe, um projecto que deverá servir como pólo de formação para a Lusofonia e para a sub-região africana onde nos encontramos inseridos, proposta essa que mereceu a aceitação do Governo, devendo a sua materialização, ser um facto.

O Governo decidiu ainda retoma do processo de construção da nova cidade de São Tomé na zona de Gongá, pelo que deliberou para uma nova projecção urbanística, e orientou os ministros das Obras Públicas, e da Defesa, no sentido agirem para impedir ilegais e/ou obras anárquicas no local.

 

O Governo analisou ainda a proposta da Nova Grelha Salarial Nacional, e deliberou para a produção de estudos mais aprofundados junto de sectores competentes e auscultação de parceiros sociais, nomeadamente, Os Sindicatos, e os Partidos Políticos, suas vantagens e impacto na vida das populações.

 

Por outro lado, o Governo tomou a boa nota dos resultados das negociações em curso com a Guiné -Equatorial nos mais variados sectores, muito particularmente nos domínios de indústria petrolífera do comércio e da educação, negociações essas que acabaram por ganhar um novo impulso com a visita em curso á S.Tomé e Príncipe do Secretário de Estado das minas e hidrocarbonetos da Guiné Equatorial.

 

O Governo recebeu com agrado o relatório apresentado pelo Consultor português António Navarro que produziu trabalhos técnicos de consultoria em S.Tomé e Príncipe no quadro do projecto já em curso de digitalização da Rádio, e Televisão Santomense.

 

Finalmente o Governo debruçou-se sobre a análise do Programa das celebrações do 3 de Fevereiro, tendo orientado os ministros das áreas da Cultura e da Juventude e da Juventude e Desportos, no sentido de agirem para que as condições necessárias sejam criadas, visando a celebração condigna de mais um aniversário do Massacre de 1953 em Fernão Dias.

 

 

 

 

 

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