Nações
Unidas
assinalam
71ºAniversário
da
Declaração
dos
Direitos
Humanos
em
São
Tomé
e
Príncipe
JT:
12.12.2019
–
Assinalou
esta
quarta-feira,
71ºAniversário
da
Declaração
dos
Direitos
Humanos,
e
para
assinalar
este
marco
tão
importante,
o
PNUD
levou
a
cabo
uma
actividade
pela
celebração
da
data,
que
teve
lugar
na
Sala
de
Conferência
da
Marina
do
Hotel
Praia
na
capital
de
São
Tomé
e
Príncipe,
subordinado
ao
Lema:
“As
Vozes
da
Juventude
Pelos
Direitos
Humanos”.
Tomaram
parte
neste
evento,
a
Coordenadora
Residente
do
Sistema
das
Nações
Unidas
em
São
Tomé
e
Príncipe,
Zahira
Virani,
o
Presidente
do
Supremo
Tribunal
de
Justiça.
Silva
Gomes
Cravid,
Ministra
da
Justiça,
Administração
Pública
e
Direitos
Humanos,
Ivete
Lima,
funcionários
dos
Sectores
da
Administração
Pública
do
Estado,
Representantes
da
Sociedade
Civil
Organizada,
e
jovens
estudantes
provenientes
dos
diferentes
estabelecimentos
do
ensino
de
São
Tomé
e
Príncipe.
A
Ministra
da
Justiça
e
Administração
Pública
e
Direitos
Humanos
que
presidiu
abertura
do
acto,
na
sua
locução,
defendeu
que,
apesar
de
alguns
constrangimentos,
São
Tomé
e
Príncipe
tem
registado
avanços
significativos
na
promoção,
e
protecção
dos
Direitos
Humanos,
tendo
sublinhado
a
governante
que,
as
áreas
de
família,
saúde,
e
educação,
são
as
que
mais
se
destacam,
através
da
implementação
de
políticas
públicas.
Para
Ivete
Lima,
para
atingir
e
proteger
os
direitos
dos
cidadãos,
é
imprescindível
o
fortalecimento
das
instituições
do
Estado,
como,
(os
Tribunais,
Ministério
Público,
a
Ordem
dos
Advogados,
a
Polícia
Judiciária,
Serviços
Prisionais,
Serviços
da
Direcção-geral
e
Notariados,
Instituições
Privadas),
para
que
haja
uma
justiça
mais
justa,
mais
próxima
dos
cidadãos,
e é
indispensável
termos
uma
abordagem
de
inclusão
social
em
todas
as
questões
relacionadas
com
os
géneros,
pessoas
com
necessidades
especiais,
e
protecção
ambiental,
no
quadro
do
desenvolvimento
das
capacidades,
quer
incentivando
um
maior
desenvolvimento
das
mulheres,
e
pessoas
com
deficiências,
desde
idosos,
crianças,
e
bem
como
todo
o
cidadão,
independentemente
da
sua
condição
social,
o
que
implica
a
eliminação
de
todo
o
tipo
de
discriminação
baseada
no
sexo,
e o
respeito
pelos
direitos
fundamentais
das
mulheres,
das
crianças,
e
das
pessoas
da
terceira
idade.
A
Coordenadora
Residente
do
Sistema
das
Nações
Unidas
em
São
Tomé
e
Príncipe,
Zahira
Virani,
usando
da
palavra,
reconhece
a
necessidade
de
ter
uma
sociedade
pacífica,
justa
e
inclusiva
que
promova
a
igualdade
de
acesso
a
justiça,
assente
nos
direitos
humanos,
tendo
acrescentado
a
coordenadora
que,
o
Dia
Internacional
dos
Direitos
Humanos,
tem
um
valor
estratégico
na
medida
em
que
certos
direitos
estabelecem
um
padrão
universal
da
sociedade
a
ser
atingido
globalmente,
inclusivo,
capaz
de
permitir
a
cada
ser
humano
de
desenvolvimento
livre,
e
pleno,
apesar
dos
grandes
esforços,
ainda
temos
um
longo
caminho
a
percorrer
para
que
certos
direitos
humanos
sejam
universal.
De
referir
que,
durante
a
realização
do
evento,
foram
entregues
certificados
de
méritos
ás
ONG
que
trabalham
na
Promoção
e
Protecção
dos
Direitos
Humanos
no
país,
e
bem
como
apresentação
do
balanço
da
Implementação
das
Recomendações
da
Revisão
Periódica
de
2015
sobre
os
Direitos
Humanos
em
São
Tomé
e
Príncipe.