Funcionários Públicos e Sociedade Civil capacitam em matéria de Orçamentação Sensível ao Género

JT: 19.11.2019 – Teve início esta terça-feira pelas 10 horas na Sala de Conferência das Nações Unidas, o seminário subordinado ao tema: “ Orçamentação Sensível ao Género, e Marcadores de Género”, no âmbito do Programa de Consolidação da Governação Económica, e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP, e TIMOR-ESTE – Fase 2, destinados aos Funcionários Públicos, Técnicos do Ministério das Finanças, e membros da Sociedade Civil Organizadas, e demais participantes. 

 

O Seminário que decorre durante três dias, isto é, de 19 á 21 de Novembro do corrente ano, é uma iniciativa levada a cabo pelo Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, e vários parceiros, nomeadamente, União Europeia, PRO-PALOP –TL –ISC, e executado pelo PNUD, ( Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

 

Na cerimónia de abertura, o Representante e Assistente das Nações Unidas para São Tomé e Príncipe, Adérito Santana, começou pró agradecer o Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, pela confiança depositada mais uma vez no PNUD, através deste projecto, e por conceder a oportunidade de poder colaborar, para reforçar a sua capacidade no que concerne, a Orçamentação Sensível ao Género, e Marcadores de Género.

“ A Igualdade de Género, é um princípio universal de direito, e um compromisso de dimensão global reconhecido nos principais instrumentos internacionais sobre os direitos humanos, aplicável, tantos os Estados, ao respeito dos seus cidadãos, e como nas relações internacionais, e actualmente, o desenvolvimento humano, só pode ser compreendido com referência ao respeito dos direitos humanos, das mulheres e homens, como, a Educação, Saúde, Habitação, Emprego, Igualdade perante a Lei, ao respeito pela sua integridade física, a Liberdade de Expressão, Movimento e Participação Política”, entre outros.

 

Segundo o Adérito Santana, a Desigualdade de Género, vem sendo reconhecida como um factor de perpetuação do subdesenvolvimento, e da pobreza, em São Tomé e Príncipe, a igualdade entre homens e mulheres, é especificamente consignada na constituição, o país aderiu a convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres, e o seu protocolo adicional.

 

Com este seminário, o PNUD, pretende reforçar o conhecimento dos técnicos do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, e a Sociedade Civil, e sensibilidade dos mesmos deste Orçamento Sensível ao Género, e Marcadores de Género, com vista a influenciar o processo de Orçamentação Anual, e avaliar as intervenções de acordo com o nível de integração de abordagem de género, e do cumprimento, e compromissos em matéria de Igualdade de Género de São Tomé e Príncipe.

 

Em representação do Ministro do Planeamento Finanças e Economia Azul, Ana Maria Silveira, Directora do Gabinete de Reformas de Gestão das Finanças Públicas, que deu por declarar aberto o seminário, disse que, este seminário, visa assegurar a boa governação económica, e uma maior transparência na Gestão das Finanças Públicas para integração em matéria de género, com o impacto na redução da pobreza em São Tomé e Príncipe.

 

De acordo com os dados, a incidência da pobreza, afecta mais as mulheres que os homens, sendo que 71.3% contra 73.4%, e com este seminário, e a intervenção de PRO-PALOP –TL  na área de Orçamentação Sensível  ao  Género, contribui para o desenvolvimento de orçamento eficazes em matéria da inclusão de género, e para o conhecimento de ferramentas de marcadores de género, adaptada ao sistema financeiro do país, e constitui uma oportunidade singular, no processo do reforço das capacidades dos quadros do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, em matéria de Orçamentação Sensível em Género, e no Sistema de Administração Financeira do Estado.

 

Ana Maria Silveira, aproveitou para desejar uma boa aprendizagem aos formandos durante a realização de três dias do seminário.

 

Importa salientar que, no quadro do Projecto PRO PALOP TL, entre os dias 14,15 e 18 de Novembro do corrente ano, foi realizado na Sala de Conferência do Hotel Pestana, uma oficina de Análise Orçamental baseada no Género, em que tomaram parte, Representantes e Membros da Sociedade Civil, como, a CIP- (Centro de Integridade Pública), INIPG, Wê Betó, Associação das Mulheres Juristas), e Jornalistas da Imprensa Escrita.

 

A referida formação, está sendo presidida, e facilitada por uma especialista cabo-verdiana de nome, Graça Sanches, formada em matéria de Análise Orçamental baseada em Género.

 

Por: Adilson Castro