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Ministro Osvaldo Abreu anuncia Concurso Público para construção de Porto em Águas Profundas

 

JT:20.11.2019 – O Ministro das Obras Públicas, Infra-Estruturas, Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe, Osvaldo Abreu, reuniu esta terça-feira pelas 10 horas na Sala de reuniões com alguns responsáveis do ministério que tutela, e bem como do Engenheiro do Projecto, António Aguiar, e Cislau Costa, Coordenador da Unidade Técnica de Apoio às Parcerias Públicas -Privadas, (UTAP), para anunciar o concurso público, e convidar as Empresas interessadas para apresentarem propostas, para a construção do Porto em Águas Profundas de Fernão Dias, situada na região norte de São Tomé.

 

Em Conferencia de Imprensa conjunta, após a leitura do Concurso Público lido pelo Coordenador da UTAP, na sua locução, o Ministro das Obras Públicas, Osvaldo Abreu, começou por agradecer os técnicos, assessores, assistentes e colaboradores dos Ministérios das Obras Públicas e Infra-Estruturas, e do Planeamento Finanças e Economia Azul, pelo trabalho árduo que culmina nesta fase do presente anúncio do Concurso Público para construção e operação do Porto em Águas Profundas em Fernão Dias.

 

Segundo Osvaldo Abreu, trata-se de uma operação feito pelos dois Ministérios acima referidos, sendo o Ministério das Finanças representado pela Unidade Técnica de Apoio às Parcerias Públicas -Privadas, (UTAP), feita pela recente lei aprovada por São Tomé e Príncipe em 2018, e ao longo destes últimos meses, as equipas das instituições envolvidas no projecto, trabalharam arduamente com a colaboração do BAD, (Banco Africano de Desenvolvimento), para poder estruturar a presente proposta que anexa a um termo de referência que pretende identificar, e contratar aos consócios das Empresas com as capacidades que são exigíveis para construir, e operar um porto multiusos em São Tomé e Príncipe na localidade de Fernão Dias.

 

Sendo um processo que vem sendo desenvolvido ao longo de alguns anos, desde 2007 pelos sucessivos governos, e que por razões diversas não temos tido a sorte para chegar ao fim do mesmo processo, que vai transformar São Tomé e Príncipe, numa plataforma de serviços.

 

O Ministro são-tomense, anunciou com toda a humildade que o seu ministério e outros envolvidos neste projecto, vão continuar a trabalhar, aberto a todas as contribuições para que possa desta vez, levar ao bom porto, a execução a construção do referido projecto que é fundamental para o desenvolvimento almejado de São Tomé e Príncipe, enquanto Arquipélago, possa contar com uma Infra-estruturas portuária digna com os seus habitantes.

 

Interpelado pelos Jornalistas, sobre a preservação do local de Fernão Dias por ser um marco histórico, o governante diz que, por decisão do governo, o marco e o monumento existente no local, não será mexido, removido ou destruído, até que todo o processo seja devidamente concluído, as possíveis construções tenham o seu início, e considerações necessárias sejam tidas em conta para possível relocalização do tal marco histórico-cultural.

 

O Engenheiro, António Aguiar, teceu algumas considerações técnicas do projecto, tendo explicado que as empresas que desejam participar no concurso, deverão apresentar fotocópias dos documentos de soluções conceituais de desenvolvimento e de operação, e em função deste conjunto de propostas que vão ser analisados, e as empresas que eventualmente com quem será negociados o contrato de concessão, como por exemplo, “o impacto ambiental, histórico, mitigação destes impactos, financiamento, tipo de operação”, e outras situações que a comissão técnica e os ministérios vão avaliar, para depois tomar decisão sobre que propostas serão implementadas.

 

Quanto as questões de prazos, e financiamentos, serão questões de critérios de avaliação para que decisões sejam tomadas, e o futuro porto em águas profundas, terá as características de acordo com as realidades do país, e sendo um projecto único, servirá de referência para São Tomé e Príncipe, como um investimento novo, explica, o Engenheiro do Projecto, António Aguiar.

 

Conforme as informações disponibilizadas pelo Ministério das Obras Públicas contidas no Concurso Público, as visitas ao local de execução do projecto e das obras, serão organizadas numa segunda-feira dia 16 de Dezembro próximo de 2019, e na segunda-feira dia 9 de Janeiro de 2020, com saída prevista a partir das instalações do Ministério das Obras Públicas Infra-Estruturas, Recursos Naturais e Ambiente a partir das 9h:00, ao Fernão Dias, norte de São Tomé.

Ler TdR Oficial DBOF Porto fernão Dias  em pdf

Anúncio Concurso Pub Internc 1 UTAP 2019 em pdf

 

Por: Adilson Castro

 

 

 

 

 

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