Ministro
Osvaldo
Abreu
anuncia
Concurso
Público
para
construção
de
Porto
em
Águas
Profundas
JT:20.11.2019
–
O
Ministro
das
Obras
Públicas,
Infra-Estruturas,
Recursos
Naturais
e
Ambiente
de
São
Tomé
e
Príncipe,
Osvaldo
Abreu,
reuniu
esta
terça-feira
pelas
10
horas
na
Sala
de
reuniões
com
alguns
responsáveis
do
ministério
que
tutela,
e
bem
como
do
Engenheiro
do
Projecto,
António
Aguiar,
e
Cislau
Costa,
Coordenador
da
Unidade
Técnica
de
Apoio
às
Parcerias
Públicas
-Privadas,
(UTAP),
para
anunciar
o
concurso
público,
e
convidar
as
Empresas
interessadas
para
apresentarem
propostas,
para
a
construção
do
Porto
em
Águas
Profundas
de
Fernão
Dias,
situada
na
região
norte
de
São
Tomé.
Em
Conferencia
de
Imprensa
conjunta,
após
a
leitura
do
Concurso
Público
lido
pelo
Coordenador
da
UTAP,
na
sua
locução,
o
Ministro
das
Obras
Públicas,
Osvaldo
Abreu,
começou
por
agradecer
os
técnicos,
assessores,
assistentes
e
colaboradores
dos
Ministérios
das
Obras
Públicas
e
Infra-Estruturas,
e do
Planeamento
Finanças
e
Economia
Azul,
pelo
trabalho
árduo
que
culmina
nesta
fase
do
presente
anúncio
do
Concurso
Público
para
construção
e
operação
do
Porto
em
Águas
Profundas
em
Fernão
Dias.
Segundo
Osvaldo
Abreu,
trata-se
de
uma
operação
feito
pelos
dois
Ministérios
acima
referidos,
sendo
o
Ministério
das
Finanças
representado
pela
Unidade
Técnica
de
Apoio
às
Parcerias
Públicas
-Privadas,
(UTAP),
feita
pela
recente
lei
aprovada
por
São
Tomé
e
Príncipe
em
2018,
e ao
longo
destes
últimos
meses,
as
equipas
das
instituições
envolvidas
no
projecto,
trabalharam
arduamente
com
a
colaboração
do
BAD,
(Banco
Africano
de
Desenvolvimento),
para
poder
estruturar
a
presente
proposta
que
anexa
a um
termo
de
referência
que
pretende
identificar,
e
contratar
aos
consócios
das
Empresas
com
as
capacidades
que
são
exigíveis
para
construir,
e
operar
um
porto
multiusos
em
São
Tomé
e
Príncipe
na
localidade
de
Fernão
Dias.
Sendo
um
processo
que
vem
sendo
desenvolvido
ao
longo
de
alguns
anos,
desde
2007
pelos
sucessivos
governos,
e
que
por
razões
diversas
não
temos
tido
a
sorte
para
chegar
ao
fim
do
mesmo
processo,
que
vai
transformar
São
Tomé
e
Príncipe,
numa
plataforma
de
serviços.
O
Ministro
são-tomense,
anunciou
com
toda
a
humildade
que
o
seu
ministério
e
outros
envolvidos
neste
projecto,
vão
continuar
a
trabalhar,
aberto
a
todas
as
contribuições
para
que
possa
desta
vez,
levar
ao
bom
porto,
a
execução
a
construção
do
referido
projecto
que
é
fundamental
para
o
desenvolvimento
almejado
de
São
Tomé
e
Príncipe,
enquanto
Arquipélago,
possa
contar
com
uma
Infra-estruturas
portuária
digna
com
os
seus
habitantes.
Interpelado
pelos
Jornalistas,
sobre
a
preservação
do
local
de
Fernão
Dias
por
ser
um
marco
histórico,
o
governante
diz
que,
por
decisão
do
governo,
o
marco
e o
monumento
existente
no
local,
não
será
mexido,
removido
ou
destruído,
até
que
todo
o
processo
seja
devidamente
concluído,
as
possíveis
construções
tenham
o
seu
início,
e
considerações
necessárias
sejam
tidas
em
conta
para
possível
relocalização
do
tal
marco
histórico-cultural.
O
Engenheiro,
António
Aguiar,
teceu
algumas
considerações
técnicas
do
projecto,
tendo
explicado
que
as
empresas
que
desejam
participar
no
concurso,
deverão
apresentar
fotocópias
dos
documentos
de
soluções
conceituais
de
desenvolvimento
e de
operação,
e em
função
deste
conjunto
de
propostas
que
vão
ser
analisados,
e as
empresas
que
eventualmente
com
quem
será
negociados
o
contrato
de
concessão,
como
por
exemplo,
“o
impacto
ambiental,
histórico,
mitigação
destes
impactos,
financiamento,
tipo
de
operação”,
e
outras
situações
que
a
comissão
técnica
e os
ministérios
vão
avaliar,
para
depois
tomar
decisão
sobre
que
propostas
serão
implementadas.
Quanto
as
questões
de
prazos,
e
financiamentos,
serão
questões
de
critérios
de
avaliação
para
que
decisões
sejam
tomadas,
e o
futuro
porto
em
águas
profundas,
terá
as
características
de
acordo
com
as
realidades
do
país,
e
sendo
um
projecto
único,
servirá
de
referência
para
São
Tomé
e
Príncipe,
como
um
investimento
novo,
explica,
o
Engenheiro
do
Projecto,
António
Aguiar.
Conforme
as
informações
disponibilizadas
pelo
Ministério
das
Obras
Públicas
contidas
no
Concurso
Público,
as
visitas
ao
local
de
execução
do
projecto
e
das
obras,
serão
organizadas
numa
segunda-feira
dia
16
de
Dezembro
próximo
de
2019,
e na
segunda-feira
dia
9 de
Janeiro
de
2020,
com
saída
prevista
a
partir
das
instalações
do
Ministério
das
Obras
Públicas
Infra-Estruturas,
Recursos
Naturais
e
Ambiente
a
partir
das
9h:00,
ao
Fernão
Dias,
norte
de
São
Tomé.
Ler
TdR
Oficial
DBOF
Porto
fernão
Dias
em
pdf
Anúncio
Concurso
Pub
Internc
1
UTAP
2019
em
pdf
Por:
Adilson
Castro