Governo envida esforços para distribuição de 25 mil sextas básicas as famílias mais carenciadas do país

15.05.2020 - O Ministro do Planeamento Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, anunciou esta quarta-feira em Conferência de Imprensa com os Órgãos de Comunicação Social Estatal e Privada, que o FMI, (Fundo Monetário Internacional), desbloqueou o montante de 12 Milhões de Dólares ao governo são-tomense, para apoiar as medidas de mitigação do novo coronavírus concluído pelo governo.

Ladeado ao Ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, e Secretário de Estado do Comércio, Eugénio Graça, o titular da pasta das finanças, garantiu que já entrou em funcionamento o guiché de atendimento para os sectores que foram atingidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19.

“Para as pessoas, ou instituições beneficiarem deste apoio, há um conjunto de critérios que devem ser seguidos, mais para os sectores que foram de factos afectados pelo Covid-19, e no conjunto de medidas, vamos apoiar todos os sectores, tantos formais, e informais afectados pela crise provocado pela pandemia, inclusive nós teremos um fundo de resiliência para justamente atender essas solicitações, e no decreto-lei estão definidos os valores, e os critérios para as pessoas beneficiarem de valores, estão tudo bem claro no decreto”, explica o ministro.

Segundo o Ministro Osvaldo Vaz, no total, nós temos os sectores formais que de acordo com as informações, temos uma força activa de 75 mil, enquanto os sectores informais, têm 26 mil, e sectores informais excepto por Estado, têm os outros 28 mil, e esses sectores serão todos atendidos, desde que provém que os seus rendimentos caíram por causa da pandemia da COVID-19, tendo referido ainda o ministro que, as pessoas que não foram afectadas pela crise da pandemia, farão uma contribuição, visto que, esse fundo de resiliência têm várias componentes, sendo uma das componentes, define nas contribuições extraordinárias, e solidárias das pessoas de que o seu rendimento não foram afectadas pela crise.

“Todos que têm rendimento e não foram afectadas, terão uma contribuição sobre o salário básico que começa com 3% do regime geral, e 5 % do regime privativo do salário base, e 7% das instituições públicas, dos Projectos de Desenvolvimento, e outras entidades que as suas actividades estão paradas, e esta mesma contribuição podem ser durante três meses, caso a situação justificar, e os sectores como, a Saúde, devem ser acrescido os valores para suportar a pandemia”; explica ainda o ministro das Finanças, Osvaldo Vaz.

O Ministro revelou ainda que, o Banco Mundial, disponibilizou também, 2,5 Milhões de Dólares para apoiar o Plano de Contingência do sector da saúde, mais segundo o responsável das Finanças, este valor é gerido pela AFAP, (Agência Fiduciária de Administração Pública), instituição pela qual, é controlada pelo Banco Mundial, e não gerido pelo Orçamento -geral de Estado, mais sim a referida agência que vai fazer a gestão do referido valor que o Banco Mundial colocou directamente na conta bancária desta mesma agência, tendo assegurado ainda que o relatório internacional dos 12 milhões de dólares posto a disposição do FMI ao governo, não terá nenhuma taxa de juros, e com período de graça.

Por sua vez, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Família, Adlander Matos, declarou que o governo está envidar todos os esforços para dar início ainda esta semana, a distribuição de 25 mil Sextas Básicas as pessoas e famílias são-tomenses mais carenciadas que não foram beneficiadas pelo Programa Família e que compõem a base de dados de Protecção Social, que serão feitas juntos as Câmaras Distritais, incluindo a Região Autónoma do Príncipe.

O Secretário de Estado do Comércio, Eugénio Graça, sublinhou algumas medidas em curso decretado pelo governo, que reflecte o distanciamento social durante a distribuição da sexta básica para a população, para evitar a propagação da pandemia do COVID-19, de uma pessoa para outra.

Por: Adilson Castro