TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
CLARIFICA A SITUAÇÃO
INTERNA E O MOVIMENTO
SOCIAL DEMOCRATA PARTIDO
VERDE DE SÃO TOMÉ E
PRÍNCIPE (MSD-PVSTP) VAI
ÀS ELEIÇÕES EM MAIO
PRÓXIMO
25.02.2020 -
Desde de Setembro de
2018, ainda no período
de pré-campanha
eleitoral, que se
instalou uma crise no
interior do Movimento
Social Democrata Partido
Verde de São Tomé e
Príncipe (MSD-PVSTP).
A supra citada crise
agravou-se com a
demissão da Elsa Garrido
do cargo do Presidente
da Direcção deste
partido nos finais de
2018.
De lá para cá, foram
realizados
respectivamente dois
congressos electivos (2º
e 3º), onde Tribunal
Constitucional foi
chamado a intervir,
tendo julgado pela
nulidade dos referidos
congressos e validado
apenas o inicial em que
a Elsa Garrido tivera
sido eleita com
Presidente da Direcção
dos verdes.
De acordo com o
veredicto do Tribunal
Constitucional de São
Tomé e Príncipe, a
decisão da Assembleia
dos Sócios tomada em
Dezembro de 2018 que
afastou a Elsa Garrido
da Direcção do MSD-PVSTP
era ilegal e invalida
pelo facto desta não ter
cumprido o seu mandato,
que é de 2 anos, até o
fim; uma vez que, no
interior do partido não
se fez tramitar qualquer
acção disciplinar contra
a mesma.
É de recordar que o MSD-PVSTP,
foi as primárias em 24
de Novembro de 2017 e o
mandato dos membros da
estrutura superior
eleitos é de 2 anos,
excepto o cargo do
presidente honorário,
ocupado pelo histórico
Dr. Guadalupe de Ceita,
que é vitalício.
Chegou a nossa redacção
que, após a clarificação
da situação interna dos
verdes, feito pelo
Tribunal Constitucional
e com a caducidade do
mandato da Elsa Garrido,
Miques de Jesus Bonfim e
outros, a mesa da
Assembleia dos Sócios
presidida pelo seu
presidente Hilário das
Neves da Costa Neto (na
foto), no âmbito das
suas competências
estatutárias, convocou e
realizou uma Assembleia
Geral dos sócios no
passado dia 16 de
Fevereiro de 2020.
Nesta Assembleia, em que
um dos pontos da ordem
do dia prendia-se com a
legitimidade dos actuais
dirigentes da Estrutura
superior desta força
política, ficou decidido
pela imediata realização
do Segundo Congresso
Ordinário e Electivo,
no próximo dia 24 de
Maio de 2020, onde foi
criada uma comissão
Ad Hoc, composta por
cinco elementos, para
realização do evento.
(…)