PR são-tomense toma nos
“próximos dias” uma
decisão
sobre a atual situação
política – porta-voz
10.09.2020 -
O Presidente são-tomense
"vai tomar uma decisão
nos próximos dias" sobre
a situação política
atual, caraterizada por
uma crise entre a
Polícia Judiciária, o
Ministério Público e o
Governo, disse hoje a
jornalistas o porta-voz
do Conselho de Estado.
"O diálogo é a coisa
mais importante que
existe […] o Presidente
da República foi
contundente na forma
como colocou as
questões, todos os
membros que participaram
apresentaram o seu ponto
de vista e o chefe de
Estado tirou a boa nota
e vai tomar uma
decisão", disse Ramos
Dias a jornalistas, no
final do encontro do
Conselho de Estado, que
demorou mais de três
horas.
Sobre uma eventual queda
do Governo, o porta-voz
do Conselho de Estado
disse que "só o
Presidente sabe se o vai
fazer". Ramos Dias negou
que este assunto tivesse
sido "espelhado" neste
encontro do Conselho de
Estado, que é um órgão
de consulta do
Presidente da República.
O ponto único da agenda
do Conselho de Estado
foi "a análise da
situação política atual",
em que a situação da
justiça que mereceu uma
"análise exaustiva".
Ramos Dias lembrou que o
Conselho de Estado não é
um órgão deliberativo, a
"decisão final" cabe
apenas ao Presidente da
República, Evaristo
Carvalho, por isso
"dentro dos próximos
dias haverá uma
decisão".
O porta-voz não precisou
quando exatamente será
conhecida a decisão do
chefe de Estado,
sublinhando apenas que
"o que pode ficar claro
é que foi uma boa
reunião", havendo a
possibilidade de haver
outros encontros do
género. A Polícia
Judiciária (PJ) deteve,
em 28 de julho, dois
cidadãos de
nacionalidade nigeriana
e uma são-tomense na
posse de cocaína, que
desapareceu das
instalações daquela
força policial.
No dia seguinte o
Ministério Público pediu
à PJ para entregar os
detidos junto com o
processo, tendo a
diretora Maribel Rocha
acusado o Ministério
Público de "expedientes"
para perturbar as
investigações.
Ao todo, eram 84
cápsulas de cocaína que
estavam guardadas nas
instalações da PJ e que
haviam sido retiradas do
estômago de uma cidadã
brasileira detida há
cerca de um ano no
aeroporto de São Tomé,
chegado ao país num voo
da TAP e 14 delas foram
trocadas por outras
falsas.
A diretora da PJ acusou
na segunda-feira o
Ministério Público de
"intromissão e
interrupção" de
investigação sobre o
desaparecimento da droga
para impedir que a
polícia chegasse ao
mandante do crime.
A Procuradoria-Geral da
República garantiu, na
quarta-feira, em
comunicado, que está a
apurar a participação,
"por ação ou omissão" da
diretora da PJ no
desaparecimento das 14
bolotas de cocaína nas
suas instalações.
O Governo, por seu lado,
em comunicado do
Conselho de Ministros
distribuído no dia 03
deste mês retirou
confiança ao
Procurador-Geral da
República (PGR), por
"dificuldade e
disfuncionamento
institucional" e acusou
Kelve Nobre Carvalho de
"desrespeito acintoso do
dever de informação".
No dia seguinte, 04 de
setembro, o Presidente
são-tomense manifestou
"espanto e profunda
indignação" com o
comunicado do Conselho
de Ministros por este
declarar "ostensivamente
ter retirado confiança
ao Procurador-Geral da
República" e disse
esperar do Governo uma
"retratação imediata".
"A nação inteira e a
comunidade democrática
esperam do governo uma
retratação imediata nos
seus propósitos para que
possa vingar o Estado de
Direito e o respeito
pelos direitos,
liberdades e garantias",
acrescentou o chefe de
Estado.
MYB // VM Lusa/Fim