Está em curso o processo
de descentralização do
Serviço
de Registos e Notariado
30.07.2020 -
No mês de
Agosto, a Direção Geral
vai implementar medidas
que vão levar aos
utentes a tratarem dos
seus documentos na sua
respetiva área de
residência. O Distrito
de Água Grande apesar de
ser o mais populoso não
justifica a aglomeração
de pessoas no registo
civil da cidade capital.
Todas as
condições estão criadas
para que as certidões,
os bilhetes de
identidade, os registos
de nascimento e
reconhecimentos simples
das assinaturas sejam
feitos em todos os
distritos do país. Os
prazos para a entrega
desses mesmos documentos
nas localidades é o
mesmo em relação a um
documento feito da
cidade capital.
Para além
de Guadalupe ,por
exemplo, muito
recentemente o
ministério da Justiça
procede a reabilitação e
inauguração do Posto de
Santo Amaro em frente ao
mercado para melhor
servir as populações
circundantes.
Existem
atualmente delegações do
registo e notariado na
Trindade, Santana,
Ribeira Afonso, S. João
dos Argolares e na
Maternidade de Porto
Alegre, isto tudo, na
zona sul enquanto na
zona norte e centro
existem postos em
Madalena, Santo Amaro,
Guadalupe, Neves, Santa
Catarina, Maternidade de
Neves e No Hospital
Ayres de Menezes.
Na região
Autónoma do Príncipe
temos a Maternidade
Manuel Quaresma Dias da
Graça e a própria
delegação do Registo
Civil do Príncipe. Nessa
altura de Pandemia, a
Diretora Geral dos
Registos Centrais apela
aos utentes sobretudo
durante este período de
matrícula para que
possam fazer uso dos
postos em funcionamento
nas suas zonas de
residência afim de
evitar focos de contágio
com o coronavírus.
Fonte: Gov-STP
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