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Está em curso o processo de descentralização do Serviço

de Registos e Notariado

30.07.2020 - No mês de Agosto, a Direção Geral  vai implementar medidas que vão levar aos utentes a tratarem dos seus documentos na sua respetiva área de residência. O Distrito de Água Grande apesar de ser o mais populoso não justifica a aglomeração de pessoas no registo civil da cidade capital.

Todas as condições estão criadas para que as certidões, os bilhetes de identidade, os registos de nascimento e reconhecimentos simples das assinaturas sejam feitos em todos os distritos do país. Os prazos para a entrega desses mesmos documentos nas localidades é o mesmo em relação a um documento feito da cidade capital.

Para além de Guadalupe ,por exemplo, muito recentemente o ministério da Justiça procede a reabilitação e inauguração do Posto de Santo Amaro em frente ao mercado para melhor servir as populações circundantes.

Existem atualmente delegações do registo e notariado na Trindade, Santana, Ribeira Afonso, S. João dos Argolares e na Maternidade de Porto Alegre, isto tudo, na zona sul enquanto na zona norte e centro existem postos em Madalena, Santo Amaro, Guadalupe, Neves, Santa Catarina, Maternidade de Neves e No Hospital Ayres de Menezes.

Na região Autónoma do Príncipe temos a Maternidade Manuel Quaresma Dias da Graça e a própria delegação do Registo Civil do Príncipe. Nessa altura de Pandemia, a Diretora Geral dos Registos Centrais apela aos utentes sobretudo durante este período de matrícula para que possam fazer uso dos postos em funcionamento nas suas zonas de residência afim de evitar focos de contágio com o coronavírus.

Fonte: Gov-STP

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