Polícia económica ameaça
multar comerciantes que
vendem hortícolas
e pescados fora de
locais licenciados
24.07.2020 -
Em
declarações, à imprensa,
o Diretor de Regulação e
Controlo das Atividades
Económicas de São Tomé e
Príncipe, DRCAE, Abdul
Silva, disse que a
Polícia Económica vai
sancionar as casas
comerciais que
persistirem em vender
produtos agrícolas e
pescados fora de locais
especializadas para o
efeito, nomeadamente nos
mercados vocacionados.
Está em vigor a
proibição de venda de
pescado e de hortícolas
fora de locais ou
autorizados para o
efeito. Depois de
transferência das
feirantes (palaiês) do
Mercado Municipal, no
centro da capital do
país, para o novo
Mercado de Bôbô Forro,
tem-se verificado vendas
de tais produtos na via
pública, em locais e em
estabelecimentos
comerciais não
licenciados, nem
vocacionados,
perturbando a venda
regular no novo mercado.
Esta prática tem
prejudicado
financeiramente as
vendedeiras
licenciadas/autorizadas
para efeito. E como
recurso muitas das
palaiês recusam-se a
manter a sua actividade
regular de venda no
Mercado de Bôbô Forro.
De acordo com o Diretor
da DRCAE, Abdul Silva,
“tomamos
conhecimento de que
algumas lojas têm estado
a comercializar produtos
hortícolas e pescados no
centro da capital e nós
sabemos que ultimamente
o governo tem estado a
envidar esforços para
que se elimine prática
de vendas desses
produtos nos arredores
do mercado”
Municipal, agora
encerrado.
“Logo o Governo
criou o Mercado em Bôbô
Forro, mercado
específico para esse
comércio”,
designadamente
“mercado para os
pescados, mercado para
venda de carnes e para
hortaliças”,
disse Abdul Silva,
acrescentando que “é
expressamente proibida”
tais vendas “em
lojas não licenciadas
para o efeito, bem como
nas viaturas”
tal como vem acontecendo
ultimamente “nos
arredores da cidade de
São Tomé”. Quem
não cumprir logo “incorrerá
em crime desobediência”
e aí “nós temos
que tomar medidas legais
em face dessa situação”,
garantiu.
A venda
em locais impróprios tem
causado “concorrência
desleal”,
observou Abdul Silva,
acrescentando “que
vem também causar danos
ambientais, através de
exposição nesses locais
de resíduos com que
sujam a nossa praça”.
Por: João Soares