LEIA NA ÍNTEGRA O
DISCURSO DA SUA
EXCELÊNCIA O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, POR
OCASIÃO DO 45º
ANIVERSÁRIO DA
INDEPENDÊNCIA NACIONAL
Celebramos hoje o
acontecimento de maior
relevância da história
do nosso
país. Recordamos a
história dos homens e
mulheres vítimas de um
poder que ignorava a
aspiração a uma vida
digna e em liberdade de
todos os que a história
e o destino fizeram
convergir nestas ilhas.
Recordamos, igualmente,
os Combatentes
da Liberdade da Pátria,
que se organizaram no
interior e no exterior
do País, para lutar pela
libertação do nosso país
do jugo colonial.
Assumiram que a
soberania seria a única
via para resgatar a
dignidade do povo
santomense. Rendemos-lhes
a mais sentida
homenagem.
Pela primeira vez, em 45
anos, celebramos o
aniversário da
Independência
Nacional de forma
limitada, sem atividades
de massa e
sem mobilização popular.
Pela primeira vez, o Ato
Central é realizado num
recinto fechado, com
menos de três dezenas de
participantes. Apelamos
à compreensão de
todos por essa
limitação, que é devida
ao contexto sanitário
que o País conhece
atualmente.
A Pandemia do Covid-19
assolou o País como um
furacão que era
esperado, mas,
felizmente, chegou com
uma intensidade bastante
menor do que a prevista.
Apesar de termos a
lamentar o sofrimento
traduzido em mais de
sete centenas de casos
e quase uma quinzena de
mortes, o que é
significativo para a
dimensão populacional
do País, verificámos que
a Nação como um todo,
liderada pelo Governo,
sobretudo através
do Sistema Nacional de Saúde
e seus profissionais a
todos os
níveis, das Forças
de Defesa e Segurança
incluindo
os Bombeiros, dos demais
sectores da
Administração, superando
todas as suas
insuficiências,
conseguiu dar uma
resposta satisfatória.
Gostaria neste ponto de
agradecer profundamente
a todos esses
profissionais que, com
coragem e
determinação, deram o
melhor de si para
enfrentar esse inimigo
invisível com o sucesso
reconhecido.
A Sociedade
Civil, através de
iniciativas de
cidadãos, ONGs,
Associações
diversas, Igrejas, deu um
notável exemplo de sua
força e
importância fundamental, com
inúmeras iniciativas
dignas do
maior louvor, tanto aqui
no País como na
diáspora, as quais foram
a seu tempo reconhecidas
e elogiadas pelas
populações de todos os
cantos do País.
Igualmente, os
empresários, tanto
nacionais como
estrangeiros, com
uma importante contribuição
material para aliviar o
sofrimento em vários
sectores da
sociedade, fizeram-se
presentes. Em nome do
povo de S. Tomé
e Príncipe, o nosso
muito obrigado a todos.
Quero igualmente render
homenagem a toda a
Comunidade Internacional, nas
suas mais diversas
componentes, que veio em
socorro do nosso país,
citando em particular, a
nível
bilateral China, Cuba,
Portugal, Gana,
Guiné-Equatorial,
Brasil e, a nível
multilateral e de
Cooperação Inter-países, as
Nações Unidas,
em particular a OMS e a
Unicef, o Banco
Africano de
Desenvolvimento, o Banco
Mundial, o Fundo
Monetário Internacional
e a União Europeia. Uma
menção muito
particular para o
empresário Chinês, o
Senhor Jack Ma, da
Fundação Ali Babá.
Confesso que foi
extremamente emocionado
que vi desfilar na
televisão e demais
órgãos de comunicação
social esses exemplos de
solidariedade atuante. Não
temos e não teremos
nunca palavras bastantes
para agradecer a essas
pessoas, entidades e
organizações.
A Nação santomense
precisa hoje dessa
solidariedade entre
todas as camadas da
população, residente e
na diáspora, como de pão
para a boca.
Quero também deixar aqui
expressa a minha
profunda gratidão a Sua
Excelência o Presidente
da Assembleia Nacional,
a Sua
Excelência o Primeiro
Ministro, e aos
Excelentíssimos
senhores Ministros da
Saúde, da Defesa e Ordem
Interna, e das
Finanças, Secretário de
Estado da Comunicação
Social, Procurador Geral
da República,
ex-Ministros da Daúde
Dr. Carlos Tiny e Dr.
Fernando Silveira, pela
presença
assídua e participação
ativa no Fórum de Alto
nível que tive a
oportunidade de convocar
como mais uma instância
de acompanhamento da
resposta à Pandemia.
É preciso realçar
que, se nos
últimos tempos a
epidemia parece
estar controlada, o
facto é que o número de
casos continua a crescer
pelo que há que nos
mantermos vigilantes,
não baixar a guarda,
antes pelo contrário adotar todas
as
medidas preventivas e organizativas
por parte das
autoridades e, da parte
da população, seguir à
risca as orientações das
autoridades competentes
com vista a estarmos
preparados para uma
eventual segunda ou até
mesmo terceira vagas que
já é referida por muitos
especialistas. De
resto, a evolução da
pandemia em alguns
países e regiões, como
no caso da região de
Lisboa em Portugal, dos
Estados Unidos, Brasil,
India, Austrália, e
mesmo da China, apontam
no sentido de que não
podemos rAliás, segundo
o Diretor Geral da
Organização Mundial de
Saúde e cito “a Pandemia
não está controlada na
maior parte dos países,
está a piorar”. E em
igual sentido abona o
Diretor do CDC, Centro
de Controle de Doenças
em África segundo o qual
“a Pandemia está a
atingir a velocidade
máxima em África”. Isso
é motivo para muita
prudência e para se
evitar triunfalismos
injustificados. Ainda
não vencemos o Covid-19
e nem sabemos ainda o
que nos espera o futuro
próximo. Nesse
sentido, um apelo
vibrante ao nosso povo
para a responsabilidade
que é a sua no combate à
pandemia do Covid-19.
Se para atender
à Pandemia,
conseguiu-se uma
mobilização social dessa
envergadura, é
igualmente dela que
precisamos para resgatar
a economia e relançar o
desenvolvimento.
De facto, o
impacto socioeconómico da Pandemia
é enorme, como já
o fizeram ver as
autoridades, assim como
diversos outros atores.
É mesmo devastador para
a economia, diria eu. Se
bem que muita gente
ainda não se dê conta da
verdadeira dimensão
desse impacto, já se
torna evidente
no número de instalações
turísticas, nomeadamente
hotéis, guest houses,
pensões e similares
encerrados, nos restaurantes e
demais estabelecimentos
comercias encerrados, no número de
pessoas desempregadas.
O retomar do turismo em
S.Tomé e Príncipe vai
depender muito da
confiança que
conseguirmos transmitir
aos turistas pelo mundo
fora e aos operadores
turísticos
internacionais que
poderão vir a investir
nas nossas ilhas. Daí a
importância em
controlarmos
convenientemente a
Pandemia, evitando uma
segunda vaga, oferecendo
assim um turismo seguro.
Medidas como a recente
criação do Selo de
Certificação podem
contribuir para este
fundamental sentimento
de segurança no seio dos
turistas que decidam
visitar-nos.
As autoridades têm aqui
uma oportunidade para
olharem para as antigas
casas coloniais das
roças de cacau e de café
e para tudo quanto gira
à volta das
mesmas, promovendo a
recuperação
arquitetónica e
saneamento do meio, bem
como transmitir
esperança aos dezenas de
milhares de concidadãos
nossos que vivem em
condições precárias de
que com desenvolvimento
de turismo nas antigas
roças, poderão vir a
disfrutar de
oportunidades de melhor
e mais emprego e
melhores condições de
vida.
Há que manter a
mobilização, tanto das
diversas camadas sociais
da população, como dos
nossos parceiros
internacionais, para
conseguirmos angariar os
recursos necessários à
reconstrução da nossa
economia, o principal
dos quais é o
envolvimento responsável
de todos nós.
O Covid-19, com o seu
impacto sanitário e
socioeconómico, representa também uma
oportunidade que deve
ser aproveitada pelas
autoridades nacionais
para reequacionar muita
coisa que tem vindo a
ser feita no nosso país.
Reconstruir a economia
sim, mas em moldes
diferentes. Esta é uma
oportunidade para
mobilizar os diversos
sectores da
sociedade, para
juntos analisarmos o que
e como estão sendo
feitas as coisas, e
promover mudanças.
Assim, o Sistema de
Saúde, por exemplo, pode
ser reforçado de modo a
melhorar os cuidados de
saúde que prestamos à
nossa população, de
forma a que uma eventual
epidemia no futuro nos
encontre melhor
preparados. Todos os
sectores podem olhar
para o seu interior e se
questionar sobre
que novas oportunidades
a Pandemia pode ter
criado. Essa é uma
reflexão que eu gostaria
de ver realizada no País
nos próximos meses.
12 de Julho de 1975 / 12
de Julho de 2020 – 45
anos se passaram. 45
anos de luta contra a
pobreza e o
subdesenvolvimento, visando
o progresso e o
bem-estar do povo
santomense.
Em 1975, quando as ilhas
se tornaram
independentes, havia uma
expetativa muito grande
em relação ao futuro,
sobretudo no que
respeita às condições de
vida da esmagadora
maioria da população.
Hoje, volvidos 45 anos
como estado
independente, qual é o
panorama? Podemos dizer
que as expetativas foram
realizadas ou goradas? O
País conheceu avanços ou
retrocessos? As
condições de vida das
populações melhoraram
significativamente? Em
que domínios avançamos e
em que domínios não se
registaram avanços?
Sem pretender fazer um
balanço exaustivo das
realizações dos 45
anos da Independência,
procurarei fazer uma
avaliação sumária dos
ganhos conquistados
e dos falhados.
O maior ganho reside na
soberania e na
democracia. Somos um
povo livre, gerimos o
nosso destino e
escolhemos os nossos
dirigentes. Somos uma
democracia
consolidada. A
alternância do Poder
processa-se de forma
exemplar. Isso não tem
preço.
Reduzimos drasticamente
o analfabetismo. A taxa
de alfabetização no
País situa-se entre as
maiores do continente
africano.
Massificámos o ensino.
Desenvolvemos uma rede
de estabelecimentos de
ensino pré-escolar
e básico em toda a
extensão do território
nacional. Praticamente
todas as crianças em
idade escolar frequentam
estabelecimentos de
ensino. Melhoramos
significativamente a
cobertura do ensino
secundário a
nível de todosos distritos e
na Região Autónoma
do Principe. A
existência de vários
estabelecimentos de
ensino superior,
proporcionando uma
grande gama de cursos, é
uma realidade, apesar de
algumas insuficiências
que lhes são
reconhecidas às quais há
que prestar atenção
urgentemente. Enfim,
dispomos de centenas
de quadros de nível
médio e superior,
formados no País e no
estrangeiro.
No que respeita à Saúde,
muitos ganhos foram
registados. Criamos um
Sistema Nacional de
Saúde que, apesar de
algumas deficiências
ainda, cobre todo o
território
nacional, fazendo com
que toda a população
tenha
acesso fácil aos cuidados básicos de
saúde. O paludismo, que
era a principal causa de
morbilidade e de
mortalidade, está
controlado.
Os diferentes indicadores
de saúde, na sua
maioria, também revelam
avanços significativos,
colocando o País entre
os melhores em África. A
esperança média de vida
é de 65 anos, 10 anos
acima da média africana,
embora ainda esteja
muito aquém da desejada.
Se nos sectores citados
o País conheceu
ganhos significativos, o
mesmo não se pode dizer
da
evolução dos seguintes sectores
fundamentais:
Desde
logo,a Agricultura – apesar
de se ter
registado aumento significativo da produção alimentar, hortícolas
em particular, e notório
incremento da produção e
exportação de óleo de
palma, e
apesar dos progressos
alcançados
na implementação do
cacau biológico,
a produção dos três
principais produtos de
exportação à data da
Independência, a saber,
o cacau, a copra e o
café, baixou dramaticamente.
Os edifícios
emblemáticos
das administrações e
os grandes hospitais das
roças coloniais estão em
ruína. Uma imensidão de
terras agrícolas
abandonadas. Florestas
destruídas, devido ao
abate indiscriminado de
árvores.
A Pesca – apesar de
muitas ajudas recebidas
no âmbito da cooperação
internacional, o sector
registou poucas
melhorias. Os
pescadores continuam
a realizar a faina
pesqueira com o mesmo
tipo de embarcação e
equipamentos de 1975, e
até mesmo de muitos
anos antes
da independência. Em 45
anos não conseguimos pôr
à disposição dos
pescadores artesanais um
tipo de embarcação de
melhor qualidade e mais
segura, não conseguimos
formar e equipar esses
pescadores e seus
filhos, pelo que
práticas laborais
antiquadas são passadas
de geração em geração,
mantendo o atraso no
sector. Assim, os níveis
de produção da pesca
artesanal
continuam baixíssimos. Por
outro lado, o País não
desenvolveu capacidades
para captura,
transformação e
exportação de tunídeos e
outras espécies de
pescado que abundam nas
nossa Zona Económica
Exclusiva, buscando
deste modo mais
rendimentos, indo
além da simples
concessão de licenças de
pesca.
As infraestruturas de
telecomunicações, portuárias,
rodoviárias e
aeroportuárias não
evoluíram suficientemente, sendo
hoje na sua
maioria inadequadas e de
má qualidade. 45 anos
após a Independência,
continuamos a funcionar
com um porto onde os
navios de longo curso
são forçados a
descarregar mercadorias
contentorizadas no alto
mar.
A Justiça tem os
problemas que todos
conhecemos.
Infelizmente, ela não
inspira confiança aos
cidadãos e, apesar dos
múltiplos apelos já
feitos e oriundos de
toda a parte, me parece
ser necessário, mais uma
vez, relembrar aos seus
agentes, a todos os
níveis, que o que o País
espera deles está muito
longe do que
estão a oferecer à Nação.
A Função
Pública: excesso de
pessoal e pouco
eficiente, devido à falta
de rigor, indisciplina e
com evidentes sinais de
corrupção de um bom
número de seus agentes.
Fraca autoridade do
Estado, indisciplina na
sociedade com níveis
preocupantes, em larga
medida como resultado da
existência de muitos
responsáveis colocados
em níveis de decisão não
assumirem as
suas responsabilidades,
descartando-as de forma
inadmissível.
Embora o ensino seja de
acesso fácil e
massificado, ainda tem
carências de vários
tipos: professores
mal preparados e mal
pagos, excesso de alunos
por
turmas, insuficiências de manuais
e materiais didáticos,
indisciplina no seio dos
alunos e dos próprios
professores, o que faz
com que a qualidade do
ensino seja baixa.
E no sector da Saúde,
apesar dos indicadores
encorajantes, a
prestação dos cuidados
de saúde é de nível
baixo e não
satisfaz as necessidades da
população.
Como consequência
dos vários problemas não
resolvidos nestes 45
anos, a população, na
sua maioria, vive com
sérias dificuldades, na
informalidade, com
rendimentos muito
baixos, sem habitação
condigna, sem
água canalizada, sem
saneamento básico e, ainda
em número
considerável, sem acesso
à eletricidade.
Minhas Senhoras e
meus Senhores,
É perfeitamente possível
as ilhas terem uma
economia robusta, pleno
emprego, assentes
na agricultura e
na prestação de
serviços incluindo o
turismo, tirando partido
da beleza natural e da
posição geoestratégica que
ocupa no Golfo da
Guiné, e com base nas
suas tradições e bons
costumes.
É possível as ilhas
terem uma superestrutura
adaptada à sua
dimensão, com instituições
pequenas e eficientes.
Para tal, a formação e
qualificação dos quadros
é fundamental. Mas,
acima de tudo, é vital a
introdução de uma
cultura de meritocracia
na indigitação de
quadros e
responsáveis para os
mais diversos níveis de
responsabilidade na
gestão do
desenvolvimento do País.
A excessiva politização
e partidarização de tudo
vem desencorajando
muitos quadros
competentes que fazem a
opção de emigrar, no
caso dos residentes
no País, ou de não
regressar às Ilhas no
caso dos quadros na
diáspora. Ora, São Tomé
e Príncipe tem imensos
quadros no exterior que,
caso fossem criadas
motivações adequadas ao
seu
regresso, disso estou
convencido, dariam um
contributo fundamental
para impulsionar o
desenvolvimento
da Nação. Encorajo, pois
o Governo e demais
autoridades a olhar
nessa direção e, de
forma mais
estruturada, abordar a
problemática do
contributo dos quadros
santomenses na diáspora
para o desenvolvimento
do País durante a
próxima década.
A Reforma das Forças
de Defesa, Segurança e Ordem Interna,
dando origem a uma
estrutura moderna, voltada
principalmente
para a segurança das
pessoas e bens, assim
como da nossa Zona
Económica Exclusiva, é
igualmente uma tarefa
importante.
Tudo isso, embora pareça
que não, é possível, se
houver um contexto
político totalmente
diferente do atual, onde
os partidos políticos
são vistos como inimigos
uns dos outros.
Qualquer avanço deve
incorporar a
reestruturação da
economia, de modo a
gerar dezenas de
milhares de postos de
trabalho, em particular
para jovens, e
isso apenas será possível
com o envolvimento do
sector privado nacional
e forte mobilização do
investimento privado
estrangeiro.
Minhas Senhoras e meus
senhores,
É com os olhos postos no
futuro que entendemos
fazer esta
breve avaliação sumária do
nosso desempenho nos
últimos 45 anos. Isso
porque não
podemos falar do
passado, que nos
permitiu chegar onde
estamos
hoje, esquecendo o
futuro.
Aliás, estou convicto
de que, durante estes 45
anos, um dos nossos
maiores erros, foi não
termos dado suficiente
atenção ao futuro,
tornando-o politicamente
frágil nas
nossas reflexões e
decisões, hipotecados
que estávamos com o
imenso fardo da gestão
quotidiana das
urgências.
Precisamos, hoje, na
política, nas nossas
instituições e nas
reflexões que fazemos,
de autênticos advogados
do futuro, que não se
importarão de
defendê-lo, com todas
as forças e energias,
para que as crianças e
jovens de hoje e as
gerações
vindouras tenham menos
constrangimentos e
dificuldades que as
gerações atuais
encontram.
As opções tomadas
na Região Autónoma do
Príncipe, por exemplo,
nos domínios da atração
seletiva de avultados
investimentos
estrangeiros, nos
últimos anos, bem como
na proteção e
valorização dos
ecossistemas, tendencialmente
dirigidos para a
sustentação de uma opção
de desenvolvimento
sustentável, em vários
domínios, é um caminho
responsável a explorar,
porque liga o
presente ao futuro.
Devemos privilegiar o
sentido de
interdependência,
favorecedor de um maior
equilíbrio inter-ilhas,
dotando as ligações
marítimas de maior
eficácia, tanto de
ponto de vista da
qualidade de transporte
como de infraestrutura
portuária, que permita
um efeito positivo
significativo sobre a
economia regional e,
consequentemente, sobre
a economia nacional.
Esta será,
provavelmente, uma boa
maneira, entre muitas
outras, de pôr o futuro
numa posição
privilegiada da nossa
agenda democrática,
respeitadora dos valores
da comunidade como um
todo, por um lado, e do
compromisso com o
futuro, por outro. Mas
para isso precisamos de
entendimento. O País
precisa de um
entendimento político
nacional, para que o
Poder possa empreender
as grandes
reformas necessárias,
com a participação da
oposição e envolvimento
da sociedade civil, na
busca de soluções para
os grandes problemas
nacionais. Assim,
avançaremos mais seguros
e melhor.
Vamos refletir sobre os
problemas de fundo do
nosso país. Vamos
arregaçar as mangas e
lançarmo-nos ao
trabalho.
Viva a Independência
Nacional