O porta-voz sublinhou
que o estado de
calamidade poderá ser
aplicado "em três ou
quatro etapas", durante
as quais serão
anunciadas "as medidas
de restrições que
deverão continuar em
vigor e outras que
deverão ser levantadas",
podendo incluir-se,
nesse âmbito, a abertura
dos espaços aéreo e
marítimo.
Na Constituição
são-tomense não está
previsto o estado de
calamidade, havendo
apenas menção ao estado
de emergência e ao
estado de sítio, cuja
declaração é da
competência do
Presidente da República
depois de autorizado
pela Assembleia Nacional
(parlamento).
Fonte parlamentar,
disse, à propósito, hoje
a Lusa que "cabe, neste
caso, a Assembleia
Nacional aprovar uma
resolução que abre
caminho ao governo para
declarar esse estado de
calamidade".
A sexta reunião dos
órgãos de soberania,
segundo Adelino Lucas,
analisou,
essencialmente, duas
questões, designadamente
"o estado actual da
pandemia no país e a
retoma da vida
económica".
No âmbito sanitário foi
"ponto assente" que "há
uma tendência crescente
de casos de infecção",
por isso será necessário
o uso obrigatório das
máscaras e outras
medidas para evitar a
propagação da doença.
No âmbito da retoma da
vida económica, "o
governo continuará a
desenvolver esforços
junto das empresas para
minimizar os efeitos
negativos desta
pandemia", disse o
porta-voz do encontro.
Nesse sentido, o
executivo foi orientado
a "melhorar todo o
sistema sanitário
nacional para que de
facto haja confiança
quer do empresariado
nacional quer do
investidor", explicou
Adelino Lucas, referindo
que "um dos aspectos é a
melhoria das condições
de operacionalidade no
aeroporto de São Tomé,
uma vez que o turismo
estará no centro das
atenções"
No encontro, os
titulares dos órgãos de
soberania "lançaram um
desafio para o
estabelecimento de um
pacto social de
estabilidade para fazer
arrancar o país
economicamente".
"Se é verdade que o
Covid-19 constitui um
problema, o período pós
coronavírus será pior,
porque o país deixou de
ter receitas, o turismo
deixou de funcionar, os
serviços pararam, não há
cobrança de impostos.
O governo vai relançar
contactos junto dos
parceiros "numa
perspectiva de angariar
receitas para melhoramos
o quadro económico e
financeiro".
Nesse âmbito, o ministro
das Finanças anunciou a
criação de um Banco de
Fomento, com vista,
segundo o porta-voz, "a
mitigar os impactos
negativos da covid-19
junto do sector
privado".
O referido banco vai
atribuir créditos ao
sector privado com juros
que rondarão entre três
e seis por cento, mas o
executivo não avançou
com que meios vai
financiar a criação
deste banco.
A decisão de substituir
o estado de emergência
por estado de calamidade
surge no dia em que o
Ministério da Saúde
anunciou mais sete novos
casos positivos de
covid-19, em 35 testes
rápidos realizados nas
últimas 24 horas.
Com este anúncio,
eleva-se para 639 o
número de infecção
acumuladas.