São
Tomé e
Príncipe
aposta
na Nova
Lei para
Desenvolvimento
do
Comercio
10.06.2018
-
O
Projeto
para
Reforço
da
concorrência
e a
Proteção
do
Consumidor
na
Africa
Central,
com
apoio
das
Nações
Unidas-UNCTAD,
CEMAC,
CEEAC e
a União
Europeia
que
financia
os 7
Países
da
Região;
organizaram
um
Seminário
Nacional
de três
dias no
Hotel
Praia em
São
Tomé.
Em
termos
de
referência
para o
seminário
de
sensibilização
sobre a
política
de
concorrência
e defesa
do
consumidor
para São
Tomé e
Príncipe,
como
parte da
implementação
das
atividades
da
componente
4 do
programa
para o
reforço
da
concorrência
e defesa
do
consumidor
na
Africa
Central.
Este
seminário
tem como
objetivo
de
sensibilizar
os
deputados
sobre as
políticas
e a
estrutura
legal
que
regem na
proteção
do
consumidor
e as
políticas
de
concorrência,
incluindo
a
Competição
Abrangente
das
Nações
Unidas e
os
Princípios
ORIENTADORES
das
Nações
Unidas
para a
Proteção
ao
Consumidor.
Destacar
politica,
leis e
regulamentos
conflituantes
que
dificultam
a
implementação
efetiva
das
políticas
de
concorrência
e
proteção
ao
consumidor.Proporcionar
uma
melhor
compreensão
dos
principais
fatores
a serem
levados
em conta
na
legislação
de
proteção
ao
consumidor
e nas
políticas
de
concorrência.
Partilhar
um amplo
conhecimento
das
políticas
de
concorrência
e defesa
do
consumidor
na
Republica
de São
Tomé e
Príncipe,
os seus
desafios
e
contribuição
para o
crescimento
e
desenvolvimento
da
economia
nacional.
Para os
Parlamentares
e outros
decisores
políticos
no Hotel
Praia,
estiveram
em cima
da Mesa
diversos
temas a
saber:
O papel
da
política
de
Concorrência
para o
Desenvolvimento
Económico.
Principais
práticas
anti
concorrência
e seus
efeitos
na
economia
dos
países
em
Desenvolvimento.
Como
criar
uma
Autoridade
Autónoma
da
Concorrência
em São
Tomé e
Príncipe?
Qual
modelo a
seguir?
Na
responsabilidade
do
Professor
Abel
Mateus,
Primeiro
Presidente
da
Autoridade
da
Concorrência
de
Portugal.
Regulamentação
da
concorrência
em São
Tomé e
Príncipe
e
desafios
no
quadro
Regional
de
Africa
Central.
Apresentado
pelo
Representante
de CEEAC,
Dr.
Serigne
Diene no
Gabão.
Os
Princípios
Orientadores
das
Nações
Unidas
param a
Proteção
do
Consumidor:
Desafio
para a
Republica
de São
Tomé e
Príncipe.
Proteção
dos
Consumidores
na
Republica
de São
Tomé e
Príncipe
à luz do
ante-projeto
da
Diretiva
Regional
sobre a
Proteção
dos
Consumidores
na
Africa
Central.
Que
esteve
também
na
responsabilidade
da
Professora
Marie
Colette,
Consultora
da
CNUCED e
Professora
Universitária
dos
Camarões.
Os
Deputados
não
tiveram
papas na
língua e
foi um
debate e
auscultação
livre,
aberta e
direta
no Hotel
Praia
porque
já
existe
uma lei
que
carece
de
grande
modificação
para
quando
subir a
mesa do
Parlamento
será
mais
fácil a
compreensão
para a
sua
aprovação.
A
Comunidade
dos
Estados
Económicos
de
Africa
Central
- CEEAC
e a
CEMAC –
Comunidade
dos
Estados
Monetários
de
Africa
Central,
têm uma
política
clara e
bem
transparente
a cerca
de livre
concorrência
e o
direito
do
Consumidor,
que foi
apresentado
para a
troca de
experiência
e a
forte
decisão
na
remodelação
da
próxima
lei de
livre
Concorrência
e o
direito
de
consumir
em São
Tomé e
Príncipe.
No
âmbito
do
Programa
de
Reforço
da
Concorrência
e da
Defesa
do
Consumidor
na
África
Central,
financiado
pela
União
Europeia,
no qual
estão
envolvidos
diversos
países
beneficiários
como é o
caso
agora de
São Tomé
e
Príncipe,
Gabão,
Camarões,
Guiné-Equatorial,
Congo,
Tchad e
a
Republica
Centro
Africana
estão a
volta
desta
iniciativa.
Para
além dos
contactos
com as
autoridades
nacionais
e demais
actores
nacionais
ligados
a
matéria,
realizaram
o
Seminário
com o
apoio do
Ministério
das
Finanças,
Comercio
e
Economia
Azul,
numa boa
e
magnifica
reunião
que
sensibilizou
o
Reforço
da
Concorrência
e a
Proteccão
do
Consumidor
em São
Tomé e
Príncipe;
direcionado
principalmente
para os
sectores
técnicos,
sector
privados
e a
sociedade
civil e
outras
partes
interessadas
relevantes
na
administração
das
políticas
em
consideração.
Os
participantes
da
Assembleia
Nacional,
os
executivos
das
administrações
envolvidas
concorrência,
representantes
das
autoridades
reguladoras
setoriais,
magistrados
e outros
representantes
da
Justiça;
inclusive
advogados,
diversos
representantes
do
sector
privado,
como os
da
sociedade
civil,
incluindo
os
associados
de
consumidores,
universidades
e dos
meios de
comunicação,
Representantes
de
parceiros
técnicos
e
financeiros
interessados
em
questões
de
concorrência
e da
Proteção
do
Consumidor;
com uma
boa
animação
de três
dias
foram
moderados
por
representantes
da
Conferência
das
Nações
Unidas
para o
Comercio
e
Desenvolvimento-CNUCED,
especialistas
nacionais
e
estrangeiros.
Chegaram
a uma
Plataforma
de
Entendimento
e de
interesse
comum
para
trabalharem
em
conjunto
a favor
da Lei
vigente
para
defenderem
a livre
concorrência
e da
Proteção
do
Consumidor
que é
mais
visado
em São
Tomé e
Príncipe
desde as
zonas
rurais,
nos
distritos
e até a
Região
Autónoma
da ilha
do
Príncipe.
A
Direção
do
Comercio
já
lançou o
Desafio
e agora
é: “ mão
forte na
massa”
para o
crescimento
e
desenvolvimento
da
economia
do
arquipélago
santomense
à luz da
Comissão
das
Nações
Unidas
sobre
Concorrência
e
Princípios
Orientadores
da ONU
para a
Defesa
do
Consumidor.
Os
referidos
participantes
que
foram
convocados
ao
seminário,
observaram
atentamente
e depois
apresentaram
os
principais
componentes
políticos
a favor
dos que
vivem em
São Tomé
e
Príncipe
com a
consideração
as
várias
opções
que
podem
ser
consideradas
para a
sua
implementação
efetiva
nas
terras
dos
Padroeiros
de São
Tomé e
de Santo
António.
RR
Fim
Fim /
VST-JT