Oposição são-tomense
contra prorrogação da
permanência de
estrangeiros
09.08.2018
- A oposição são-tomense
protestou junto do
Presidente da República,
Evaristo Carvalho,
contra a iniciativa do
governo de alterar de 15
para 180 dias o prazo de
isenção de vistos de
entrada no país, disse
fonte partidária.
Uma delegação conjunta
dos partidos políticos,
com e sem assento
parlamentar, foi ao
palácio presidencial
pedir ao chefe de Estado
para travar o propósito
do governo de alterar a
lei que regula a
entrada, permanência e
saída de estrangeiros no
arquipélago.
"Nós estamos
apreensivos, pelo
contexto actual, estamos
há dois meses das
eleições e nós queremos
saber o porquê dessa
iniciativa", disse
Arlindo Carvalho,
presidente do Partido da
Convergência Democrática
(PCD), sublinhando não
haver "garantias
nenhumas que esse
governo continue no
poder".
"Para nós é uma afronta
e viemos cá manifestar a
nossa apreensão ao
Presidente e pedir que
utilize a sua
magistratura de
influência no sentido de
não permitir que isto
aconteça", acrescentou
Arlindo Carvalho.
Fonte parlamentar
garantiu à Lusa que a
iniciativa governamental
"poderá ser levada a
plenário da Assembleia
Nacional nos próximos
dias" porque "já foi
discutida e aprovada com
o voto da maioria" do
Acção Democrática
Independente (ADI),
partido no poder, na
Segunda Comissão
Permanente
Especializada.
"Nós não vemos razão
objectiva para isto,
sobretudo neste momento,
não é, de forma nenhuma,
oportuna", disse o líder
do Movimento de
Libertação de São Tomé e
Príncipe - Partido
Social Democrata (MLSTP-PSD),
principal partido da
oposição, Jorge Bom
Jesus, sublinhando que
se trata de "uma questão
profunda”.
“É uma questão de
cidadania que briga com
a soberania, requer uma
debate e diálogo
profundo com todos os
atores", salientou.
O novo diploma permite a
cidadãos estrangeiros,
sem especificar a
nacionalidade, entrar e
permanecer no território
nacional por um período
de seis meses, o que
para os partidos da
oposição pode "colocar a
democracia do país em
perigo".
"O quadro actual é
deveras preocupante, há
questões que brigam com
a imagem do país, este
país depende muito do
exterior, das
cooperações, mas tem
também razões da própria
paz social que é a nossa
imagem de marca",
explicou Jorge Bom
Jesus.
A União para Democracia
e Desenvolvimento (UDD)
também se opõe à
prorrogação de cidadãos
estrangeiros por seis
meses sem visto de
entrada.
"Abrimos as fronteiras
quando noutros países,
nas vésperas das
eleições fecha-se as
fronteiras. Isto
preocupa bastante a UDD,
pois que estamos em
vésperas de eleições.
Não há turistas que se
deslocam para um país
por seis meses. Oito
dias, 15 e se atingirem
um mês é demasiado",
disse Manuel Diogo,
presidente da UDD.
"Abrir a fronteira para
180 dias de permanência
é atrair aquilo que nós
podemos chamar de lixo
humano", acrescentou.
Para o porta-voz dos
partidos sem assento
parlamentar, Anacleto
Rolim, "não existe
nenhum exemplo a nível
planetário, não é comum
sobretudo em termos de
custo benefício".
Os partidos da oposição
garantem que saíram
"aliviados" do encontro
com o chefe de Estado.
"O Presidente
pareceu-nos estar na
mesma linha de
pensamento em relação a
nós, uma vez que também
não vê realmente a
importância para o país
de uma lei que tenha
esse teor e porque ela
fere a segurança dos
são-tomenses", explicou
Arlindo Carvalho.
(Angop).