ONU garante
financiamento às
eleições presidenciais
em São Tomé e Príncipe
02.02.2021 - Eleições
presidenciais decorrerão
em Julho, em data ainda
por marcar pelo
Presidente da República.
Entretanto, as Nações
Unidas confirmaram o
apoio material e
financeiro e assistência
técnica.
As Nações
Unidas garantiram
segunda-feira que vão
dar apoio financeiro,
material e assistência
técnica ao Governo
são-tomense para a
realização, em Julho,
das eleições
presidenciais, sem
contudo avançar o
montante.
“O apoio
que nós podemos dar é
material e financeiro e
assistência técnica com
acompanhamento de
especialistas”, disse à
imprensa o chefe de uma
missão de três membros
das Nações Unidas que se
deslocou ao país para
“fazer uma avaliação das
necessidades e do
contexto dentro do qual
se vai preparar o
processo eleitoral”.
Akynemi
Adegola liderou a equipa
que, durante uma semana,
se encontrou com o
presidente do
parlamento, Delfim
Neves, o primeiro-
ministro, Jorge Bom
Jesus, conselheiros do
Presidente da República,
representantes dos
partidos políticos,
membros da sociedade
civil e representantes
dos parceiros externos
de São Tomé e Príncipe
sediados no país.
“Com o
fim da missão vamos
fazer o nosso relatório
para enviar para as
nossas autoridades e
eventualmente começar a
fazer a programação dos
apoios pedidos”,
explicou Akynemi Adegola,
de nacionalidade
nigeriana, em
conferência de imprensa.
O responsável não
avançou o montante de
apoio financeiro para as
eleições em São Tomé e
Príncipe, mas refere que
este apoio está
condicionado ao
empossamento da Comissão
Eleitoral Nacional (CEN),
já eleita há mais de um
mês pelo parlamento.
“Há um
orçamento que foi
aprovado pela parlamento
e carece de aprovação do
presidente e é dentro
desse orçamento que se
vai trabalhar.
Obviamente que havendo
necessidade de completar
esse orçamento, este
momento será avaliado
logo que a comissão
eleitoral estiver
empossada”, comentou. “A
questão do orçamento
está a seguir os passos
necessários e o que nos
compete enquanto
parceiros é ver qual
será a contribuição que
nós vamos dar.
A questão
das percentagens fica
como uma questão a ser
desenvolvida pelos
nossos colegas baseados
aqui em São Tomé”, disse
Akynemi Adegola,
sublinhando que ainda
não há uma definição em
relação a isso. A
eleição presidencial
será realizada em julho
próximo, em data ainda
por marcar pelo
Presidente da República,
Evaristo Carvalho.
O
parlamento já elegeu os
membros da Comissão
Eleitoral Nacional (CEN),
que ainda não tomou
posse. Além disso, é
necessário efetuar um
recenseamento eleitoral
no país e na diáspora,
onde os cidadãos também
votam.
O chefe
da missão da ONU diz que
é necessário dar posse
ao membros da comissão
eleitoral. “Enquanto a
questão estiver nos
trilhos constitucionais
não temos motivos para
nos preocupar. Nós
consideramos que é
necessário que se dê
resolução à comissão
eleitoral para que ela
possa efetivamente
começar a fazer o seu
trabalho”, referiu o
responsável. A posse dos
membros da CEN
afigura-se como condição
necessária para que a
ONU comece a trabalhar
no apoio ao país. “O que
nos foi dito é que ainda
estão nos prazos legais
para se dar posse à
comissão eleitoral.
É com a
comissão eleitoral que
vamos trabalhar nesse
processo”, explicou.
Questionado se o
processo não está
atrasado, Akynemi
Adegola respondeu: “Não
somos aqueles que
decidem, nós vamos
submeter um relatório
sobre as nossas
constatações às nossas
autoridades, que vão
tomar uma decisão e vão
escrever ao Governo de
São Tomé e Príncipe.
A partir
daí é que os nossos
colegas vão entrar em
negociações com o
Governo sobre a
implementação das
recomendações que forem
aprovadas”, concluiu.
(Lusa)
