por Lusa - 02.03.2021 -
São Tomé e Príncipe está
a "viver um quadro
negro" em relação ao
crime de abuso sexual,
que cresce de "forma
galopante", advertiu
hoje o diretor do Centro
de Aconselhamento Contra
a Violência Doméstica
são-tomense.
Dados da Polícia
Judiciária (PJ) indicam
que, "relativamente a
crimes contra a
autodeterminação
sexual", deram entrada
nesta instituição em
2019 pelo menos 149
queixas de abuso sexual
de menor e 31 de
violação, e em 2020, o
número de queixas
aumentou para 200 de
abuso sexual de menor e
30 casos de violação.
"Os números são
alarmantes, se tivermos
em conta a nossa
densidade populacional.
Estamos a viver um
quadro negro, urge tomar
medidas acertadas e
urgentes para
invertermos esta
prática", defendeu Jair
Pimentel.
O responsável
acrescentou que "nos
últimos tempos o abuso
sexual de menores tem
crescido de forma
galopante", reconhecendo
que o fenómeno é uma
"triste realidade" que
"ocorre em todas as
classes sociais", desde
"analfabetos até aos
senhores doutores". Jair
Pimentel apelou aos
órgãos judiciais para
que "priorizem essas
tipologias criminais em
relação a outros
crimes", de modo a que
"os processos fossem
mais céleres" e com uma
resposta mais rápida.
Dados estatísticos do
Ministério Público (MP)
dão conta que em 2020
ficaram pendentes 62
processos de abuso
sexual de menores, 53
processos de atos
sexuais com adolescentes
e 363 processos de
violência doméstica.
Esses dados foram hoje
divulgados durante o
lançamento do "Mês
Nacional da Justiça",
cujo lema é "Proteja
Quem Precisa de Si".
A ministra da Justiça,
Administração Pública e
Direitos Humanos
reconhece que o abuso
sexual de menor é um
problema de "ordem
moral, ética e vital" e
que "chama agir com
prontidão e com
mestria". Ivete Lima
referiu que a par do
aumento dos crimes de
abuso sexual de menor,
existem no país "dezenas
de crianças maltratadas
e exploradas, abusadas
sexualmente, dezenas de
meninos de rua e na rua
que clamam pela proteção
dos seus direitos".
De acordo com a
governante, trata-se de
um "apelo de alguém que
está em perigo, alguém
que apela à ajuda dos
pais e encarregados de
educação, dos
magistrados, dos
decisores políticos e
cidadão comuns da
sociedade, um grito de
quem não pode
defender-se". Segundo o
Ministério da Justiça,
Direitos Humanos e
Administração Pública, a
adoção de março como
"Mês Nacional da
Justiça" pretende criar
"um espaço de reflexão
sobre o aumento de casos
de crime de abuso sexual
de menor, encontrar as
suas causas e
compreender as suas
consequências".
"Perante este cenário,
apelamos às famílias,
aos órgãos judiciais e
ao Estado para assegurar
à criança, ao
adolescente, absoluta
prioridade do direito à
vida, à saúde, à
educação, ao lazer, à
dignidade, ao respeito,
à liberdade e à
convivência familiar e
comunitária, além de
colocá-las a salvo de
toda a forma de
exploração, violência e
maus-tratos", sublinhou
Ivete Lima.
"Apesar do crime de
abuso e exploração
sexual de menor ser um
crime semipúblico, para
romper com os pactos de
silêncio que encobrem as
situações, é preciso
denunciar", apelou a
governante.
O primeiro-ministro
também considerou o
abuso sexual de menores
como um caso "deveras
preocupante, um mal
social que gangrena o
país" e "compromete o
futuro promissor de
crianças e
adolescentes".
Jorge Bom Jesus
reconheceu que "é dever
do Estado a proteção de
direitos dos mais
vulneráveis", e lembrou
que o seu governo
abraçou a reforma da
justiça em curso como
"prioridade
programática", numa
perspetiva de "rotura
com as práticas,
atitudes e
comportamentos
tradicionais e marcar um
novo tempo histórico na
justiça são-tomense".
