O PRIMEIRO-MINISTRO
EMPOSSOU O NOVO
SECRETÁRIO-GERAL
DA SEGURANÇA INTERNA
12.02.2021 - O Primeiro-ministro Jorge Bom
Jesus, empossou na manhã
desta quinta-feira, 11
de Fevereiro, o novo
secretário-geral de
Segurança Interna, o
Subintendente João
Alvim, que ocupava até
hoje a função de
Assessor de Defesa e
Segurança do Chefe do
Governo.
Criado ao abrigo da Lei nº 16/ 2017, Lei de
Segurança Interna,
atendendo à diversidade
das Forças e Serviços de
Segurança, a criação
deste órgão de consulta
permite assistir, de
modo permanente, às
entidades governamentais
responsáveis pela
execução da política de
Segurança Interna e
servir de centro
aglutinador e difusor de
deliberações
ministeriais
concertadas, em matéria
de Segurança Interna.
A Segurança Interna tem de ser entendida
como tarefa fundamental
do Estado a favor do
bem-estar dos cidadãos,
para responder aos
desafios actuais em
matéria de segurança
interna.
A actividade de Segurança Interna é
desenvolvida no respeito
das leis, na observância
dos princípios do Estado
de Direito Democrático,
dos direitos, liberdades
e garantias, pelos
princípios da
Administração Pública e
pelas regras gerais.
João Alvim, Subintendente de 37 anos de
idade, com curso de
oficial na escola de
tropas paraquedista de
Portugal, ingressou na
segurança de Estado em
janeiro de 2013, tendo
já exercido a função de
assessor de defesa do
antigo
primeiro-ministro,
Gabriel Costa. De acordo
com a Lei nº 16/2017, o
Secretário-Geral de
Segurança Interna é
escolhido dentre os
oficiais superiores da
Forças e Serviços de
Segurança e das Forças
Armadas, bem como,
dentre magistrados
judiciais ou do
Ministério Público.
Por:
Waldyner
Boa Morte