BAD e Portugal assinam
acordo de garantia de
400 milhões
de euros para apoiar o
Compacto Lusófono
07.09.2022 - O Banco
Africano de
Desenvolvimento e o
Governo português
assinaram hoje um acordo
de garantia a ser
concedida ao Banco
Africano de
Desenvolvimento ao
abrigo do Compacto
Lusófono. O Compacto
oferece um impulso no
desenvolvimento
empresarial de
iniciativas que integram
o portfólio não soberano
do Banco nos países
membros africanos de
língua oficial
portuguesa.
A
assinatura contou com a
presença do Presidente
da República de
Moçambique, Filipe Nyusi,
do Primeiro-Ministro de
Portugal, António Costa,
e de outros membros das
respetivas delegações,
durante um fórum de
negócios e investimento
organizado no âmbito da
5ª Cimeira
Luso-Moçambicana, a
decorrer presentemente.
Ao abrigo
do acordo, Portugal irá
providenciar garantias
até 400 milhões de euros
exclusivamente a
projetos financiados
pelo Banco Africano de
Desenvolvimento e
aprovados ao abrigo
deste acordo. O Compacto
visa beneficiar o setor
privado nos países
membros africanos de
língua oficial
portuguesa (Países
Africanos de Língua
Oficial Portuguesa, ou
PALOP): Angola, Cabo
Verde, Guiné Equatorial,
Guiné-Bissau,
Moçambique, e São Tomé e
Príncipe.
O
programa foi concebido
para novas operações não
soberanas nos países
lusófonos e permitirá ao
Banco otimizar a
alocação do seu capital
de risco. O programa
permitirá que cada
projeto que beneficie
desta garantia seja
coberto até à maturidade
do empréstimo (até 15
anos) e até um máximo de
85% do montante total de
capital do empréstimo
bancário, de acordo com
critérios de
elegibilidade
predeterminados.
Expressando o seu agrado
por participar na sessão
de abertura do Fórum, o
Presidente Nyusi disse
que a visita do
Primeiro-Ministro
português, e a
importante delegação
empresarial que o
acompanhou, refletia a
relação entre Moçambique
e Portugal a nível
político e
diplomático."Estamos na
direção certa para
institucionalizar e
operacionalizar a
diplomacia económica
como uma plataforma
corporativa e
estratégica bilateral
que impusiona e
fortalece as relações
economicas facilitando e
aproximando os
empresários nesses dois
países", disse o
Presidente Nyusi.
O
Primeiro Ministro
António Costa disse:
"Com este e outros
acordos aqui assinados,
são criadas as condições
para a vontade dos
governos Moçambicano e
Português de incrementar
a capacidade das
empresas portuguesas de
investir e desenvolver
Moçambique". O programa
também irá permitir que
o Banco diversifique e
aumente a sua carteira
não soberana a médio e
longo prazo nos países
onde as suas
intervenções no setor
privado são mais
necessárias.
"Estamos
muito satisfeitos por
assinar este acordo de
garantia com o Banco
Africano de
Desenvolvimento, um
parceiro de
desenvolvimento que é
crucial para os esforços
da política de
cooperação portuguesa no
apoio aos nossos países
parceiros na prossecução
dos seus objetivos de
desenvolvimento", disse
o Secretário de Estado
dos Negócios
Estrangeiros e da
Cooperação de Portugal,
Francisco André.
"A nossa
convicção é que este
instrumento de mitigação
de risco irá contribuir
para aumentar o
potencial de
investimento do setor
privado nos países
africanos de língua
portuguesa e apoiar o
crescimento inclusivo e
sustentável do setor
privado", afirmou o
Secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais de
Portugal, António
Mendonça Mendes.
"Este é
outro marco notável no
âmbito da iniciativa do
Compacto Lusófono, que
irá permitir aumentar o
apoio adequado e
reforçar os esforços
existentes do Banco nos
países membros do
Compacto. Além disso,
espera-se que esta
garantia aumente
significativamente a
carteira não soberana do
Banco nos países
africanos de língua
portuguesa", disse o
diretor-geral adjunto
para a África Ocidental,
Dr. Joseph Ribeiro.
Nana
Spio-Garbrah, diretora
interina de Soluções
para Clientes no Banco
Africano de
Desenvolvimento, disse
que a assinatura
sustentou o esforço do
Banco para aumentar
significativamente as
intervenções do setor
privado nos países de
língua portuguesa,
particularmente após os
efeitos económicos da
pandemia de COVID-19 e
as implicações contínuas
para África da crise
Ucrânia-Rússia. “É
maravilhoso ver os
nossos acionistas
continuarem a apoiar o
Banco desta forma
inovadora", afirmou.
O
Compacto Lusófono, uma
plataforma de
financiamento que
envolve o Banco Africano
de Desenvolvimento,
Portugal, e os seis
PALOP signatários,
providenciando
instrumentos de
mitigação de risco,
produtos de investimento
e assistência técnica
para acelerar o
desenvolvimento do setor
privado nos países
membros. A iniciativa
entrou em vigor em
dezembro de 2018.
O Governo
português anunciou que
tencionava "aprofundar
as relações bilaterais e
assinar vários
instrumentos de
cooperação durante a
Cimeira Luso-Moçambicana".O
tema da cimeira
empresarial é
"Moçambique e Portugal":
Promover e viabilizar
Oportunidades,
Investimentos e
Parcerias". Distribuído
pelo Grupo APO em nome
do Grupo Banco africano
de Desenvolvimento (AfDB).
FONTE:
African Development Bank
Group (AfDB)