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BAD e Portugal assinam acordo de garantia de 400 milhões

de euros para apoiar o Compacto Lusófono

07.09.2022 - O Banco Africano de Desenvolvimento e o Governo português assinaram hoje um acordo de garantia a ser concedida ao Banco Africano de Desenvolvimento ao abrigo do Compacto Lusófono. O Compacto oferece um impulso no desenvolvimento empresarial de iniciativas que integram o portfólio não soberano do Banco nos países membros africanos de língua oficial portuguesa.

A assinatura contou com a presença do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, e de outros membros das respetivas delegações, durante um fórum de negócios e investimento organizado no âmbito da 5ª Cimeira Luso-Moçambicana, a decorrer presentemente.

Ao abrigo do acordo, Portugal irá providenciar garantias até 400 milhões de euros exclusivamente a projetos financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento e aprovados ao abrigo deste acordo. O Compacto visa beneficiar o setor privado nos países membros africanos de língua oficial portuguesa (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, ou PALOP): Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, e São Tomé e Príncipe.

O programa foi concebido para novas operações não soberanas nos países lusófonos e permitirá ao Banco otimizar a alocação do seu capital de risco. O programa permitirá que cada projeto que beneficie desta garantia seja coberto até à maturidade do empréstimo (até 15 anos) e até um máximo de 85% do montante total de capital do empréstimo bancário, de acordo com critérios de elegibilidade predeterminados.

Expressando o seu agrado por participar na sessão de abertura do Fórum, o Presidente Nyusi disse que a visita do Primeiro-Ministro português, e a importante delegação empresarial que o acompanhou, refletia a relação entre Moçambique e Portugal a nível político e diplomático."Estamos na direção certa para institucionalizar e operacionalizar a diplomacia económica como uma plataforma corporativa e estratégica bilateral que impusiona e fortalece as relações economicas facilitando e aproximando os empresários nesses dois países", disse o Presidente Nyusi.

O Primeiro Ministro António Costa disse: "Com este e outros acordos aqui assinados, são criadas as condições para a vontade dos governos Moçambicano e Português de incrementar a capacidade das empresas portuguesas de investir e desenvolver Moçambique". O programa também irá permitir que o Banco diversifique e aumente a sua carteira não soberana a médio e longo prazo nos países onde as suas intervenções no setor privado são mais necessárias.

"Estamos muito satisfeitos por assinar este acordo de garantia com o Banco Africano de Desenvolvimento, um parceiro de desenvolvimento que é crucial para os esforços da política de cooperação portuguesa no apoio aos nossos países parceiros na prossecução dos seus objetivos de desenvolvimento", disse o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André.

"A nossa convicção é que este instrumento de mitigação de risco irá contribuir para aumentar o potencial de investimento do setor privado nos países africanos de língua portuguesa e apoiar o crescimento inclusivo e sustentável do setor privado", afirmou o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Portugal, António Mendonça Mendes.

"Este é outro marco notável no âmbito da iniciativa do Compacto Lusófono, que irá permitir aumentar o apoio adequado e reforçar os esforços existentes do Banco nos países membros do Compacto. Além disso, espera-se que esta garantia aumente significativamente a carteira não soberana do Banco nos países africanos de língua portuguesa", disse o diretor-geral adjunto para a África Ocidental, Dr. Joseph Ribeiro.

Nana Spio-Garbrah, diretora interina de Soluções para Clientes no Banco Africano de Desenvolvimento, disse que a assinatura sustentou o esforço do Banco para aumentar significativamente as intervenções do setor privado nos países de língua portuguesa, particularmente após os efeitos económicos da pandemia de COVID-19 e as implicações contínuas para África da crise Ucrânia-Rússia. “É maravilhoso ver os nossos acionistas continuarem a apoiar o Banco desta forma inovadora", afirmou.

O Compacto Lusófono, uma plataforma de financiamento que envolve o Banco Africano de Desenvolvimento, Portugal, e os seis PALOP signatários, providenciando instrumentos de mitigação de risco, produtos de investimento e assistência técnica para acelerar o desenvolvimento do setor privado nos países membros. A iniciativa entrou em vigor em dezembro de 2018.

O Governo português anunciou que tencionava "aprofundar as relações bilaterais e assinar vários instrumentos de cooperação durante a Cimeira Luso-Moçambicana".O tema da cimeira empresarial é "Moçambique e Portugal": Promover e viabilizar Oportunidades, Investimentos e Parcerias". Distribuído pelo Grupo APO em nome do Grupo Banco africano de Desenvolvimento (AfDB).

FONTE: African Development Bank Group (AfDB)

 

 

 

 

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