FMI aprova 2,50 milhões
de euros em crédito
para São Tomé e Príncipe
05.09.2022 - O Fundo
Monetário Internacional
(FMI) concluiu a quinta
revisão do acordo de
linha de crédito
estendida com São Tomé e
Príncipe, permitindo ao
país o desembolso
imediato de 2,48 milhões
de dólares (2,50 milhões
de euros).Em comunicado,
o conselho executivo do
FMI informou que esse
valor ajudará São Tomé e
Príncipe a satisfazer as
suas necessidades de
financiamento, apoiar as
despesas sociais e a
recuperação pós-pandemia.
"São Tomé
e Príncipe enfrentou
muitos desafios,
incluindo o impacto da
pandemia de covid-19, a
guerra na Ucrânia e as
inundações no final de
2021. Apesar destes
desafios, o desempenho
do programa ao abrigo da
linha de crédito
estendida (ECF, na sigla
em inglês) tem sido
amplamente satisfatório,
embora algumas reformas
estruturais tenham sido
adiadas", apontou a
nota.
"As ações
rápidas das autoridades
e o apoio financeiro
internacional oportuno
têm ajudado a enfrentar
os desafios
socioeconómicos do
país", acrescentou o
documento.Ao concluir a
quinta avaliação, o
conselho executivo
também aprovou o pedido
das autoridades de
dispensa por não
observância do critério
de desempenho contínuo
de não acumulação de
atrasados externos, com
base nas medidas
corretivas adotadas
pelas autoridades.Com os
2,48 milhões de dólares
agora aprovados, o valor
total disponibilizado a
São Tomé e Príncipe foi
elevado para 16,79
milhões de dólares
(16,89 milhões de
euros).
O
programa visa apoiar o
programa de reforma
económica do Governo
para restaurar a
estabilidade
macroeconómica, reduzir
a vulnerabilidade da
dívida, aliviar as
pressões do balanço de
pagamentos e criar as
bases para um
crescimento mais forte e
inclusivo.Nas conclusões
do conselho executivo, o
diretor administrativo
adjunto do FMI, Bo Li,
considerou que o
desempenho de São Tomé e
Príncipe no âmbito do
programa apoiado pela
ECF da instituição tem
sido "amplamente
satisfatório"."
A
estabilidade
macroeconómica foi
mantida apesar dos
múltiplos desafios. No
entanto, as perspetivas
macroeconómicas de curto
prazo são obscurecidas
por incertezas
significativas e riscos
negativos devido a
repercussões do aumento
dos preços
internacionais de
alimentos e
combustíveis, que podem
diminuir a atividade
económica, piorar os
cortes de energia e a
inflação e afetar
negativamente as
receitas e os subsídios
implícitos", disse.
"A
intensificação da
implementação dos
principais projetos de
infraestrutura e
reformas estruturais e o
envolvimento forte e
flexível contínuo do
Fundo serão essenciais
para impulsionar o
crescimento a médio
prazo", acrescentou Bo
Li.
Na visão
do executivo do FMI, a
implementação de uma
consolidação orçamental
favorável ao crescimento
e o reforço dos
controlos das despesas
são fundamentais para
alcançar os objetivos
orçamentais das
autoridades.Esforços
para aumentar a receita
doméstica e racionalizar
os gastos apoiariam,
segundo o FMI, programas
de desenvolvimento
social e de
infraestrutura que
melhoram o crescimento e
colocariam a dívida
pública do país numa
trajetória descendente.
"É
fundamental uma
abordagem mais
abrangente para
implementar as reformas
estruturais.
Essas
devem visar a expansão
dos serviços turísticos,
incluindo uma abordagem
abrangente focada no
desenvolvimento do
capital humano por meio
de programas de
educação, construção de
infraestruturas
resilientes ao clima,
expansão das ligações de
transporte e melhoria do
ambiente de negócios",
sugeriu o FMI.A
instituição financeira
concluiu o comunicado
indicando que o país
deve ainda concentrar-se
na melhoria da
eficiência do setor de
energia, no
aprimoramento da
governança das empresas
públicas e no apoio a
programas de
transferência social
direcionados.
Por: Lusa