Governo fecha em Maputo
acordo que prevê
garantias de
400ME para investimentos
nos PALOP
31.08.2022 - O Governo
português vai
formalizar, em Maputo,
um acordo denominado
"Compacto Lusófono", que
envolve garantias na
ordem dos 400 milhões de
euros para cooperação
económica com Países
Africanos de Língua
Oficial Portuguesa (PALOP).
Este será
um dos principais
acordos fechados durante
a estada do
primeiro-ministro,
António Costa, em Maputo
(na quinta e
sexta-feira), e que será
assinado à margem da V
Cimeira Luso-Moçambicana,
em Maputo.“Esperamos
poder assinar, à margem
desta cimeira, um
importante acordo que
viabiliza o Compacto
Lusófono — um acordo que
permite garantias no
valor de 400 milhões de
euros para o
investimento nos PALOP.
Não se
aplica apenas a
Moçambique, embora este
país tenha uma expressão
muito significativa no
contexto dos PALOP e
terá, com certeza,
muitas oportunidades”
através deste programa,
declarou à agência Lusa
o secretário de Estado
dos Negócios
Estrangeiros e da
Cooperação, Francisco
André.
O
Compacto Lusófono é uma
iniciativa lançada no
final de 2017 pelo Banco
Africano de
Desenvolvimento (BAD) e
pelo Governo português
para financiar projetos
lançados em países
lusófonos com o apoio
financeiro do BAD e com
garantias do Estado
português, que assim
asseguram que o custo de
financiamento seja mais
baixo e com menos risco.
O
principal objetivo da
iniciativa é aumentar o
desenvolvimento do setor
privado nos seis países
africanos de língua
portuguesa — Angola,
Guiné-Bissau, Cabo
Verde, Moçambique, São
Tomé e Príncipe e Guiné
Equatorial — através de
três instrumentos:
mitigação de risco para
desbloquear
investimento,
financiamento direto de
investimentos privados e
assistência técnica para
reforçar o crescimento
do setor privado.A
divisão será feita tendo
em conta os projetos
apresentados, segundo
fonte do Governo, não
sendo especificado o
montante para cada país.
O
programa de António
Costa em Moçambique,
além da componente
política e
institucional, incluirá
um fórum de negócios e
investimento – um
seminário económico que
visa aproximar e criar
oportunidade de trabalho
conjunto entre empresas
portuguesas e
moçambicanas.
“As
empresas portuguesas têm
estado sempre presentes
em setores estratégicos
e há uma grande vontade
de criar cada vez mais
melhores condições, uma
atmosfera boa, para o
investimento e para as
parceiras
luso-moçambicanas.
Queremos
incentivar os
empresários dos dois
países a aproveitarem as
oportunidades de
investimento que existem
em Moçambique e em
Portugal”, defendeu
Francisco André.O
secretário de Estado
apontou como setores
“fundamentais para a
economia moçambicana os
casos da energia,
infraestruturas,
agroalimentar, serviços
financeiros e banca”.
“Este
seminário serve bem para
demonstrar a capacidade
e a resiliência das
empresas portuguesas,
que estiveram sempre
presentes em Moçambique
ao longo dos anos,
quando foi mais fácil,
mas também quando foi
menos fácil. As empresas
portuguesas sempre
resistiram, nunca
abandonaram Moçambique e
estiveram sempre a
trabalhar em conjunto
com os seus parceiros
moçambicanos”,
sustentou.
Francisco
André salientou depois
as “boas perspetivas” de
negócio que se abrem a
prazo no mercado
moçambicano,
designadamente ao nível
do gás natural.“Prevê-se
que possa haver um
período de expansão
económica em
Moçambique”, assinalou.
Desta
forma, para o secretário
de Estado dos Negócios
Estrangeiros, “é preciso
encorajar, criar
incentivos e proceder à
revisão de instrumentos
financeiros que já
existem hoje para o
apoio às empresas
portuguesas e ao seu
investimento em
Moçambique”.“Vamos rever
dois fundos já
existentes, tornando a
sua utilização mais
fácil para gerar mais
sinergias entre os dois
países no campo
económico”, acrescentou.
PMF/FM (FPA)
// JPS
