Ex-presidente
são-tomense Fradique
Menezes
defende criação de zonas
francas
10.08.2022 -
O
ex-presidente são
tomense Fradique de
Menezes sugeriu hoje, à
saída de um encontro com
chefe de Estado que
Carlos Vila Nova deve
entender-se com o
governo e aprovar a
criação de zonas francas
no país.
"Aquilo
que disse ao senhor
Presidente da República
é que, de facto, temos
que encontrar uma saída
económica para este
país", começou por
afirmar Fradique de
Menezes, para depois
acrescentar que Carlos
Vila Nova poderá "pensar
um bocado, talvez com
diálogo com o
Governo"."Acho que era
bom que houvesse um
entendimento entre o
Presidente da República
e o primeiro-ministro",
afirmou o antigo chefe
de Estado, que presidiu
ao país entre 2001 e
2011.
O chefe
de Estado são-tomense
garantiu na quarta-feira
que o Código das
Atividades Francas e
Offshore, que a maioria
parlamentar pretende
instituir no país, só
existirá se ele o
promulgar, avisando que
a eventual publicação do
diploma, como ameaça
levar por diante a
maioria parlamentar, não
terá efeitos práticos.
"Quero
deixar claro, tanto para
dentro como para fora de
São Tomé e Príncipe,
tanto para os
são-tomenses como para
os estrangeiros, que não
existe nem existirá, se
não houver promulgação
do Presidente da
República, o Código das
Atividades Francas e
Offshore", afirmou
Carlos Vila Nova, num
comunicado à nação.
O
Presidente sublinhou
ainda que "a falta de
promulgação determina a
inexistência jurídica do
ato. (...) Por isso,
elucido que o referido
diploma não tem qualquer
valor normativo na nossa
ordem jurídica",
afirmou.
Fradique
de Menezes começou por
dizer hoje aos
jornalistas à saída de
uma audiência com Carlos
Vila Nova que o encontro
tinha sido de natureza
"pessoal" e que não
sequer "estava a par" da
declaração divulgada na
véspera. Instado a
comentar a questão,
porém, o antigo chefe de
Estado apontou a
necessidade de um
"diálogo entre as
pessoas" e de "fazer as
coisas
concertadamente"."Continuamos
sempre com problemas que
geram conflitos, porque
toma-se as decisões, as
pessoas não se consultam
umas às outras e isto
cria sempre isto",
afirmou."E quem acaba
por pagar tudo isto é o
país, porque não avança.
Nada consegue avançar.
Queremos
fazer uma estrada, toda
a gente vai contra a
estrada. Queremos fazer,
toda a gente vai contra.
Mas depois toda a gente
também grita quando não
temos isto, não temos
aquilo", comentou."Por
conseguinte, temos que
arranjar um consenso
para avançarmos",
afirmou Fradique de
Menezes.
O
ex-chefe de Estado
considerou que país
precisa de soluções como
a da criação de zonas
francas, até porque,
mesmo que São Tomé e
Príncipe ainda
produzisse "20 ou 30 mil
toneladas de cacau, e ao
preço atual -- que é
alto -- não [não seria
possível gerir-se] este
país [com] 200 mil
pessoas".
"Para
cuidar da saúde, das
estradas, da água,
energia, do ensino não
teríamos [como]. Por
conseguinte, temos que
arranjar... E uma das
coisas é também a
questão das zonas
francas. O movimento
comercial do país...
Toda a gente fala que
temos que abrir o país
ao mercado mundial. Por
conseguinte, é
necessário fazê-lo",
afirmou.
"Foi isso
que eu lhe disse. Por
acaso, eu não estava a
par desta declaração. Se
é possível, voltar a
pensar-se nas coisas,
como arranjar uma via
para se poder fazer
mais. Uma das coisas -
porque não? - são zonas
francas. São zonas
francas, logo que sejam
feitas com cabeça,
tronco e membros e não
sejam locais de abrigo
de lavagem de dinheiro,
etc.
Não há
dúvida nenhuma!",
defendeu.Fradique
Menezes salvaguardou a
necessidade de se "fazer
atenção" sobre com quem
é que o país deverá
dialogar para levar por
diante a ideia, mas a
necessidade de levar por
diante o projeto é clara
para o ex-Presidente.
"É
preciso fazer atenção.
Quais são os grupos que
aparecem por aqui com
muito boas falas? Nós
acreditamos porque temos
necessidade, mas depois,
mais tarde, acabamos por
saber que são grupos que
não são muito
aconselháveis
internacional e
economicamente.
Não são
muito aconselháveis
porque têm muitos
problemas
internacionais",
reconheceu.Instado a
avaliar a situação
socioeconómica do país,
a poucas semanas das
eleições legislativas,
autárquicas e regional
do Príncipe, Menezes
começou por dizer que
"isto está mal" e que
"toda a gente" o
"reconhece"."Mas não
podemos dizer que é este
governo que fez com que
isto estivesse assim
como também o governo
anterior",
acrescentou."Todos temos
estado a trabalhar.
Eu estive
aqui neste palácio
durante dez anos. Também
tentei fazer tudo.
Também fui objeto de
críticas. Eu também
reconheço que fiz coisas
que não agradaram a
muita gente. É possível
que tenha exagerado em
várias coisas que, se
hoje fosse fazer, talvez
fizesse de maneira
diferente, ou não",
disse.
"O país
parece sempre que está
estagnado", afirmou
Menezes, homenageando os
"heróis" que lutaram
pela independência de
São Tomé e Príncipe, mas
considerando, "ao mesmo
tempo" que os
são-tomenses têm que
"chegar a uma conclusão
que não se pensou no
país".
"Economicamente não se
viu se o país tinha
condições para ser um
país completamente
autónomo e independente,
como outro país
qualquer", referiu.Daí
que seja altura de
"fazer com que o país
seja lançado
economicamente" e de
procurar "uma maneira de
pôr a pessoa certa nos
lugares de decisão" para
tomar as "decisões
certas". "Temos ter
coragem de fazer isso",
afirmou.
O
parlamento são-tomense
está a tentar há meses
aprovar o Código das
Atividades Francas e
Offshore, que foi já
vetado uma vez pelo
Presidente, e foi depois
objeto de uma segunda
aprovação por maioria
(de 29 em 55 deputados),
com força, segundo o
entendimento do
parlamento, para seguir
em frente.Vila Nova
manifestou-se na
quarta-feira
"profundamente
preocupado e
consternado" com o que
chamou uma "tentativa de
deliberação
parlamentar", mas também
com a "maturidade
institucional e
democrática" das
instituições
são-tonenses."Estou
determinado a, no meu
mandato, não permitir,
em nenhum momento,
qualquer decisão que
possa pôr em causa os
interesses nacionais ou
que viole grosseiramente
a Constituição da
República", afirmou.
O
Presidente considera que
a lei exige "um amplo
processo de consulta",
pelo que diz ser
"obviamente importante
ouvir as forças
nacionais, os
empresários, os bancos,
mas também os parceiros
internacionais, quer
bilaterais quer
multilaterais".
Vila Nova
lembra que nos últimos
meses "vários são os
parceiros de
desenvolvimento que têm
manifestado preocupação
relativamente ao que o
país pretende com este
diploma, alertando para
as fragilidades que
possam vir a existir se
não forem devidamente
expurgadas as
debilidades que dele
constam". (Lusa)