São Tomé e Príncipe ambiciona diminuir a dependência

dos combustíveis fósseis

25.07.2022 - Esta Conferência, que decorre ainda durante o dia de amanhã, 21 de Julho, destaca-se por ser a primeira vez que São Tomé e Príncipe acolhe uma Conferência Internacional dedicada ao debate sobre a Energia Sustentável, numa altura em que é necessário impulsionar a criação de estratégias e de objectivos a cumprir para tornar a transição energética do país numa realidade até 2030 e 2050.

Ao longo deste dia o Palácio de Congressos acolheu mais de 200 participantes, e estendeu-se ao formato online e com interpretação simultânea para que o diálogo sobre a Energia Sustentável cruzasse fronteiras. O evento foi assinalado pela participação do Presidente da República, Carlos Vila Nova, que abriu a Conferência afirmando que “a aposta nas energias renováveis deve ser um desígnio nacional” e que “a geração de hoje já não tolera a falta de energia''.

A injustiça energética não pode continuar, mas a democratização não pode ser feita com a matriz atual pois os combustíveis fósseis tem um peso elevado no erário público, nas empresas e nas famílias, mas também severos impactos ambientais.”

Acrescentou ainda que a situação está a agravar-se, com a energia fóssil e biomassa ainda a dominarem a produção de energia, muito por via das características socioeconómicas das populações”. “Em São Tomé assumiram-se várias políticas e estratégias sectoriais, no sentido de criar um quadro legal claro e atractivo que estimule a inversão da actual matriz energética.

Foram também aprovados e desenvolvidos diversos projectos, que em conjunto visam reduzir o consumo de combustíveis fósseis, e incentivar a aposta em energias renováveis, de forma a atenuar a dependência energética do país, promover segurança energética, proteger o ambiente e servir melhor as empresas e a população de São Tomé e Príncipe”, afirmou.

Também o Ministro dos Recursos Naturais e Energia, Osvaldo Cravid Viegas Abreu fez-se representar e salientou que os esforços desenvolvidos até agora foram importantes, mas ainda insuficientes e que “tem de ser feito muito mais”.

“É necessário mudar o actual retracto do sistema energético, para ter uma energia eficiente de qualidade. Temos previstos 5 contratos num total 55MW de fotovoltaica; 10MW de biomassa e 1,5MW de energia oceânica, como também um projecto para substituição de contadores. Atualmente o País consome 90 mil litros de gasóleo por dia que com um custo de 30 dobras por litro, as despesas são de 2 milhões de dólares diários em manutenção. O Ministro dos Recursos Naturais e Energia acrescentou ainda que “eficiência energética não é só tecnologia, somos todos nós. Cada cidadão tem um papel, uma mudança de mentalidades é essencial para esta transição”.

Ainda durante a sessão de abertura, Rui Fernando Sucena do Carmo, Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, marcou presença e assinalou a necessidade em “aproveitar o potencial de Energias Renováveis do País para suportar o aumento da procura e tornar a matriz energética mais limpa e sustentável”, referindo que “existe um objectivo nacional estabelecido pelo governo mas há ainda um longo caminho para fazer como o reforço da capacidade institucional em diferentes áreas sectoriais para apoiar o crescimento da economia verde e azul e da junção de esforços para o desenvolvimento de parcerias” Eric Jan Overvest, Coordenador Nacional das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe fechou a Sessão de Abertura afirmando que São Tomé e Príncipe encontra-se num “processo de transição energética que ambiciona diminuir a dependência dos combustíveis fósseis para a produção de electricidade e garantir o acesso à energia a 100% dos seus cidadãos e que está reflectido no Plano de Desenvolvimento do Sector a Baixo Custo e no Plano Nacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética” e acrescentado que existe igualmente a “vontade e o pacto nacional de alcançar os 47% de produção de electricidade a partir de fontes renováveis até 2030”.

Durante este primeiro dia da Conferência, foram debatidos cinco painéis dedicados à “Política Energética do Governo no Quadro da Transição Energética”, ao “Sector Energético de São Tomé e Príncipe - Desafios e Oportunidades”, a “Experiências Internacionais de Energia Renovável”, ao “Enquadramento Regulatório”, ao “Contributo das Energias Renováveis para Promover Resiliência Climática e um Desenvolvimento Sustentável” e, ainda, a “Projectos de Energia Renovável Ligados à Rede”.

No segundo dia da Conferência, o evento contou com a participação de oradores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia de São Tomé e Príncipe (DGRNE), do Banco Africano para o Desenvolvimento, do Fundo Verde para o Clima e, até, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), distribuídos em cinco painéis diferentes dedicados a temas como “Promoção de Igualdade de Género e Empreendedorismo Jovem”, “Promoção do Investimento Privado”, “Eficiência Energética e Mobilidade Eléctrica”, entre outros.

Durante o painel “Promoção de Igualdade de Género e Empreendedorismo Jovem”, foram conhecidas as vencedoras do Programa de Energia Sustentável para Mulheres (PESM) organizado pela ALER, e que tem como principal objectivo o empoderamento e a capacitação de mulheres de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné-Bissau, de forma a fomentar a igualdade e a equidade de género no desenvolvimento do sector de energia.

Durante os últimos 6 meses as candidatas tiveram sessões de formação e capacitação, webinars, workshops, conversas com mulheres inspiradoras, sessões de mentoria e networking que lhes permitiram desenvolver novas competências com vista à elaboração e concretização dos seus projectos.

O Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe Jorge Bom Jesus encerrou o evento salientando que “é evidente o comprometimento do Governo na orientação política, gestão e regulamentação do sector energético em colaboração com os diversos parceiros para promover uma transição energética, com tudo o que isso significa em termos de poupança e mitigação de riscos”. Indicou ainda que “o país vive actualmente um período crítico de custo insustentável da energia, pelo que é cada vez mais evidente a importância de alcançar o objectivo de 70% de energias renováveis na matriz energética nacional, até 2030, conforme os compromissos assinados, através de uma aposta em produção fotovoltaica, hídrica, biomassa e energia dos oceanos, redes inteligentes ou mobilidade eléctrica, para substituir as energias de origem fóssil”.

Martin Lugmayr da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) assinalou que “perante os preços actuais do petróleo, quando falamos em energia renovável não estamos a falar apenas alterar o sector da energia. mas sim em como podemos tornar São Tomé e Príncipe numa economia mais competitiva e mais resiliente aos impactos das alterações climáticas. Neste compromisso governamental para a transição energética importa destacar as conclusões dos novos Plano Nacional para Energia Renovável (PANER) e Plano Nacional para Eficiência Energética (PANEE), que estabelecem cenários para todo o sector de energia até 2030 e 2050. No sector eléctrico o cenário prevê uma penetração das energias renováveis em 70% da capacidade instalada até 2030 e 2050, e uma redução do consumo de energia de 9% em 2030 e 13% em 2050. Essa mudança representa uma enorme poupança para o país, que deixa assim de importar tanto combustível, libertando recursos para investimento em saúde, educação, usos produtivos e adaptação climática.”