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Deputados da Comissão de Género aprovaram
o Projecto de Lei da Paridade
18.07.2022 - Os Deputados da Comissão de Género, Família, Coesão Social, Juventude, Desporto e Comunicação Social aprovaram o Projecto de Lei da Paridade em sede da especialidade.
Os trabalhos de análise e aprovação contaram com a presença e participação de várias entidades nacionais, nomeadamente da Rede Mulheres da Polícia Nacional representada pela subintendente Tereza Santiago, Comissária Sheila Nascimento e a subcomissária Dídia Carvalho, da directora do Instituto para Igualdade e Equidade de Género, Ernestina Menezes, da representante da Associação das Mulheres Juristas, Célia Pósser, e da representante da Organização Não-Governamental Mama Catxina, entre outros.
O Projecto de Lei ora aprovado tem previsão de sua implementação dentro de sessenta dias, segundo os termos adoptados pelos Deputados da Quinta Comissão, ficando a sua confirmação com a promulgação depois da aprovação final global na próxima Plenária do Parlamento.
Os trabalhos decorreram na Sala do Plenário e foram orientados pela Deputada Ana Rita, Presidente da Quinta Comissão Especializada.
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