Angola
enaltece Ruanda e de São
Tomé e Príncipe
na
aplicação da UPR
25.01.2021 - Luanda -
Angola enalteceu, nesta
segunda-feira, os
esforços do Ruanda e de
São Tome e Príncipe na
aplicação da Revisão
periódica Universal (UPR),
para a promoção de
diálogo transparente no
que tange o poder das
mulheres e da igualdade
de género.
A representante de
Angola junto do
Escritório das Nações
Unidas e demais
Organizações
Internacionais, em
Genebra, Margarida Izata,
que falava, por
videoconferência, na 37ª
sessão do grupo de
trabalho da UPR,
destacou ainda a acção
do Ruanda no quadro da
melhoraria e bem-estar
social e económico,
através da luta contra a
corrupção e os seus
impactos negativos na
realização dos direitos
humanos.
Margarida Izata afirmou
que o governo angolano
louva os esforços
envidados pelo Ruanda
para garantir que o
processo preparatório do
seu Exame Periódico seja
participativo e
transparente, para a
promoção e protecção dos
direitos humanos e das
liberdades fundamentais
a nível doméstico.
A diplomata assegurou
que Angola recomenda que
o Ruanda reforce as
medidas para uma
aplicação eficaz da Lei
43/2013 (que permite com
que mulheres e meninas
possam herdar terras e
propriedades de seus
pais, inclusive nas
zonas rurais), e acelere
a implementação do Plano
de Acção Nacional para
erradicar a apátrida.
Em relação a São Tomé e
Príncipe, Margarida
Izata destacou o facto
de apostar em
iniciativas dedicadas a
promoção, protecção e
realização dos direitos
humanos, bem como na
implementação dos
Objectivos de
Desenvolvimento
Sustentável (ODS) a
favor do bem-estar do
povo são-tomense.
Margarida Izata frisou
a necessidade de se
apoiar os esforços das
autoridades são-tomenses
neste domínio, num
espírito construtivo e
de cooperação.
Recomendou ainda que São
Tome e Príncipe reforce
a implementação de
programas educativos e
de formação no domínio
dos direitos humanos,
nos 3 níveis de ensino,
adopte medidas
específicas que visam o
aumento da representação
das mulheres nos cargos
de decisão e considere a
extensão do prazo para o
registo de nascimento
das crianças.
Angola considera as
observações e
recomendações
apresentadas pelo Grupo
de Trabalho da Revisão
Periódica Universal da
ONU de “muito valiosas e
construtivas” e que as
suas sugestões
contribuem para o
reforço de mecanismos
nacionais de promoção e
protecção dos Direitos
Humanos, sendo que
muitas delas estão em
consonância com o Plano
de Desenvolvimento
Nacional 2018-2020. (ANGOP)