Programa de modernização
do Sistema de Justiça
começa a ser
implementado em 2021 com
apoio direto do PNUD
14.12.2020 - Edlena
Barros -
O PNUD vai investir em
2021 cerca de U$D 1.750
milhões de dólares para
o primeiro ano de
implementação do
projecto de Modernização
do Sistema da Justiça em
São Tomé e Príncipe.
O anúncio
foi feito pela
Representante Residente
do PNUD, Katarzyna
Wawiernia, na reunião de
apresentação das áreas
estratégicas do Programa
de Modernização da
Justiça de São Tomé e
Príncipe. Este montante
será investido na
digitalização do sistema
e na criação de um
centro de arbitragem.
O
encontro, presidido ao
mais alto nível por Sua
Excelência, o Senhor
Presidente República,
Evaristo Carvalho,
contou com a presença de
todos os Órgãos de
Soberania, do
Procurador-geral da
República e do
Bastonário da Ordem dos
Advogados e teve como
objetivo apresentar e
validar o Programa de
Modernização do Sistema
de Justiça.
O
documento, apresentado
pela Ministra da
Justiça, Administração
Pública e Direitos
Humanos, Ivete Correia
Lima, foi elaborado com
o apoio direto do
Sistema das Nações
Unidas e a assistência
do PNUD.
A ser
implementado de 2021 –
2023, o projeto de
modernização do sistema
de justiça, concebido
com o apoio do PNUD, no
valor global de
$3.879.820, pretende
reforçar o sistema de
administração da Justiça
e a realização dos
direitos humanos dos
cidadãos de São Tomé e
Príncipe.
Ao
abrir a sessão de
trabalhos, o Presidente
da República, Evaristo
Carvalho, disse que o
encontro visa “encontrar
soluções” e que os
representantes dos
órgãos de soberania são
servidores com a missão
de encontrar repostas
para “erradicar ou
minimizar os problemas
que afligem os mais
básicos problemas da
população”.
No final
deste encontro, foi
assinado a declaração de
diálogo político
institucional assente
nas 5 áreas de
intervenção do projeto:
a) Reforço do Estado de
Direito e do Princípio
de Separação de Poderes;
b) Transparência e
prestação de contas; c)
Acesso universal à
Justiça; d) Resposta
adequada, de qualidade e
celeridade do sistema de
Justiça; e) Priorização
do combate à
criminalidade, violência
doméstica, abuso sexual
de menores e corrupção,
articulando a cooperação
institucional e
policial.
Um dos
eixos estratégicos deste
programa de modernização
do sector da justiça é a
informatização do
sistema judicial e a sua
transformação digital. A
informatização do
sistema judicial de São
Tomé é fundamental pois
apresenta um enorme
potencial de
transformação do sistema
judicial: na
administração e gestão
da justiça; no exercício
das profissões jurídicas
e na democratização do
acesso ao direito e à
justiça.
