Tribunal Constitucional
de São Tomé e Príncipe
recebeu
18 candidaturas às
presidenciais
07.06.2021 - Um total de
19 pré-candidatos
recorreram ao Tribunal
Constitucional (TC) para
formalizarem
candidaturas para
concorrer as eleições
presidenciais de 18 de
julho próximo em São
Tomé e Príncipe. O
último deles foi Roberto
Garrido de Sousa Pontes.
“Estamos a verificar
toda a documentação, é
um processo que está a
dar algum trabalho, por
causa do número de
pré-candidatos que
entregaram documentos,
mas tudo faremos para
que dentro do prazo
previsto na lei possamos
publicar a lista nominal
provisória já esta
sexta-feira”, disse a
fonte.
Questionado sobre a
possibilidade de haver
alguma candidatura que
possa ser chumbada, a
fonte garantiu apenas
que “tudo dependerá, só
no final de ser
conferida toda a
documentação é que se
pode saber”. “Se os
documentos não forem
comprovados, não teremos
qualquer dificuldade em
rejeitar as
candidaturas”,
acrescentou fonte do TC.
Dupla nacionalidade é um
“fator de impedimento”,
segundo a fonte, porque
“a lei não permite”.
Três candidatos que
concorrem a estas
eleições tiveram de
renunciar à
nacionalidade
portuguesa,
designadamente Delfim
Neves, atual presidente
da Assembleia Nacional,
desde 2011, e Guilherme
Pósser da Costa e Carlos
Vila Nova, ambos em 29
de abril deste ano.
Ontem (sexta-feira] saiu
a lista provisória de
todos os candidatos,
depois decorrerá o prazo
das impugnações, e sete
dias depois, ou seja, na
próxima sexta-feira, 11
de junho, será publicada
a lista definitiva dos
candidatos com as
decisões”, explicou a
fonte.
“Vamos produzir duas
decisões onde constam
eventuais
irregularidades,
notificamos os
candidatos para
supri-las e depois
publicamos uma segunda
que será definitiva”,
explicou, sublinhando
que “há a questão de
nacionalidade de origem,
que vai ser muito
discutida”.
Dos 19 candidatos que
entregaram documentos no
Tribunal Constitucional
para formalização de
candidaturas, seis saem
das fileiras do
principal partido do
governo, o Movimento de
Libertação de São Tomé e
Príncipe – Partido
Social Democrata (MLSTP-PSD)
e quatro do principal
partido da oposição, a
Ação Democrática
Independente (ADI). Três
outros saem da coligação
Movimento Democrático
Força da Mudança – União
para Democracia e
Desenvolvimento (MDFM/UDD),
também no atual governo
do primeiro-ministro
Jorge Bom Jesus. O atual
Presidente, Evaristo
Carvalho, eleito em 2016
com o apoio da ADI,
cumprirá apenas um
mandato, depois de ter
decidido não se
recandidatar.
(Lusa)
