Ministro das
Infra-estruturas analisa
o projecto de construção
de porto em águas
profundas em São Tomé e
Príncipe
04.06.2021 – O Ministro
são-tomense das
Infra-Estruturas e
Recursos Naturais,
Osvaldo Abreu, reuniu-se
com representantes das
Empresas públicas,
privadas nacionais, para
dar a conhecer aquilo
que é o projecto
concernente a concessão,
e a construção de Porto
em Água Profundas da
Baia de Ana Chaves,
Fernão Dias, e da Ilha
do Príncipe, na
perspectiva em parceria
com os sectores público
e privado.
Esteve no
encontro igualmente, o
Presidente da Câmara do
Comércio, e Indústria,
Jorge Correia,
Secretário das Obras
Públicas, Ordenamento e
Território, Eugénio
Nascimento que falaram
da importância do
projecto em parceria com
as empresas públicas e
privadas.
Osvaldo
Abreu que começou por
explicar os mecanismos e
objectivos do projecto,
disse que ao nível do
projecto, as empresas
públicas privadas, não
terá uma concessão
total, mais sim, o
governo terá a sua
participação, tanto na
cota, enquanto parceiro,
e também na sua presença
na gestão quotidiana do
projecto de Porto em
Águas Profundas.
Segundo o
governante que adiantou
que o Banco Africano tem
sido o parceiro directo
deste projecto desde o
lançamento do concurso
internacional, propôs
financiar o suporte as
empresas públicas
nacionais, estão a
trabalhar no processo
desde capacitação,
acessórias jurídicas e
operacionais, estudos,
para dar aos técnicos e
aos quadros nacionais
maior reajuste durante o
processo de negociação
para a finalização da
concessão dos serviços
portuários, e
consequentemente a
construção do Porto em
Fernão Dias.
Este
encontro marca a
intervenção inicial
através do parceiro, que
é o Banco Africano de
Desenvolvimento, BAD, e
estamos a dar a conhecer
as modalidades de
participação dos nossos
parceiros sobre o
projecto, porque a
intervenção deve durar o
tempo que for necessário
para a construção do
Porto de Fernão Dias.
Interpelado pela
imprensa sobre a data do
início, e de assinatura
de contracto de
concessão do projecto do
porto em Águas
Profundas, tanto como de
Fernão Dias, Baia de Ana
Chaves, e da Ilha do
Príncipe, o Ministro das
Infra-estruturas, e
Recursos Naturais,
explicou o seguinte:
“Nós
temos convencionado que
os projectos arranquem
simultaneamente, porque
a concessão não será
separada, uma concessão
com as vertentes
diferentes, sendo
concessão para a
construção, exploração,
e melhorias, essas
intervenções terão
ligado e bem vincado
entre elas para evitar
que eventualmente se o
porto de Ana Chaves se
começar, fique por
fazer, a intervenção em
Fernão Dias ou no
Príncipe, portanto isto
não vai acontecer,
porque serão actividades
condicionadas uma a
outra, e juridicamente
amarada, mais estamos
empenhados em que as
três intervenções tenham
o seu arranque,
simultaneamente, o
projecto terá a sua
parceria, e a vertente
publica e privada para
todo o projecto”
O
Presidente da Câmara do
Comércio e Indústria,
Jorge Correia, que
considerou de um
projecto vital para São
Tomé e Príncipe, frisou
que se trata de um
projecto que já vem
desde 2009,” e
espera que desta vez o
país possa encontrar
caminho certo, para que
o mesmo seja
materializado, e deu o
exemplo de que o
transporte marítimo de
Europa para São Tomé e
Príncipe, tem maior
custo, de que levar um
contentor para Angola,
ou Moçambique, isto por
causa das condições que
temos do nosso porto,
quanto a parceria
pública e privada, PPP,
é necessário que o
governo entra com a sua
parte, o privado
estrangeiro, e que os
privados nacionais
também consigam ter
alguma coisa em termos
de percentagens para a
formação deste consócio”.
Jorge
Correia, afirma que
próprio Estado “
Governo”, tem mecanismos
através das organizações
financeiras
internacionais, de forma
encontrar mecanismo que
possa efectivamente
fazer com que o nacional
organizado, consiga
participar no consócio,
projecto de Portos de
Águas Profundas.
Alguns representantes
nacionais dos sectores
privados que tomaram
parte no encontro,
levantaram algumas
dúvidas sobre o
projecto, e são de
opiniões de que o
Governo/Estado, criem
meios necessários para
que os sectores
públicos, e privados
possam participar nos
vários projectos quer ao
nível deste projecto, e
outras da classe
empresarial.
Por: Adilson Castro
