Governo demitiu direção
dos serviços prisionais
de São
Tomé após fuga de
"reclusos perigosos"
04.09.2024 -
O Governo são-tomense
demitiu a direção dos
serviços prisionais e
reinserção social, na
sequência da fuga, em
julho, de "reclusos
altamente perigosos",
anunciou hoje o
executivo, que lamentou
"os danos e todo o
'stress' e pânico
criado" na altura.
O anúncio
consta de uma
comunicação do
Ministério da Justiça,
Administração Pública e
Direitos Humanos,
assinado pela ministra
da tutela, Ilza Amado
Vaz, após ser
apresentado ao Governo o
resultado do inquérito
aberto a 24 de julho.
"Os
inquiridores, durante 30
dias, procederam à
auscultação dos
dirigentes, oficiais
superiores e
subalternos, chefes e
agentes dos Serviços
Prisionais e de
Reinserção Social,
recolheram as
informações pertinentes,
na sequência do qual
elaboraram dois
documentos contendo
todas as declarações, os
factos, identificação
das fragilidades, as
eventuais
responsabilidades, bem
como as recomendações",
lê-se no comunicado.
Contrariamente à
informação prestada na
altura pelas
autoridades, dando conta
da fuga de "dois
reclusos altamente
perigosos", o comunicado
do Governo refere que o
inquérito concluiu que
se "evadiram da Cadeia
Central, no dia 20 de
julho de 2024, 3
reclusos", um dos quais
"foi detido no mesmo dia
da fuga pelos agentes da
Polícia Nacional nos
arredores da Cadeia
Central".
Com o
inquérito "foram
apurados os factos e
identificados vários
elementos que
concorreram para a fuga
dos reclusos", mas, "por
razões de segurança,
essas informações são
consideradas matérias
confidenciais sujeitas a
comunicação limitada,
pelo que não serão
divulgadas", refere-se
no comunicado.
No
entanto, "atendendo às
conclusões do referido
relatório de inquérito",
a ministra da Justiça
refere que o Governo
decidiu "demitir todo o
corpo diretivo da
Direção Geral dos
Serviços Prisionais e de
Reinserção Social",
especificamente o
diretor-geral, diretora
do Serviço de Reinserção
Social e o chefe de
Segurança e Vigilância.
Para os
seus lugares foram
nomeados a subintendente
Nair Márcia da Mata,
para diretora geral dos
Serviços Prisionais e de
Reinserção Social, o
comissário Abdelaziz
Bandeira, diretor de
Reinserção Social, e o
subintendente Alcides
Santiago, chefe de
Serviço de Segurança e
Vigilância.
Além
disso, mandou "instaurar
cinco processos
disciplinares aos
oficiais superiores
dirigentes, oficiais
subalternos, chefes e
agentes, pelos atos,
comportamentos e
omissões tipificados
como violação dos
deveres e obrigações,
previstas nos termos do
Estatuto da Função
Pública".
O Governo
orientou ainda o novo
corpo diretivo para, com
caráter de urgência,
"reforçar os mecanismos
de segurança nos
serviços prisionais,
imprimir mais rigor e
profissionalismo no
cumprimento das Leis e
dos Regulamentos,
incluindo a
concretização das
recomendações contidas
no relatório do
inquérito".
"O
Ministério da Justiça,
Administração Pública e
Direitos Humanos
aproveita para reiterar
o seu compromisso na
implementação de
políticas públicas para
reforçar a capacidade de
atuação dos Serviços
Prisionais e de
Reinserção Social,
lamentar o ocorrido, os
danos e todo o stress e
pânico criado na
sociedade pela fuga dos
reclusos, e reiterar os
agradecimentos a todas
as instituições,
elementos das Forças de
Serviço de Segurança, do
Sistema Judiciário, a
população, de uma
maneira geral a todos
aqueles que de forma
direta ou indireta
participaram ativamente
na captura dos reclusos
foragidos", lê-se no
comunicado.
JYAF //
MLLLusa/Fim
